| materia |
944/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Leonardo Nunes no Bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
945/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Osvaldo Eduardo no Bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
946/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone altura do número 273, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
947/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Papa João XXIII, defronte ao número 393, no Bairro Japui. |
1 |
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| materia |
948/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução do bueiro com caminhão hidrojato localizado na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10 no Bairro do Japuí. |
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| materia |
949/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10, no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
950/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na extensão da Avenida Teresina (altura do número 960), entre os bairros Samaritá e Vila Ema/Fazendinha, além de melhorias na iluminação na supracitada via. |
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| materia |
951/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto à secretaria competente, de fiscalização de adega localizada na altura do número 1626 da Avenida Antônio Emmerich, na Vila São Jorge (Adega Roots) |
1 |
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| materia |
952/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da
Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
953/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas
pluviais na esquina entre as ruas Frei Gaspar e Campos Sales, no Centro. |
1 |
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| materia |
954/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas
pluviais na esquina entre as ruas Frei Gaspar e XV de Novembro, no Centro |
1 |
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| materia |
955/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Vinte e Cinco, no bairro Parque Continental. |
1 |
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| materia |
956/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o serviço de Reforço na
Sinalização de solo, pintura de faixa de pedestres, e estudo para a instalação de lombadas, sito, R. Marquês de São Vicente, cruzamento com a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior - Parque Bitaru, São Vicente |
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| materia |
957/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Montese, 208 - Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
958/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à Av. Brasil, 323 - Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
959/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Brasil, 323, atras da pracinha da Rua B. - Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
960/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. José
Gonçalves Paim, 462 - Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
961/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Mecanizada de cima, 40 – Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
962/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na Av. Brasil, entre os números 553 e 645, Vila Margarida. |
1 |
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| norma |
1236/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo XV da Lei Complementar nº 981/2020 e o art. 1º da Lei Complementar nº 1.143/2024. |
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| sessao |
13 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
5 |
2026-04-27 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1235/2026 |
2026-04-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 07/26, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 5/26 , de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Fundação Lusíada uma placa comemorativa de seus 60 anos de existência. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 24/26 ao PLC 15/26, emenda n.º 1 |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 25/26 ao PR 2/26 |
0 |
no document
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| materia |
38/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Buraco Zero” no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em São Vicente o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, estabelece diretrizes para a criação de memórias físicas e simbólicas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias público-privadas e voluntariado visando garantir atendimento oftalmológico gratuito à população de baixa renda. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Grupo Escoteiro do Ar de São Vicente, pelo trabalho desenvolvido em prol da juventude vicentina e como celebração do Dia Mundial do Escoteiro, que ocorre no dia 23 de abril, contribuindo de maneira exemplar para uma sociedade mais justa, solidária e participativa. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Sra. Mariana Verissimo, pela nobre e significativa doação de livros do acervo pessoal de Luís Fernando Verissimo à AMEI “Luis Fernando Verissimo”, contribuindo de forma ímpar para o fomento da leitura e da cultura em nosso município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Fundação Lusíada, na pessoa de seu presidente, o Sr. Mauro César Dinato, pelas comemorações de seus 60 anos de existência na Baixada Santista. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao São Vicente Atlético Clube pelos 98 anos de sua fundação, com votos de contínuo sucesso e que siga inspirando gerações com sua tradição, sua grandeza e sua inigualável paixão, encaminhando-se cópia deste ao seu Ilustre Presidente. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 49/26 ao PR 2/26 - Mesa |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 50/26 ao PLC 15/26, com Emenda n.º 1 |
0 |
no document
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| materia |
51/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 51/26 ao PL 35/26 |
0 |
no document
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| materia |
52/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 52/26 ao PLC 5/26 - Msg 28/26 - Veto Total |
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no document
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| materia |
73/2026 |
2026-04-22 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa Municipal “Buraco Zero” no Município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
74/2026 |
2026-04-22 |
Processo Legislativo |
Institui em São Vicente o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, estabelece diretrizes para a criação de memórias físicas e simbólicas e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
75/2026 |
2026-04-22 |
Processo Legislativo |
Concede à Fundação Lusíada uma placa comemorativa de seus 60 anos de existência. |
0 |
no document
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| materia |
76/2026 |
2026-04-22 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias público-privadas e voluntariado visando garantir atendimento oftalmológico gratuito à população de baixa renda. |
0 |
no document
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| materia |
799/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- prefeita, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, que através da secretaria competente aumente a fiscalização de ambulantes permissionários que disponibilizam cadeiras e guarda-sóis nas praias do município de São Vicente. |
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| materia |
800/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção de três postes de iluminação pública localizados na avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na lateral do Sest Senat. |
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| materia |
801/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública localizado numa viela na Rua Mecanizada 9994, no bairro Catarina de Moraes. |
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| materia |
802/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada por meio do setor competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a troca de manilhas de águas pluviais na Rua Guarani, nas proximidades do número 1097, em cruzamento com a Rua Don Duarte da Costa, número 513, próximo ao novo hipermercado Roldão. |
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| materia |
803/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Manoel Rodrigues de Morais 45 - Explanada dos Barreiros. |
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| materia |
804/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Praça Rua Antônio Victor Lopes 573 - Samaritá. |
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| materia |
805/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Praça Rua Antônio Victor Lopes 573 - Samaritá. |
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