| materia |
856/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão da Rua Papa João XXIII, no Bairro Japuí. |
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| materia |
857/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore localizada na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro do Japuí. |
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858/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Joaquim Barbosa dos Santos no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves, no Bairro Japuí. |
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| materia |
859/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da faixa de areia localizada no Parque Prainha. |
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| materia |
860/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de semáforo para pedestres em todos os cruzamentos entre as ruas Bento Viana, Japão e Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú |
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| materia |
861/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de semáforo para pedestres nos cruzamentos entre as avenidas Capitão Luis Pimenta e Nações Unidas, no Parque Bitarú |
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| materia |
862/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Santa Cruz, no Parque Bitarú. |
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| materia |
863/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Francisco Soares Serpa, no Parque Bitarú. |
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| materia |
864/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a implantação de duas lombadas na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha, altura do n°41, no bairro Cidade Náutica. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-22 |
Ato da Mesa |
Indica representantes do Legislativo para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - biênio jan/2026 a dez/2027. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Gestor de Contrato, altera o art. 106 da Resolução nº 1/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-04-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4739/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer. |
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| norma |
4740/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
1234/2026 |
2026-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 987/2020 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
4738/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação e monitoramento e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Obras; Meio Ambiente |
Parecer n.º 1/26 ao PLC 17/26 |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Juventude, Cultura |
Parecer n.º 1/26 ao PL 33/26 |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/26 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos Blanco Pousada. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 23/26 ao PLC 5/26 |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua
Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a implantação e construção de calçada em concreto no local da sua responsabilidade, situado na Avenida Eduardo Souto, próximo ao número 820, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe:
1) Se existe planejamento para a ampliação da instalação de pontos de ônibus no formato de abrigo no município;
2) Se há estudo ou levantamento dos pontos de parada que ainda não possuem abrigo;
3) Se existe cronograma para implantação de novos abrigos de ônibus na cidade. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Diretoria do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, para que preste, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações:
1) Disponibilidade de Vagas:
a) Número total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para cada município da Baixada Santista nos últimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);
b) Especificação de quais municípios são atendidos pelo DRS-IV;
c) Identificação da(s) unidade(s) prestadora(s) de serviço responsável(is) pela realização dos exames.
2) Demanda e Filas de Espera:
a) Número de pacientes aguardando colonoscopia em cada município, discriminado por data de solicitação;
b) Tempo médio de espera por município;
c) Número de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o período analisado.
3) Critérios de Priorização:
a) Protocolos e critérios utilizados.... |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando análise da problemática apresentada e posterior conserto do vazamento da rede de água e pavimentação do leito trafegável. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Raimundo de Andrade.
R E Q U E I R O, ainda, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao Santos Futebol Clube pelos seus 114 anos de história, com votos de contínuo sucesso e que siga inspirando gerações com sua tradição, sua grandeza e sua inigualável paixão, encaminhando-se cópia desta ao seu Ilustre Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira. |
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46/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 46/26 ao PLC 5/26 |
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no document
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| materia |
47/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 47/26 ao PLC 17/26 |
0 |
no document
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| materia |
48/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 48/26 ao PL 33/26 |
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no document
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| materia |
65/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
66/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providência. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua
Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e dá outras providências. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-15 |
Processo Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos Blanco Pousada. |
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| materia |
726/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Abertura de concurso público para formação de equipe permanente de zeladoria urbana, contemplando cargos como roçadores, calceteiros, pedreiros, auxiliares de serviços gerais, operadores e demais funções correlatas. |
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| materia |
727/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Tapa buraco/recapeamento na Rua Leonor Mendes de Barros, por toda a sua extensão, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
728/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Reparo urgente na via pública localizada no cruzamento da Rua Lima Machado com a Rua Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
729/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Instalação de grades e/ou redes de proteção no entorno da Praça Valter do Amaral, localizada no bairro Catiapoã. |
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730/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Implantação de lombadas (redutores de velocidade), na Avenida Senador Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
731/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Antônio Victor Lopes, 573 - Vila Matias, São Vicente. |
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