| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1991 |
| Date | 1991-10-02 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO EXMO. DEPUTADO GERALDO ALCKMIN FILHO. |
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Câmara Municipal de São José do Barreiro RUA TENENTE MAGALHAES, 109 ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO N20 003/91 de 02/10/1991 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n2.003/91 de 04/9/91) "CONCEDE O TITULO DE"CIDADKO BARREIRENSE" AO EXM2D DEPUTADO Dr. GERALDO ALOflIN FILHO". A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SXO JOSÉ DO BARREIRO, FAZ SABER que a camara Municipal APROVOU e ELA sanciona e promulga o se guinte DECRETO LEGISLATIVO: ARTIGO 19: - Fica concedido o Título de "CIDADTO BARREIRENSE" ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal GERALDO ALCKMIN FILHb pelos relevantes serviços prestados ao Município e à Comunidade local. ARTIGO 22: - A outorga da homenagem, de que trata o Artigo anterior, dar.-se-á em Sessão Solene, a ser marcada pela Mesa da Câmara, no presente exercício Legislativo. ARTIGO 39: - As despesas com a execução deste DECRETO LEGISLATIVO correrão por conta de verba prSpria do Orçamento vi gente, suplementadas se necesa&io. ARTIGO 49: - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiç6es em contr&io. SALA DAS SESSÕES em 04 de Outubro de 1.991 Ver. PRESIDENTE Ver. Vice-PRESIDENTE Ver. 12 SECRETÁRIO Ver. 2 SECRETÃRIO Reg. Public0na Secret. da C.M. em 04/10/91. Resp. pela Secret.Admin..