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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (28116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2026 2026-05-06 Processo Legislativo Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das carreiras que especifica, e dá outras providências. 0 no document
materia 85/2026 2026-05-06 Processo Legislativo Institui a Carteirinha de Atendimento Prioritário à Mãe Atípica no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 86/2026 2026-05-06 Processo Legislativo Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para a inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de São Vicente. 0 no document
materia 963/2026 2026-05-06 Indicação Regulamentação do estacionamento na Rua Ary Barroso, especificamente na altura do número 244, no bairro Ilha Porchat. 1 pending_ocr
materia 964/2026 2026-05-06 Indicação Anteprojeto de lei complementar. Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis no Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 965/2026 2026-05-06 Indicação Adoção de providências urgentes acerca do crescente aumento de pessoas em situação de rua na Área Continental do Município. 1 extracted
materia 966/2026 2026-05-06 Indicação Vistorias e manutenções dos buracos nas ciclovias Marcos Diniz (Av.Antônio Emmerick) e Giusfredo Santini ( Praia do Itararé até a Estação Barreiros do VLT). 1 extracted
materia 967/2026 2026-05-06 Indicação Reforma e manutenção de todas as calçadas da Linha Amarela, iniciando do Centro até à Praia do Itararé. 1 extracted
materia 968/2026 2026-05-06 Indicação Poda de árvore na Rua Campos, n°98. Jardim Independência. 1 extracted
materia 969/2026 2026-05-06 Indicação Poda de árvore na Rua General San Martin. n°347 ( em frente). Jardim Independência. 1 extracted
materia 970/2026 2026-05-06 Indicação Poda de árvore na Rua Messia Assú, n° 211, bairro Itararé. 1 pending_ocr
materia 971/2026 2026-05-06 Indicação Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão hidrojato na esquina da Rua Jacob Emmerich X Rua Visconde do Rio Branco nº 21, Centro. 1 pending_ocr
materia 972/2026 2026-05-06 Indicação Criação de uma extensão de ciclofaixa na Avenida Dr Alcides de Araújo, iniciando na Rua Major Eugênio Terral até a Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 973/2026 2026-05-06 Indicação Aumento na quantidade de marmitas distribuídas pelo programa Bom Prato e um local fixo para as pessoas almoçarem. 1 extracted
materia 974/2026 2026-05-06 Indicação Pavimentação na Avenida Nove de Julho, em toda sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 975/2026 2026-05-06 Indicação Colocação de telhas na Escola Carolina Dantas, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 976/2026 2026-05-06 Indicação Criação de uma Praça na entrada do Sambaiatuba, local onde removeram as bancas. 1 extracted
materia 977/2026 2026-05-06 Indicação Continuidade do cronograma de iluminação de LED, no bairro Catiapoã. 1 pending_ocr
materia 978/2026 2026-05-06 Indicação Reforma urgente da UBS do Catiapoã, no bairro Catiapoã. 1 pending_ocr
materia 979/2026 2026-05-06 Indicação Instalação de faixa de pedestre, em frente ao semáforo do Sambaiatuba. 1 extracted
materia 980/2026 2026-05-06 Indicação Sinalização de 4 (quatro) lombadas na Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui. 1 extracted
materia 981/2026 2026-05-06 Indicação Sinalização de 3 (três) lombadas na Rua Papa João XXIII, no bairro Japui. 1 pending_ocr
materia 982/2026 2026-05-06 Indicação Sinalização de 4 (quatro) lombadas na Rua Aviador Edu Chaves, no bairro Japui. 1 extracted
materia 983/2026 2026-05-06 Indicação Tapa buraco na ciclovia em frente ao Hospital Ana Costa. 1 extracted
materia 984/2026 2026-05-06 Indicação Instalação de lombadas na Avenida Dr Alcides de Araújo, em ambos os lados, na direção da Rua João Maria Horta e Avenida Nove de Julho, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 985/2026 2026-05-06 Indicação Reconstrução de bueiro na Rua Blumenau, esquina com Rua José Meireles, no bairro Catiapoã. 1 pending_ocr
materia 986/2026 2026-05-06 Indicação Nivelamento de PV de galeria fluvial, na Avenida Augusto Severo, em frente ao número 263, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 987/2026 2026-05-06 Indicação Intensificar, no bairro do Catiapoã, as ações de prevenção e o atendimento médico relacionados à tuberculose, diante da alta incidência da doença na região, especialmente entre a população em situação de rua. 1 extracted
materia 988/2026 2026-05-06 Indicação Reparo nas calçadas, em toda extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 989/2026 2026-05-06 Indicação Aumento na quantidade de marmitas distribuídas pelo programa Bom Prato, especialmente nos bairros Vila Fátima e Vila Margarida, bem como em todos os demais pontos de distribuição do município de São Vicente. 1 pending_ocr
materia 990/2026 2026-05-06 Indicação Adoção de providências urgentes em relação à passarela, antiga estrutura utilizada para travessia da linha férrea, entre o bairro Samaritá e Parque das Bandeiras, quando a ferrovia ainda se encontrava em funcionamento. 1 pending_ocr
materia 991/2026 2026-05-06 Indicação Poda de árvore, em toda extensão da Av. Dourtor Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, altura do n° 1031, no bairro Parque das Bandeiras. 1 pending_ocr
materia 992/2026 2026-05-06 Indicação Capinação e limpeza do mato na Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, entra os números 345 e 355, São Vicente/SP. 1 pending_ocr
materia 993/2026 2026-05-06 Indicação Tapa buraco na Rua Leonor Mendes Barros entre os números 549,673,694, São Vicente. 1 extracted
materia 994/2026 2026-05-06 Indicação Troca de manilha na Rua Francisco Xavier dos Passos entre os números 613 e 598, São Vicente. 1 pending_ocr
materia 995/2026 2026-05-06 Indicação Limpeza em área pública localizada na rua Cornélio Pires nº 20 - Bitaru, atrás do campo do SV. 1 pending_ocr
materia 996/2026 2026-05-06 Indicação Limpeza em área pública localizada na Rua Manoel Rodrigues de Morais, frente ao número 145. 1 extracted
materia 997/2026 2026-05-06 Indicação Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Bento Viana com Av. cap. Luís Pimenta - Bitaru. 1 pending_ocr
materia 998/2026 2026-05-06 Indicação Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Bento Viana com Av. cap. Luís Pimenta - Bitaru. 1 pending_ocr
materia 999/2026 2026-05-06 Indicação Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Manoel Rodrigues de Morais, frente ao 145. 1 extracted
materia 1000/2026 2026-05-06 Indicação Limpeza em área pública localizada na Rua Manoel Rodrigues de Morais, frente ao número 45. 1 extracted
materia 1001/2026 2026-05-06 Indicação Tapa-buraco na Rua João Serrano, 248 Pq. Bitaru, neste município. 1 extracted
materia 1002/2026 2026-05-06 Indicação Limpeza em área pública localizada na Praça Tetsuo Yamauti - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1003/2026 2026-05-06 Indicação Reparos no Torii existente na Praça Tetsuo Yamauti, localizada no bairro Cidade Náutica, neste município. 1 extracted
materia 1004/2026 2026-05-06 Indicação Limpeza e capinação na Praça Tetsuo Yamauti - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1005/2026 2026-05-06 Indicação Limpeza em área pública localizada na praça Rubens Ferreira Martins nº 179. 1 pending_ocr
materia 1006/2026 2026-05-06 Indicação Poda de árvores localizadas na Av. Minas Gerais, base nº 400, neste município. 1 extracted
materia 1007/2026 2026-05-06 Indicação Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Tambaú, 1169 - Cidade Náutica. 1 pending_ocr
materia 1008/2026 2026-05-06 Indicação Oficiado à SABESP, reparos na rede de esgoto localizada na Marginal Imigrantes, na altura da Ponte do Mar Pequeno, em frente ao número 17. 1 extracted
materia 1009/2026 2026-05-06 Indicação Capinação e limpeza do mato na Praça Iwaldo Martins Ferreira, 6 - Vila Jockei Clube, São Vicente/SP. 1 extracted