| materia |
1060/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Virgílio Diegues Veiga, 48 - Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
928/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de limpeza de toda extensão do canal que divide os bairros Humaitá e Parque Continental. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4741/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Esporte Inclusivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite o uso do Espaço Público para fins de
Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas
modalidades Asa Delta e Parapente. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de agosto de
1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de
atendimento e defesa dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guias rebaixadas nas calçadas em todas as faixas de pedestres em São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização prévia de fiscalização eletrônica de velocidade no âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o Dia da APAE São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Poder Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações Sociais (OSs) para a execução de ações e serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o prazo previsto para a regularização e entrega do pleno funcionamento das comportas do Pompeba e Castelo Branco; 2) Qual o cronograma detalhado para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nesses equipamentos; 3) Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas enquanto as comportas permanecem sem funcionamento automatizado; 4) Se há previsão de substituição ou reparo imediato da fiação rompida na comporta do Castelo Branco; 5) Quais ações estão sendo implementadas para garantir a manutenção contínua e evitar novas falhas nos equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações aos sindicatos representativos do município, com envio de cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivas a todos os servidores públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, em razão do Dia Mundial do Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Associação Atlética Portuguesa Santista, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela conquista do título do Campeonato Paulista Série A3, honrando a brilhante campanha realizada e obtendo o acesso à Série A2. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Permite o uso do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas modalidades Asa Delta e Parapente. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de agosto de
1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de
atendimento e defesa dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guias rebaixadas nas calçadas em todas as faixas de pedestres em São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização prévia de fiscalização eletrônica de velocidade no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o Dia da APAE São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Poder Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações Sociais (OSs) para a execução de ações e serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
865/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, junto à secretaria competente, verifique se os bares, lanchonetes e restaurantes do município estão cumprindo a Lei Municipal n° 1.239/2003, que exige a disponibilização de cardápios em Braille para pessoas com deficiência visual. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
866/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste solicitar a V. Exa elaboração de Projeto de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica na Rua Bertioga, no Jardim Irmã Dolores, cujo chão batido gera diversos transtornos para moradores, motoristas e pedestres. Os principais problemas incluem a falta de infraestrutura, poeira, lama, buracos e insegurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento de sextavados, na Rua Leonardo Nunes, ao lado do número 557, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
868/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza do Ecoponto localizado na Rua João Paulo XXII, no Japuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo na calçada do entorno da Escola Estadual Yolanda Conte, localizada na Rua José Adriano Marrey Júnior, 503, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de dois postes de iluminação pública localizado em um beco na Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
871/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes e eficazes para reforçar a segurança nas escolas e creches do município, diante do aumento significativo de casos de furtos e vandalismo registrados nessas unidades. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
872/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Vinte e Cinco, no bairro Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sito a R. Primavera, no trecho da Av. Marechal Cândido Mariano cia Silva Rondon, até a Rua Olti. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de limpeza, desassoreamento e manutenção do canal, localizado à margem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho que liga o bairro Vila Matias ao Parque das Bandeiras, nos fundos da Associação Pastoral. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a substituição de lâmpada que se encontra queimada na passarela utilizada para travessia da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, a qual liga o bairro Parque das Bandeiras ao bairro Gleba 2, nas proximidades da Escola Estadual Pinheiro Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Doutor José Benedito de Almeida Ribeiro, na altura do n° 546, no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Doutor José Benedito de Almeida Ribeiro, na altura do n° 546, no bairro Parque das Bandeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Sólon de Oliveira, na altura do n° 170 ao n° 271, no bairro Vila Mathias. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Sólon de Oliveira, na altura do n° 170 ao n° 271, no bairro Vila Mathias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
880/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição da tampa de bueiro quebrada, na Rua Celeste Diegues de Oliveira, altura do n° 232, no bairro Vila Nova São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua José Rodrigues Martins, altura do n° 236 ao 335, no bairro Vila Nova São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo, na Rua Carlos Manoel de Oliveira, na altura do número 301, no bairro Gleba II. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e rocaqem. na Rua Achiles Gonçalves de Oliveira, localizado na Viela Marginal, final da rua, no bairro Vila Mathias. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Rubens Ferreira Saturnino, no bairro Samaritá. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
885/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidroiateamento, em toda extensão da Rua do Meio, no bairro México 70. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a poda de árvores pela extensão da Av. Monteiro Lobato (linha vermelha) principalmente próximo ao Conjunto Movimento de Moradia Jardins. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçaqem e limpeza interna / externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas Gerais. Vila São Jorge. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
889/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e remoção de entulhos na calçada da Rua Nicolau Gurão Pérez, esquina com a Rua Bento Viana, no Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de regulamentação, sinalização e organização do fluxo de pedestres, ciclistas , bicicletas elétricas nas passarelas da Ponte Pênsil, no município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Viela 479, com Rua Marques de São Vicente, no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
i M D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Praça Napoleão Laureano, n.° 102, no bairro Guassu. |
1 |
pending_ocr
|