sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celtula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON CEZAROLL!
JHONY SASAKI
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
AUSENTE(S)
Sessão de h 14 / 2026
retário
/ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
é Cidade Monumento da História Pátria
e, je Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
T
VEREADOR | PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
| DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO |
DIEGO BAGRE
DE INDO DOCA | —
Cr Mm
EDINHO FERRUGEM X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA | A
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
PROF. NANDO |
RODRIGO DIGÃO |
TIAGO PERETTO 1 X
WAGNER CABEÇA |
[PRESENTE(S) 1 /
[AUSENTE(S)
TOTAL /
Sessão de a 15 1 2026
xx x efx|x
xp
Seépretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA x
| BENEVAN SOUZA | x
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO X
DIEGO BAGRE x
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
DR. MARCO ANTONELLI X
EDINHO FERRUGEM |
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON CEZAROLL| | x
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
X
PROF. NANDO “Há | x
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XxX
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA ao
VOTARAM:
[A FAVOR 17 |
I |
|
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS |
TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
Obs.: PProvrDo Em Puma ra Iriue seo E vovo o pe IE - migo [26
Sessão de b / 5 / 2026
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celluta Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA X II ,
BENEVAN SOUZA X ,
| DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO || X | E
DIEGO BAGRE » |
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X,
DR. MARCO ANTONELLI Xx |
EDINHO FERRUGEM
JEFFERS
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
VOTARAM:
A FAVOR
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS
TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
Obs. BPtoutoo Em pripeipa Vis uisvis E vomasio O PLC na/26- m5G 33[%
Sessão de ê f h 1 2026
Secret
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICEN TE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
+ H
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
4
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO A
X
X
X
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI
EDINHO FERRUGEM
| EDIVALDO DA AUTO ESCOLA |
x |
MARCOS VINÍCIUS COCÃO x |
PROF. NANDO E o)
RODRIGO DIGÃO X |
TIAGO PERETTO e
K
VOTARAM:
A FAVOR TÁ 1 |
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS E
TOTAL
RD |
Junte-se ao Processo n.º
Obs.: [LOUVADO Em Segunma DiSuSghs E VonmAS DO PLe 18/26 - MSG 32/26
Sessão de b / 4 / 2026
Secrstáfio
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA X
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO || X |
DIEGO BAGRE X
| DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
DR. MARCO ANTONELLI X
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
| JEFFERSON. CEZAROLLI
JHONYSASAK x
MARCOS VINÍCIUS COCÃO X
K
R
PROF. NANDO Hi
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
| WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
e —
A FAVOR 17
CONTRA
ABSTENÇÕES |
AUSÊNCIAS A |
TOTAL (5
Junte-se ao Processo n.º
bs: APLovADO Gm Segunda YSusmS E vonauaS O plo tafzá - MSG 33/26
Sessão de b f h / 2026

x Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2026 - 14:13 ;
Encerramento: 06/05/2026 - 16:51
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ;
Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jhony
Sasaki / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o art. 8º da Lei Complementar nº
925/2018, de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 930, de 18 de
março de 2019, que autoriza a Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no
Município de São Vicente e dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito
Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização
parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das carreiras que
especifica, e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal,
encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.236. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo encaminhando cópia das contas do Exercício de 2022, as quais foram
aprovadas após interposição de análise de recursos. Expediente dos Vereadores: O SR.
PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Diego Bagre,
Professor Nando, Marcos Vinícius Cocão e Jefferson Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2026, Altera o
art. 8º da Lei Complementar nº 925/2018, de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Lei
Complementar nº 930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do Serviço
Público de Transporte Coletivo no Município de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 83/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2026, Dispõe sobre a reorganização
parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das carreiras que
especifica, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 84/2026,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 963 de 2026,
Regulamentação do estacionamento na Rua Ary Barroso, especificamente na altura do
número 244, no bairro Ilha Porchat. Autor: Dr. Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026, Institui a Carteirinha de
Atendimento Prioritário à Mãe Atípica no âmbito do Município de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo: 85/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026, Dispõe sobre a prioridade e
a flexibilização de requisitos para a inclusão de mulheres em situação de violência
doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de São
Vicente. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo: 86/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 50 de 2026, REQUEIRO, nos termos regimentais,
que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Arthur
Kenay Andrade de Oliveira. Autor: Professor Nando, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Requerimento nº 51
de 2026, RE Q U E IR O, nos termos regimentais, seja expedido ofício à
Superintendência do Patrimônio da União - Unidade Santos/SP, solicitando as seguintes
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
13/05/2026 Página 1
o) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
informações: 1. A SPU possui conhecimento de que a referida passarela encontra-se
abandonada há vários anos? 2. A SPU tem conhecimento de que o local vem causando
sensação de insegurança à população do bairro Samaritá e adjacências? 3. Existe algum
projeto, estudo técnico ou planejamento para retirada, recuperação, isolamento ou
destinação da referida passarela? 4. Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e
qual o prazo estimado para execução? 5. Em caso negativo, qual o prazo para que seja
realizada vistoria técnica no local pela SPU, visando à análise da situação? 6. Após
eventual vistoria, existe previsão para a adoção de providências concretas visando
solucionar o problema e garantir segurança à população? 7. Há possibilidade de atuação
conjunta entre a União, Município e demais órgãos competentes para solução definitiva da
situ Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Indicação nº 964 de 2026,
Anteprojeto de lei complementar. Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis no
Município de São Vicente e dá outras providências Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 965 de 2026, Adoção de
providências urgentes acerca do crescente aumento de pessoas em situação de rua na
Área Continental do Município. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 52 de 2026, RE Q U E IRO, nos termos
regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao Deputado Federal
Paulo Alexandre Barbosa, que, junto ao Governo do Estado de São Paulo, obteve êxito na
ampliação do funcionamento do Programa BOM PRATO nos finais de semana. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 53 de 2026, REQUEIRO,
nos termos regimentais, oficie-se à empresa VIVO S.A,., solicitando providências imediatas
quanto aos buracos abertos na esquina das ruas Dom Lara com Brás Cubas, no bairro Vila
Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Indicação nº 966 de 2026, Vistorias
e manutenções dos buracos nas ciclovias Marcos Diniz (Av.Antônio Emmerick) e Giusfredo
Santini ( Praia do Itararé até a Estação Barreiros do VLT). Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 967 de 2026, Reforma e
manutenção de todas as calçadas da Linha Amarela, iniciando do Centro até à Praia do
Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 968 de 2026, Poda de árvore na Rua Campos, nº98. Jardim Independência.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
969 de 2026, Poda de árvore na Rua General San Martin. nº347 ( em frente). Jardim
Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 970 de 2026, Poda de árvore na Rua Messia Assú, nº 211, bairro Itararé.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
971 de 2026, Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do
caminhão hidrojato na esquina da Rua Jacob Emmerich X Rua Visconde do Rio Branco nº
21, Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 972 de 2026, Criação de uma extensão de ciclofaixa na Avenida Dr Alcides
de Araújo, iniciando na Rua Major Eugênio Terral até a Avenida Penedo, no bairro
Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 973 de 2026, Aumento na quantidade de marmitas distribuídas pelo programa Bom
Prato e um local fixo para as pessoas almoçarem. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 974 de 2026, Pavimentação na Avenida
Nove de Julho, em toda sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 975 de 2026, Colocação de
telhas na Escola Carolina Dantas, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 976 de 2026, Criação de uma Praça na
entrada do Sambaiatuba, local onde removeram as bancas. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 977 de 2026, Continuidade do
cronograma de iluminação de LED, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
Wwww.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 978 de 2026, Reforma urgente da
UBS do Catiapoã, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 979 de 2026, Instalação de faixa de pedestre, em
frente ao semáforo do Sambaiatuba. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 54 de 2026, RE QU EI RO, nos termos
regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos
encaminhe respostas aos questionamentos a seguir elencados: 1 - Havia previsão
contratual do fornecimento de mão de obra própria da empresa que vem executando as
obras na Ponte “A Tribuna”, conforme informado em audiência pública? 2 - Em caso
positivo, por que esse dispositivo contratual não vem sendo cumprido? Houve aplicação de
multas? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Indicação nº 980 de 2026,
Sinalização de 4 (quatro) lombadas na Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 981 de
2026, Sinalização de 3 (três) lombadas na Rua Papa João XXIII, no bairro Japui. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 982 de
2026, Sinalização de 4 (quatro) lombadas na Rua Aviador Edu Chaves, no bairro Japui.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 983
de 2026, Tapa buraco na ciclovia em frente ao Hospital Ana Costa. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 984 de 2026, Instalação de
lombadas na Avenida Dr Alcides de Araújo, em ambos os lados, na direção da Rua João
Maria Horta e Avenida Nove de Julho, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 985 de 2026, Reconstrução de
bueiro na Rua Blumenau, esquina com Rua José Meireles, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 986 de
2026, Nivelamento de PV de galeria fluvial, na Avenida Augusto Severo, em frente ao
número 263, no bairro Catiapoà. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Indicação nº 987 de 2026, Intensificar, no bairro do Catiapoã, as ações de
prevenção e o atendimento médico relacionados à tuberculose, diante da alta incidência
da doença na região, especialmente entre a população em situação de rua. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 988 de 2026, Reparo
nas calçadas, em toda extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 989
de 2026, Aumento na quantidade de marmitas distribuídas pelo programa Bom Prato,
especialmente nos bairros Vila Fátima e Vila Margarida, bem como em todos os demais
pontos de distribuição do município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 990 de 2026, Adoção de providências
urgentes em relação à passarela, antiga estrutura utilizada para travessia da linha férrea,
entre o bairro Samaritá e Parque das Bandeiras, quando a ferrovia ainda se encontrava
em funcionamento. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 991 de 2026, Poda de árvore, em toda extensão da Av. Dourtor
Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, altura do nº 1031, no bairro Parque das Bandeiras.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação
nº 992 de 2026, Capinação e limpeza do mato na Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior,
entra os números 345 e 355, São Vicente/SP. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 993 de 2026, Tapa buraco na Rua Leonor
Mendes Barros entre os números 549,673,694, São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 994 de 2026, Troca de manilha na
Rua Francisco Xavier dos Passos entre os números 613 e 598, São Vicente. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 995 de 2026,
Limpeza em área pública localizada na rua Cornélio Pires nº 20 - Bitaru, atrás do campo
do SV. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
996 de 2026, Limpeza em área pública localizada na Rua Manoel Rodrigues de Morais,
frente ao número 145. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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gs Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 997 de 2026, Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de
lobo e galerias pluviais no Local rua Bento Viana com Av. cap. Luís Pimenta - Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 998 de
2026, Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais
no Local rua Bento Viana com Av. cap. Luís Pimenta - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 999 de 2026, Hidrojato para
desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Manoel
Rodrigues de Morais, frente ao 145. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1000 de 2026, Limpeza em área pública localizada na
Rua Manoel Rodrigues de Morais, frente ao número 45. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1001 de 2026, Tapa-buraco na Rua João
Serrano, 248 Pq. Bitaru, neste município. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1002 de 2026, Limpeza em área pública localizada na
Praça Tetsuo Yamauti - Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1003 de 2026, Reparos no Torii existente na Praça
Tetsuo Yamauti, localizada no bairro Cidade Náutica, neste município. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1004 de 2026, Limpeza e
capinação na Praça Tetsuo Yamauti - Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1005 de 2026, Limpeza em área pública
localizada na praça Rubens Ferreira Martins nº 179. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1006 de 2026, Poda de árvores
localizadas na Av. Minas Gerais, base nº 400, neste município. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1007 de 2026, Hidrojato para
desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Tambaú,
1169 - Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 1008 de 2026, Oficiado à SABESP, reparos na rede de esgoto localizada na
Marginal Imigrantes, na altura da Ponte do Mar Pequeno, em frente ao número 17. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1009 de 2026,
Capinação e limpeza do mato na Praça Iwaldo Martins Ferreira, 6 - Vila Jockei Clube, São
Vicente/SP. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação
nº 1010 de 2026, Hidrojato para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e
galerias pluviais e reparos de tampa na Rua Tiradentes com Rua Marquês de São Vicente -
Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº
1011 de 2026, Troca de manilha na Rua Comélio Pires 237 - Bitaru, São Vicente. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1012 de 2026,
Reparos em tampa de canal localizada na Av. Quintino Bocaiuva, estacionamento ao lado
da entrada da estação José Menino do VLT, próximo ao Carrefour. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1013 de 2026, Hidrojato
para desobstrução e limpeza de 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua
Tiradentes, 419- Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61
- Indicação nº 1014 de 2026, Zeladoria em frente ao número 476, na Rua Goitacazes,
no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
62 - Indicação nº 1015 de 2026, Zeladoria em toda a extensão da Rua Isabel Correia
Martins, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
63 - Indicação nº 1016 de 2026, Zeladoria em toda a extensão da Rua José Rosindo dos
Santos Filho, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 64 - Indicação nº 1017 de 2026, Zeladoria em toda a extensão da Rua Coronel
Silva Teles, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1018 de 2026, Desentupimento de bueiro com o
caminhão hidrojato em frente ao número 596, na Praça Nossa Senhora Aparecida, no
Tancredo Neves. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
Indicação nº 1019 de 2026, Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 623, na Rua
Goitacazes, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1020 de 2026, Desentupimento de bueiro com o
caminhão hidrojato em frente ao número 233, na Rua Arnaldo da Costa Teixeira, no Jóquei
Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação
nº 1021 de 2026, Hidrojato na Rua Manoel Rodrigues de Moares n º 225, no bairro Beira
Mar. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 -
Indicação nº 1022 de 2026, Instalação de duas lombadas na Rua Alexandre Figueiredo
e Cunha nº41, em frente a AMEI Narizinho, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1023 de 2026,
Tapa buraco na Avenida Prestes Maia, na altura dos nº 97, no bairro Esplanada dos
Barreiros. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação
nº 1024 de 2026, Limpeza e zeladoria, na Rua Mascarenhas de Moraes na altura do
nº323, (Praça) no bairro Vila Margarida. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1025 de 2026, Manutenção e troca de tampa de
bueiros na Av. Prestes Maia na altura do nº108, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1026 de 2026,
Limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Rua Guilherme de Raposo Almeida na altura
do nº 735, no bairro Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1027 de 2026, Limpeza, retirada de entulhos e
zeladoria, na Rua Curação na altura do nº 334, no bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. Autor:
Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1028 de 2026,
Poda de árvore, na Rua Ramon Diegues Álvares, na altura do número 37, no bairro do
Jardim Pompeba (Praça). Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76
- Indicação nº 1029 de 2026, Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1030 de 2026,
Nivelamento de asfalto na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Ernesto
Sebastião do Nascimento, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1031 de 2026, Recapeamento asfáltico em
toda extensão da Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1032 de
2026, Desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Joaquim Campos no
cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1033 de 2026, Tapa
buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 223 no Bairro Centro. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1034
de 2026, Poda e verificação da situação biológica das árvores situadas em toda extensão
da Rua Armando Sales de Oliveira, no Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1035 de 2026, Zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Catalão, no Bairro Jardim Independência.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação
nº 1036 de 2026, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Rubim César,
no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1037 de 2026, Zeladoria, roçagem e raspagem em
toda extensão da Rua Morvan Dias de Figueiredo, no Bairro Vila Voturuá. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1038 de
2026, Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Antônio Emerich com a Rua
Costa Rego no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1039 de 2026, Pintura de faixa de
pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Lima Machado, no
Bairro do Pq. Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 87 - Indicação nº 1040 de 2026, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda
extensão da Rua Mascarenhas de Moraes na Vila Margarida. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1041 de 2026,
Limpeza e capinação da via, das calçadas e sarjetas, sito à Rua Gilberto Esteves Martins,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 1750, no Jardim Rio Branco. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 89 - Indicação nº 1042 de 2026, Limpeza ou outras providências com o terreno
localizado atrás da Creche Jean Pierre no bairro Parque Continental. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1043 de 2026,
Poda de árvore localizada na Viela 2 defronte ao número 70 no bairro Vila Nova Mariana.
Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1044
de 2026, Limpeza ou outras providências sobre o terreno localizado atrás da Praça
Jeferson de Araújo Moura e da U.E Luiz Pinho de Carvalho Filho, onde era localizado o
Antigo Shopping do Humaitá. (Rua Coronel Justiniano Vasconcelos Passos Rua 10 -
Humaitá) Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 -
Indicação nº 1045 de 2026, Poda de árvore no entorno da U.E Caie Ayrton Senna da
Silva e AMEI Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
93 - Indicação nº 1046 de 2026, Hidrojato e hidrovácuo na extensão da Rua Seis em
frente ao número 568 no bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1047 de 2026, Hidrojato e hidrovácuo na
extensão da Rua Trinta e Cinco no Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1048 de 2026, Hidrojato e
hidrovácuo na extensão da Rua Trinta e Sete no Parque Continental. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 1049 de 2026,
Hidrojato e hidrovácuo na extensão da Rua Trinta e Seis no Parque Continental. Autor:
Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1050 de
2026, Hidrojato e hidrovácuo na extensão da Rua Saulo Tarso Marques de Melo no Parque
Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 1051 de 2026, Poda de árvore em todo entorno da Praça Clóvis Chaves
(Praça do H) no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1052 de 2026, Limpeza e desassoreamento de toda
extensão do canal do Dique das Caixetas, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 1053 de 2026, Limpeza e
desassoreamento de toda extensão do canal do Rio D'avó, entre os bairros Esplanada dos
Barreiros e Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 101 - Indicação nº 1054 de 2026, Poda de árvore em frente ao número 17 da Rua
“N”, no Jardim Rio Negro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 102 - Indicação nº 1055 de 2026, Reparos e reconstrução da boca de lobo da
caixa de inspeção na esquina entre a Avenida Capitão Mor Aguiar com a Rua Lima
Machado, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 103 - Indicação nº 1056 de 2026, Reforço na Sinalização de solo, pintura de faixa
de pedestres, e estudo para a instalação de lombadas, sito, R. Ver. José Vicente de Barros,
68, cruzamento com a Rua Rio Reno, Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1057 de 2026, Nivelamento de
Bloquetes sextavados, sito a R. José do Patrocínio, 183, cruzamento com Rua Leonor
Mendes de Barros- Vila São Jorge. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1058 de 2026, Desobstrução de galeria, hidrojato,
sito à R. Goitacazes, 488 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 1059 de 2026, Zeladoria, remoção de
entulho, capinação e roçagem, sito R. Mauricy de Paula Moreira, 145 - Parque
Continental. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 -
Indicação nº 1060 de 2026, Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Virgílio
Diegues Veiga, 48 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Marco Antonelli / PSD ; 2 - Edivaldo da Autoescola /
MDB ; 3 - Professor Nando / PP ; 4 - Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 5 - Jhony Sasaki /
PODE ; 6 - Adilson da Farmácia / União - Observação: Assume a presidência o Sr.
Vereador Benevan Souza. ; 7 - Rodrigo Digão / PSB ; 8 - Benevan Souza / Republicanos -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Observação: Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia. ; 9 - Dercinho
Negão do Caminhão / União - Observação: Reassume a presidência o Sr. Vereador
Wagner Cabeça. ; 10 - Jefferson Cezarolli / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony
Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça /
União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, Denomina
Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial
Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo:
68/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2026, Altera o art. 8º da
Lei Complementar nº 925/2018, de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Lei
Complementar nº 930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do Serviço
Público de Transporte Coletivo no Município de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 83/2026, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson
da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego
Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Jefferson Cezarolli
- Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner
Cabeça - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2026, Dispõe sobre a
reorganização parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das
carreiras que especifica, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo:
84/2026, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ;
Dr. Marco Antonelli - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius
Cocão - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 32 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de
Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências. Autor: Benevan
Souza, Processo: 64/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026, Permite
o uso do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas
modalidades Asa Delta e Parapente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 72/2026,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, Altera dispositivos da Lei nº 270-
A, de 22 de agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de
atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 78/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CO NV OCO Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2026
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 05 de maio de 2026.
CIRCULAR N.º 15/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 14.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quarta-feira, dia 06 de maio, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 35/26, do Sr. Vereador 
Edivaldo da Autoescola. Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua 
Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
18/26, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 32/26). Altera o art. 8º da Lei 
Complementar nº 925/2018, de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 
Complementar nº 930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do 
Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de São Vicente e dá outras 
providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
19/26, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 33/26). Dispõe sobre a 
reorganização parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das 
carreiras que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 32/26, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal 
de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 41/26, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 29/26). Permite o uso do Espaço Público para fins de 
Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas modalidades Asa Delta e 
Parapente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 43/26, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 31/26). Altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de 
agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento 
e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
18/26, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 32/26). Altera o art. 8º da Lei 
Complementar nº 925/2018, de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 
Complementar nº 930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do 
Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de São Vicente e dá outras 
providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
19/26, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 33/26). Dispõe sobre a 
reorganização parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das 
carreiras que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 32/26, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal 
de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 41/26, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 29/26). Permite o uso do Espaço Público para fins de 
Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas modalidades Asa Delta e 
Parapente.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente