| materia |
61/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao
Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
1238/2026 |
2026-05-22 |
Lei Complementar |
Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 925/2018, de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2026 |
2026-05-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal do Município de
São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Zilda Batista de Souza. |
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11/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Professor Nelson Speranza Filho. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo a parcerias voltadas à promoção de atividades físicas adaptadas para pessoas com deficiência física usuárias de cadeira de rodas no Município de São Vicente. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Odailton de Oliveira Silva.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Social Esportiva Visão de Águia. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa, técnica e operacional das eleições do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de parcerias, convênios e demais instrumentos congêneres pelo Poder Executivo Municipal com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, visando à promoção, prevenção e atenção à saúde bucal de crianças e adolescentes no Município de São Vicente. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a utilização da ferramenta de avaliação de risco de fraturas - FRAX na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto do Cuidador Atípico, destinado a estabelecer diretrizes de apoio, proteção e prioridade às pessoas que exerçam a função de cuidador principal de dependentes com deficiência, síndromes ou doenças raras. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente para que, por intermédio da Secretaria responsável, sejam encaminhadas informações acerca do seguinte:
1. Informações a respeito se existe alguma ilegalidade para o funcionamento da feira;
2. Da existência de estudos técnicos para eventual transferência da feira citada para local com melhor infraestrutura, acessibilidade e organização;
3. Das possíveis áreas aptas a receber a atividade, garantindo segurança, higiene, ordenamento urbano e mobilidade;
4. Das medidas que poderão ser adotadas para assegurar a continuidade das atividades comerciais exercidas pelos trabalhadores e comerciantes que dependem economicamente da feira;
5. Da possibilidade de diálogo prévio com feirantes, moradores e comerciantes da região, visando construção coletiva de solução equilibrada e eficaz. |
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62/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a realização dos reparos e recuperação asfáltica da Rua Cidade de Santos, no trecho compreendido entre os números 1770 a 1460, no bairro México 70, bem como a adoção das medidas necessárias para solução dos problemas ocasionados nos local. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares da Área Continental e Insular de São Vicente, aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à população vicentina. |
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64/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a elevação adequada dos dois perfis localizados na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura do n.º 595/647, para que fiquem no mesmo nível da via, bem como a realização dos reparos necessários para o pavimento. |
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65/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Solicita apresentação de congratulações a todos os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Vicente. |
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66/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes acerca da situação da quadra esportiva da EE Armando Victório Bei, localizada no bairro Jóquei Clube, em São Vicente. |
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67/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Vicente, solicitando que informe esta Casa, através da Secretaria competente, acerca da situação dos pedidos anteriormente protocolados visando a instalação de lombadas nas Ruas Garanhuns, Rua Maringá, Rua Itabuna e Rua 4, todas localizadas na Área Continental do Município, bem como sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quais os motivos da não execução dos serviços solicitados;
2. Se existe previsão para instalação das lombadas nas vias
mencionadas;
3. Qual o cronograma previsto para realização das obras;
4. Se há impedimentos técnicos, administrativos ou orçamentários que estejam inviabilizando a execução dos pedidos. |
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68/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, com base no inciso II do Art. 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis, licença para representar o Município de São Vicente no Japão, em razão da realização do evento Brazilian Day Japan - Gunma 2026. |
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69/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa Legislativa registre suas congratulações à Confederação Brasileira de Futebol – CBF, na pessoa de seu Presidente, extensivas à comissão técnica da Seleção Brasileira, pela convocação do atleta Neymar Jr. para representar o Brasil na disputa da Copa do Mundo - 2026. |
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95/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou ilegal a pensão concedida pelo Instituto de Previdência dos Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no exercício de 2022. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Institui o Estatuto do Cuidador Atípico, destinado a estabelecer diretrizes de apoio, proteção e prioridade às pessoas que exerçam a função de cuidador principal de dependentes com deficiência, síndromes ou doenças raras. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o incentivo a parcerias voltadas à promoção de atividades físicas adaptadas para pessoas com deficiência física usuárias de cadeira de rodas no Município de São Vicente. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Social Esportiva Visão de Águia. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Zilda Batista de Souza. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a organização administrativa, técnica e operacional das eleições do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS e dá outras providências. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a celebração de parcerias, convênios e demais instrumentos congêneres pelo Poder Executivo Municipal com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, visando à promoção, prevenção e atenção à saúde bucal de crianças e adolescentes no Município de São Vicente. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Institui a utilização da ferramenta de avaliação de risco de fraturas - FRAX na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-20 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Professor Nelson Speranza Filho. |
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| materia |
1124/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização provisória para utilização de área pública destinada ao comércio popular na Rua Paulo Horneaux de Moura com Avenida Prestes Maia, na marginal direita da Rodovia dos Imigrantes, no bairro Cidade Náutica, e dá outras providências. |
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| materia |
1125/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes que sejam realizados o serviço de pintura de sinalização de solo das vagas de estacionamento, bem como a demarcação adequada das vagas preferenciais da UBS do bairro Sambaiatuba, no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1126/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a poda de árvores pela extensão da Av. Monteiro Lobato (linha vermelha) principalmente próximo ao Conjunto Movimento de Moradia Jardins. |
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1127/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Coronel Silva Telles, n°590.
São Vicente. |
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| materia |
1128/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Trânsito, possa aumentar o número de vagas destinadas a motocicletas nos trechos da Praia, Gonzaguinha e Centro. |
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1129/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Trânsito, possa aumentar o espaço para a passagem de duas bicicletas na Ponte Pênsil. |
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| materia |
1130/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo asfáltico por toda a extensão da Rua Freitas Guimarães. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores pela extensão da Rua Rangel Pestana. |
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1132/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçaqem e limpeza interna por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha). |
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1133/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de refazer a mureta do canal na Av. Monteiro Lobato entre o trecho dos números 177 até 217- Vila Valença. |
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| materia |
1134/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito à Secretaria competente, a realização das substituições das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha). |
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1135/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Rua Dr. Fernando Costa. n°55 , Vila Valença. |
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1136/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito à Secretaria competente, a realização das substituições das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Av. Antônio Emmerich (ambos os lados). |
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1137/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, ao Senhor. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, seja realizada a limpeza e a manutenção de todas as placas de sinalização de trânsito instaladas na cidade, em especial nas regiões da Ilha Porchat, Avenida Presidente Wilson e demais vias públicas. |
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1138/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor (A) Prefeito (A) Municipal, que seja realizada a melhoria na solicitar a realização de serviços de limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Armando Vitorio Bei número 334 - Pq.São Vicente |
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1139/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor (A) Prefeito (A) Municipal, que seja realizada a limpeza em área pública localizada Praça Oswaldo Cruz - Parque São Vicente, São Vicente |
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1140/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor (A) Prefeito (A) Municipal, que seja realizada a limpeza em área pública localizada Rua Primavera, 200 Bitaru. |
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1141/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua Tiradentes com a av. capitão Antão de moura, neste município. |
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