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782/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant, Centro. |
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| materia |
783/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida Juiz de Fora em frente ao n° 229, bairro Voturuá. |
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| materia |
784/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Rreparos no telhado da UBS na Praça Vitória, bairro Vila Voturuá. |
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| materia |
785/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Troca da tampa do bueiro na Rua Catalão, n° 156, Vila Voturuá. |
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| materia |
786/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Estudos técnicos visando a alteração do artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, com a finalidade de ampliar as hipóteses de isenção do IPTU, passando a contemplar também tutores e curadores de pessoas com deficiência, quando comprovada a dependência econômica e a situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
787/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Messia Assú no Bairro Itararé. |
1 |
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| materia |
788/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Rangel Pestana, no Bairro Itararé. |
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| materia |
789/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Treze de Maio no Cruzamento com a Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro Centro. |
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| materia |
790/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
791/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
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| materia |
792/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Tapuias no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
793/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Zeladoria e manutenção periódica, na Praça Oswaldo Cruz no Bairro Beira Mar. |
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| materia |
794/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Américo Martins do Santos defronte ao número 427 no bairro Jardim Guassú. |
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| materia |
795/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Pintura de lombadas em toda extensão da Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
796/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
797/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Joaquim Campos , no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
798/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí. |
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| sessao |
6 |
2026-04-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 45/26 ao PL 28/26 |
0 |
no document
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| norma |
1233/2026 |
2026-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da fonte de custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente - IPRESV. |
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| norma |
4734/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
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| norma |
4735/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei nº 4.555/24, que instituiu a Governança Multi-Institucional do Plano São Vicente 500 anos. |
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| norma |
4736/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros Municípios, e adota providências correlatas. |
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| norma |
4737/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
1232/2026 |
2026-04-10 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4733/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Transição para a Vida Independente e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando-lhe providências no sentido de determinar a imediata verificação e manutenção da cadeira do dentista e do bebedouro da UBS do bairro Tancredo Neves, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento da unidade e melhor atendimento à população. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura e Secretaria competente, para que prestem os seguintes esclarecimentos:
1) Qual é, atualmente, o órgão, setor ou servidor público responsável por determinar e executar a abertura e o fechamento das comportas no Município de São Vicente? Existe um procedimento operacional padrão para essa atividade?
2) Como ficará a situação da abertura e fechamento de todas as comportas existentes no Município? Existe um plano de ação, cronograma ou rotina estabelecida para a operação desses equipamentos?
3) Existe atualmente alguma empresa contratada para realizar a operação das comportas? Se não, qual o prazo previsto para que essa contratação ocorra? Há previsão de licitação ou dispensa? |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-08 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou ilegal o ato de aposentaria concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no exercício de 2022. |
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no document
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| materia |
63/2026 |
2026-04-08 |
Processo Legislativo |
Institui o programa Transição para a Vida Independente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
64/2026 |
2026-04-08 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
687/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize um estudo de mapeamento para avaliar a ampliação dos Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade e alto índice de descarte irregular. |
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| materia |
688/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam instaladas mais caçambas de lixo em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
689/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize a ampliação do serviço de cata-treco no município, com a implantação de um cronograma mensal fixo por bairros, amplamente divulgado à população. |
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| materia |
690/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 235, no bairro Catiapoã. |
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| materia |
691/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Avenida Tupiniquins, entre os números 1128 e 1206, no Japuí. |
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| materia |
692/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de um poste de iluminação pública localizado na Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14. |
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| materia |
693/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desassoreamento do canal da Avenida Juiz de Fora, no Voturuá. |
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| materia |
694/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da
Rua Cornélio Pires, no Parque Bitarú |
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| materia |
695/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú. |
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| materia |
696/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na extensão da Rua Capitão José Meirelles, entre as ruas João Serrano e Rua do Estado, no Parque Bitarú. |
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| materia |
697/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a poda de árvores na Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, localizada de fronte ao número 404, no bairro Parque Continental, em São Vicente. |
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| materia |
698/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio n.° 64. |
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| materia |
699/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização do serviço de retirada de resíduos e galhos de árvores na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus n.° 353 e 354, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
700/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Coaracy Paranhos n.° 341, Itararé. |
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| materia |
701/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via. |
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| materia |
702/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por toda extensão da Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica 3. |
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