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materia nº 120/1965

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 120 / 1965
Date 1965-08-10
EmentaFicam isentos de todos os impostos municipais, pelo prazo de 5 anos, os prédios que forem construídos a partir da promulgação desta lei e se destinarem à instalação de cines-teatros.
native_id10389

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Qr. rTGsidontc.
^ LGÍ Municipal n£ 63^, de 26 do agosto dG 1959,
isentava^ de todos os impostos municipais, os cincr.jas G respectivos
prédios, que fossem construídos dentro do 2 anos, a partir da pro￾mulgação do referido diploma Icgrl. Tratava- só 3 portanto, de ume. -
Lol de salutares objo ti voe, LIEIS que não encontrou, na época, a nc -
cessaria receptividade»
Daí, para ca, São Vicente progrediu muito e osso
progresso trouxe varias exigências,1 dentre as quais se inscreve a-
\
qucla relativa a construção do cinos-teatros. NCSSG particular a -
cidade progrediu muito pouco, pois as casas de diversões r.qul exi£
tentes, não pais só coadunam coo as necessidades locais. Os «ine -
rrf í
nas são acanhados e destituídos de equipauentos uodcrnos, inclusi￾ve e principalmente de ar condicionado. De toatro, então, não te￾nos coisa alguma, o o_ue G lamentável.
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Dal a razão pela qual apresento o seguinte
PBOJSTO DE LSI NC 120/65
DOCUMENTO NC x 523/65
Artigo IG _ FicatJ isentos de todos os impostos nunlclpals, pelo -
prazo de 5 anos, os prédios quo forem construídos a -
partir da promulgação desta lei e se destinarem a ins￾talação de cinoe-toatros,
20 - Para gozarem da isenção desta lei, as casas de divejr -
soes referidas no artigo anterior deverão sor providas
-de aparelhos do ar condicionado^ de poltronrs estofa -
das c clc ap r relhos ci nou ato graf i co s , si s tem a cinem asco,
pé e seus congênffarssr,
JQ - Esta lei entrará cm vigor na data de sua publicação, r.c
f
vogadas as disposições em contrario*
Sala Martin ãfonso do Souza, cm 10 de agosto de l 965
Artigo
aã) JOSj GONÇALVES
DANTtf C^CCHI
Mod. C-4 10.000 - 8/65

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