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64/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 64/26 ao PL 21/26 |
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65/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 65/26 ao PDL 7/26 |
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66/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 66/26 ao PL 39/26 |
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87/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Lei nº 4733, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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88/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal do Município de São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
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89/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Altera a denominação da Praça Primeiro de Maio para “Praça Nicolino Bozzella”. |
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90/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade do perfeito nivelamento das tampas de ferro e dispositivos de acesso a redes subterrâneas de serviços públicos instalados no leito carroçável das vias públicas do Município de São Vicente, dispõe sobre as responsabilidades das concessionárias, permissionárias e da Administração Pública Municipal, fixa prazos e sanções administrativas, e dá outras providências. |
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91/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Paula Lúcia Peixoto. |
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92/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Segurança Estrutural das Ciclovias no âmbito do Município de São Vicente, com implantação pelo Poder Executivo de gradil e/ou barreiras rígidas de proteção em trechos considerados de risco. |
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93/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Cria o Selo "Empresa Amiga da Parentalidade Atípica", a ser concedido pelos poderes Legislativo e Executivo às empresas instaladas em São Vicente que adotem políticas de inclusão para pais e mães de pessoas com deficiência. |
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94/2026 |
2026-05-13 |
Processo Legislativo |
Institui a Medalha “Carolina Maria de Jesus”, concedida às pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na valorização da cultura e da história afro-brasileira no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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1061/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize estudos e providências visando a ampliação de recursos tecnológicos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos tecnológicos utilizados nas unidades e equipamentos de saúde do munícipio. |
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1062/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de troca de grelhas e colocação de tampas por toda extensão da AV. Manoel da Nóbrega com a Av. Presidente Wilson, no bairro do Itararé. |
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1063/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes que sejam realizados o serviço de pintura de sinalização de solo das lombadas na Avenida Galeão Coutinho (da altura da Rua Dom Duarte da Costa até a Rua Jorge Monteiro), no bairro Jóquei Clube |
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1064/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Avenida Sambaiatuba na altura do n°524, no bairro do Jóquei Clube. |
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1065/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Avenida Sambaiatuba na altura do n°524, no bairro do Jóquei Clube. |
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1066/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU aos imóveis situados nas vias públicas que circundam cemitérios no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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1067/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de faixa elevada para pedestres no cruzamento das Avenidas Anita Costa e Monteiro Lobato, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de conjunto semafórico no cruzamento do mesmo local. |
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1068/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização urgente de serviços de limpeza, desassoreamento e desobstrução do canal localizado na Rua Jaú, no bairro Quarentenário. |
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1069/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jaú, localizada no bairro Quarentenário |
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1070/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado diálogo junto ao Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), visando à implantação de posto de guarda-vidas ou equipe permanente de monitoramento e salvamento na Praia de Itaquitanduva, em São Vicente. |
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1071/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Públicos e demais órgãos competentes, solicitando a intensificação da fiscalização e adoção de medidas cabíveis quanto ao descarte irregular de entulhos na área de manguezal localizada no bairro do México 70. |
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1072/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Aviador Ribeiro Junior com a Avenida Mota Lima, no bairro Vila Melo |
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1073/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, em dois pontos da Avenida Mota Lima com a Rua Adolfo Cavalcanti Penedo, no bairro Vila Melo. |
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1074/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro na Avenida Mota Lima com a Rua Adolfo Cavalcante, no bairro Vila Melo. |
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1075/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 667 e 675, no bairro Catiapoa. |
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1076/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, próximo ao n° 1632, bairro Itararé |
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1077/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidroiateamento, na Rua José Evaristo Silva, na altura do n° 668, no bairro Parque das Bandeiras |
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1078/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na Avenida Monteiro Lobato, n° 384, no bairro Vila Valença. |
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1079/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de LIMPEZA DO CANAL, na Avenida Monteiro Lobato, n° 384, no bairro Vila Valença. |
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1080/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição da tampa de bueiro quebrada, na Avenida Monteiro Lobato, altura do n° 38, no bairro Vila Valença. |
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1081/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Manutenção da Ciclovia na Avenida Monteiro Lobato, n° 384 no bairro Vila Valença, ao longo de toda sua extensão. |
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1082/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
1 N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a manutenção do meio-fio da Praça João Pessoa, ao lado da Igreja Matriz, tendo em vista a existência de um buraco profundo no locai. |
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1083/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
I N D 1 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Monte Plano n°1851, no bairro México 70. |
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1084/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
íNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Doutor Roberto Andraus N.° 440, no bairro Náutica 3. |
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1085/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de retirada de resíduos na Rua Manoel Sierra Perez, bloco B1, ao lado do campo do Tancredão. |
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1086/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Franklin Classen de Moura, na altura do n°156, no bairro da Cidade Náutica. |
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1087/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho com a Rua Frei Gaspar, próximo a rotatória da saída das imigrantes, no bairro do Tancredo Neves. |
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1088/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção, troca de tampa de bueiros e boca de sapo na Rua Dique do Pissarro na altura do 686, no bairro Jardim Pompeba. |
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1089/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 720, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. |
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1090/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 884, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. |
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1091/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 25, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima. |
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1092/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 55, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima |
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1093/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Rua José Rosindo dos Santos Filho, n° 747, na Vila Fátima. |
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1094/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Isabel Correia Martins, n° 45, na Vila Fátima. |
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1095/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 745, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. |
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1096/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 24, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima. |
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1097/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 45, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima. |
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1098/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e entulho na altura do número 869, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. |
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1099/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Praça Jorge Amado, no Jockey Clube. |
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