sessao nº 13

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ATA DA 13. SESSÃO ORDINÁRIA, NA 4• SESSÃO LEGISLATIVA, NA 
LEGISLATURA 2013/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
BARREIRO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, ÁS 20:00 
HORAS, NA SALA DAS SESSÕES, SITUADA À RUA TENENTE 
MAGALHÃES N 109, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. 
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dezesseis, quinta-feira, ás vinte 
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de São José do Barreiro, 
na Sala das Sessões, estabelecida à Rua Tenente Magalhães, n. 2109, Centro, São 
José do Barreiro/SP, com a presença dos Senhores Vereadores: Alexandre Viliaça 
Ferreira Leite (Ratão), Arthur Thomsen Pereira Barbosa Pinto (Arthurzinho), Fábio 
José Nascimento Ribeiro, Júlio Cesar de Morais (Júlio do Batista), Júlio César dos 
Santos (Julinho), Luis Antonio Barbosa (Luisinho do Mercado), Marcelo Luiz 
Pinto (Marcelo da Kombi), Reginaldo Lima Moreira e Wilton Gonçalves da Silva 
(Timbu). A Sessão foi Presidida pelo Vereador Alexandre Viliaça Ferreira Leite e 
Secretariada pelo Vereador Reginaldo Lima Moreira. Após a chamada regimental, 
em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a benção de Deus e de nosso 
Padroeiro São José, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, em seguida 
colocou em discussão e votação a Ata da 12. Sessão, sendo aprovada por 
unanimidade. O Senhor Presidente deu início ao pequeno expediente e solicitou ao 
l. Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposituras: Of. GP. n.° 
155/2016 - Encaminha Projeto de Lei n.° 010/2016 e Requerimento de 
Urgência; que "Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano 
Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional 
Especial no orçamento vigente " ; Requerimento n.° 008/2016, do Vereador 
Julinho - "Solicitando informações sobre os Profissionais de Odontologia, lotados 
no município ". Na sequência o Senhor Presidente franqueou a palavra aos 
Senhores Vereadores, onde nenhum Vereador se manifestou em fazer o uso da 
palavra. Dando prosseguimento, passou-se à ordem do dia, onde não constav 
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matérias. Ato contínuo passou-se às explicações pessoais, onde o Vereador 
Julinho discursou sobre a votação das contas de 2013 rejeitadas, e um recurso de 
revisão também rejeitado pelo Tribunal de Contas, o Senhor Prefeito após vários 
protocolos pedindo prazo de 15 (quinze) dias para defesa, ou seja, esgotaram-se 
todos os prazos, e mesmo assim, o Senhor Prefeito pedia prazo de 15 (quinze) dias, 
esse pedido feito junto à Câmara é de única e exclusiva competência do Senhor 
Presidente colocar em votação, não existindo nenhuma matéria restringindo o 
direito de defesa do Senhor Prefeito, essas contas irão fazer 1 (um) ano que estão 
tramitando na Câmara e irá tramitar até depois das eleições, pelo ponto de vista do 
Vereador, é de interesse de alguns da Câmara que seja assim, mencionou também 
sobre o recurso de revisão, que nesta Casa, foi entendido por alguns 
enganosamente como a possibilidade de alterar o parecer desfavorável emitido 
pelo Tribunal de Contas, referente as contas de 2013, recurso esse que o Tribunal 
chamou meramente de protelatório, citou que já foi emitido o parecer referente às 
contas de 2014, onde também foram rejeitadas e finalizou dizendo aos futuros 
Vereadores que haverá mais manobras, pois há mais contas rejeitas e indagou a 
quem irão defender, o povo ou mascarar uma defesa?; o Vereador Reginaldo 
perguntou ao Senhor Presidente se não teria como abrir uma exceção e realizar 
uma Sessão Extraordinária, para votar as contas antes das eleições, pois os 
Vereadores não estão na Câmara para tapar os erros do Prefeito; o Senhor 
Presidente disse que faria o pedido do Vereador Reginaldo assim que terminasse a 
sessão; o Vereador Fábio interrompeu o Senhor Presidente e disse que o mesmo 
poderia chamar a Assessoria Jurídica e verificar a possibilidade de se colocar hoje 
em votação, causando agitação no plenário. Por questão de ordem, devido 
manifestações da população no Plenário o Senhor Presidente encerrou a sessão; 
Não havendo mais nenhuma manifestação, nem nada mais a tratar, o Senhor 
Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária no 
dia 15 de setembro de 2016, em horário regimental, declarou encerrada a presente 
sessão, determinando-se a lavratura da presente Ata. Assim sendo, eu, Reginaldo 
Lima Moreira, Vereador e 1 . 2 Secretário, a fiz e assino, juntamente com a Mesa 
Diretora, após lida e aprovada. 
Ver. Alexandre Vilç\Ferreira Leite 
Presidente 
Ver. Redima Moreira 
1. 2 Secretário 
/ 
Ver. Ma e o iz Pinto 
2. Secretário