sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celltula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
PROF.
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA do
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO A
DIEGO BAGRE 2X |
DR. MARCO ANTONELLI X
EDINHO FERRUGEM L |
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA 2X E
JEFFERSON CEZAROLLI X |
JHONY SASAKI X |
e q —
PRESENTE(S)
Sessão de 15 f / 2026
cretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade |
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE |
ADILSON DA FARMÁCIA Lo T Xo
BENEVAN SOUZA 1X |
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO Ko
DIEGO BAGRE Pd E
OR JOSÉ EDUARDO DOCA | XxX |
DR. MARCO ANTONELLI | x |,
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X 0
JEFFERSON CEZAROLLI
| JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
K
PROF. NANDO L Xo
X
a
X
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
PRESENTE(S) a) |
AUSENTE(S)
TOTAL 15
Sessão de /2 | 2 /2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celluta Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR AFAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA 2X
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI!
EDINHO FERRUGEM
| EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
A FAVOR
CONTRA
[ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS ZA
To TAL (5
Junte-se ao Processo n.º
Obs.: PPovADO Gm Puma DSussás E vos o PLC Sfig
Sessão de Ls f 2 1 2026
—
etário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA |
[BENEVAN SOUZA | A o
| DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO |
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONYSASAKL o
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
|A FAVOR EE /7
CONTRA
ABSTENÇÕES
N
AUSÊNCIAS IE A
rotaL À 4a
Junte-se ao Processo n.º
Obs: PPpovaDo Gm Pam RA Diusmão E Vans o PLC 13/26 = SG de fdc
—
Sessão de 15 f / 2026
Segretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR AFAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
EGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI
EDINHO FERRUGEM
| EDIVALDO DA AUTO ESCOLA —
| JEFFERSON CEZAROLLI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO |
]
+
]
TIAGO PERETTO
prix x
VOTARAM:
A FAVOR
;
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS
TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
Obs.: AProvamo Mm Seaunyx DisucçaS E voTrAS O PG c|% -
Sessão de 15 f ) / 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
EN ll: a
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
DR. MARCO ANTONELLI X
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JHONY SASAKI
| MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
LWAGNERCABEÇA Lx
amor | 771]
cova [0 1
aosTeNçÕõES |
Junte-se ao Processo n.º
Obs: PPovAdO Em Sequnda Mira smás € vormeio O pre rt - SG v6 [2
Sessão de 5 f o! 1 2026
É

x Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2026 - 14:28 ;
Encerramento: 15/04/2026 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco
Antonelli / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius
Cocão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo
de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que institui o Programa Municipal
PROCOR - Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola
Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação e monitoramento e dá outras
providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da
Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 12/26 de autoria do Sr. Vereador
Edivaldo da Autoescola. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, em resposta à Moção nº
3/26, de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito
Municipal, comunicando o período de fruição de férias, conforme Ofício Circular n.º
223/26-GP OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis
Complementares nº 1.223; 1.224; 1.225; 1.226; 1.227; 1.228; 1.229; 1.230 e 1.231.
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.727; 4.728;
4.729 ; 4.730; 4.731 e 4.732 Correspondência Eletrônica - do Sr. Flavio Ruiz Gastaldi,
Delegado de Policia da Seccional de Praia Grande, em resposta ao requerimento nº 27/26
de autoria do Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Felipe Roma,
que, nos termos do inciso IV do art. 13 da Lei Orgânica do Município, a contar de 13 de
abril de 2026, requer a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias. Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de
Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 39º
Sessão Ordinária de 2025 a 102 Sessão Ordinária de 2026, e as Atas da 22º Sessão
Extraordinária de 2025 a 5º Sessão Extraordinária de 2026, realizadas no período de 3 de
Dezembro de 2025 a 8 de abril de 2026. Estão em votação as Atas da 39º Sessão Ordinária
de 2025 a 102 Sessão Ordinária de 2026, e as Atas da 22º Sessão Extraordinária de 2025 a
52 Sessão Extraordinária de 2026, realizadas no período de 3 de Dezembro de 2025 a 8 de
abril de 2026. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões
competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos
serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores:
Professor Nando e Jefferson Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026, Institui o
Programa Municipal PROCOR - Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo
Municipal de Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação e monitoramento e
dá outras providências. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de
Prefeita, Processo: 65/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 17 de 2026, Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei
Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de áreas
específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Sandra Conti -
Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 66/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 42 de 2026, RE QU EIRO, nos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
22/04/2026 Página 1
É Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao Santos
Futebol Clube pelos seus 114 anos de história, com votos de contínuo sucesso e que siga
inspirando gerações com sua tradição, sua grandeza e sua inigualável paixão,
encaminhando-se cópia desta ao seu Ilustre Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 4 - Requerimento nº 37 de 2026, REQUEIRO,
ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a implantação e construção de calçada em
concreto no local da sua responsabilidade, situado na Avenida Eduardo Souto, próximo ao
número 820, no bairro Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Indicação nº 726 de
2026, Abertura de concurso público para formação de equipe permanente de zeladoria
urbana, contemplando cargos como roçadores, calceteiros, pedreiros, auxiliares de
serviços gerais, operadores e demais funções correlatas. Autor: Diego Bagre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026,
Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua
Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 67/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026,
Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto
Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Processo: 68/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 38 de
2026, RE QU EIRO, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito
Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe: 1) Se existe
planejamento para a ampliação da instalação de pontos de ônibus no formato de abrigo no
município; 2) Se há estudo ou levantamento dos pontos de parada que ainda não possuem
abrigo; 3) Se existe cronograma para implantação de novos abrigos de ônibus na cidade.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Indicação nº 727 de 2026, Tapa
buraco/recapeamento na Rua Leonor Mendes de Barros, por toda a sua extensão, no
bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Requerimento nº 39 de 2026, RE Q U EI RO, nos termos regimentais,
oficie-se à Diretoria do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, para que
preste, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações: 1) Disponibilidade de Vagas:
a) Número total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para
cada município da Baixada Santista nos últimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);
b) Especificação de quais municípios são atendidos pelo DRS-IV; c) Identificação da(s)
unidade(s) prestadora(s) de serviço responsável(is) pela realização dos exames. 2)
Demanda e Filas de Espera: a) Número de pacientes aguardando colonoscopia em cada
município, discriminado por data de solicitação; b) Tempo médio de espera por município;
c) Número de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o período
analisado. 3) Critérios de Priorização: a) Protocolos e critérios utilizados.... Autor: Dr.
Marco Antonelli, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026, Institui a Política
Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Benevan Souza, Processo: 69/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 728 de 2026, Reparo urgente na via pública localizada no cruzamento da
Rua Lima Machado com a Rua Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru. Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 729 de 2026,
Instalação de grades e/ou redes de proteção no entorno da Praça Valter do Amaral,
localizada no bairro Catiapoã. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 40 de 2026, RE QU EIRO, ouvido o Plenário, oficie-se à
Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando análise da
problemática apresentada e posterior conserto do vazamento da rede de água e
pavimentação do leito trafegável. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
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x Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 41 de 2026, RE QU EIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de
pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Raimundo de
Andrade. RE Q U E IRO, ainda, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à |
família enlutada. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, |
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Projeto de Lei |
Ordinária nº 37 de 2026, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento à |
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e dá outras providências.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 70/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 730 de 2026, Implantação de lombadas (redutores de
velocidade), na Avenida Senador Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José
Carlos Blanco Pousada. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 71/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 731 de 2026, Desobstrução de galeria,
hidrojato, sito à R. Antônio Victor Lopes, 573 - Vila Matias, São Vicente. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 733 de 2026,
Capinação, Roçagem e Zeladoria, sito a R. Indaiatuba, 595 - Parque São Vicente, São
Vicente - SP. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 734 de 2026, Oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução
e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Mil Novecentos e Oitenta e Nove, 185a beco
(antiga R. mecanizada de cima) -- Vila Margarida, São Vicente - SP 11335-003. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 735 de 2026,
Capinação, Roçagem e Zeladoria, sito a R. Maria Pacheco Nobre, 569 - Cidade Náutica,
São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 736 de 2026, Limpeza e demais ações de zeladoria no canteiro/praça
localizada entre as avenidas Sambaiatuba e Penedo, entre os bairros Jóquei Clube e
Catiapoã. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 737 de 2026, Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Agostinho
Pereira Pinto Júnior no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 738 de 2026, Limpeza e desassoreamento
de canal localizado na continuação do trecho sem pavimentação da Rua José Bonna
Sobrinho, no Jardim Rio Branco . Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 739 de 2026, Limpeza e desassoreamento de canal
localizado na continuação do trecho sem pavimentação da Rua Dorgival Felipe, no Jardim
Rio Branco . Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 740 de 2026, Limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua
Dezesseis, altura do nº 134, do bairro Parque Continental.(Em toda sua extensão). Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 741
de 2026, Limpeza e Roçagem, na Rua Erenita Santana do Nascimento, altura do nº 37, no
bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Indicação nº 742 de 2026, Limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na
Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola
Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão). Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 743 de 2026, Tapa buraco na Rua
Dezessete, altura do nº 95, no bairro Parque Continental. Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 744 de 2026, Retirada de
lixo e entulho na Rua Dezessete, na altura do nº 95, no bairro Parque Continental. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 745
de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, entre as Rua José
Fernandes Bezerra X João Chanchaulo, antiga rua Um, do bairro Jardim Rio Branco. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 746
de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Jurandir Paulino Ribeiro, antiga rua 9 do bairro
Samaritá. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 747 de 2026, Pavimentação asfáltica. nas ruas do bairro Gleba II, sendo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
elas: - Rua Dezessete, Rua Dezoito e Rua Dezenove. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 748 de 2026, Sinalização
horizontal de solo e faixa de pedestre, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, nº 41 em frente à
escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 749 de 2026,
Implantação de lombadas (redutores de velocidade), na Rua Seis, na altura do nº 164, no
bairro Vila Yolanda. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 750 de 2026, Reposição da tampa de bueiro, na Rua Antônio
Elias da Silva esquina com a Rua 12, no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 751 de 2026, Poda
de árvore localizada na Rua Sílvio Pereira a Mendes n.º 798, no bairro Vila São Jorge,
divisa Tambores, paralela com Av. Antônio Emmerich. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 752 de 2026, Zeladoria e
roçagem na Rua Leonardo Nunes nº33, no bairro Parque São Vicente. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 753 de 2026,
Limpeza e desobstrução (drenagem) de boca de lobo, localizada na Rua Monte Castelo, nº
23. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 754 de 2026, Limpeza e dragagem no canal do México 70, no bairro
México 70. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 755 de 2026, Limpeza e dragagem no canal do Dique do Piçarro, no bairro
Cidade Naútica. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 756 de 2026, Tapa buraco na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina, com
a Rua Magino Bastos, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Indicação nº 757 de 2026, Limpeza de um terreno localizado na
Rua do Colégio, nº 43. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 758 de 2026, Limpeza de um terreno localizado na Rua do Colégio, nº 43.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 759 de
2026, Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich nº 827. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 760 de 2026, Tapa buraco na Av. Antônio
Emmerich nº 827. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 761 de 2026, Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua
Francisco Soares Serpa, nº 41 -Bairro Bitaru, neste município. Condições irregulares do
pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usuários da via,
podendo inclusive comprometer a segurança de pedestres e veículos. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 762 de 2026, Coleta de lixo
na Praça João Pessoa 121 Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - Indicação nº 763 de 2026, Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas
Pluviais, (hidrojato) Rua Jacob Emmerich, nº980 Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 764 de 2026, Reparo de tampa e
limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua José Joaquim Azevedo Junior beco
15casa5 Vila Magarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52
- Indicação nº 765 de 2026, Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais,
(hidrojato) Rua Manoel Rodrigues de Morais 145. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 766 de 2026, Limpeza urbana,
especificamente Troca de manilha de águas pluviais na Local Rua José Gonçalves Paim,
219 - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 767 de 2026, Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, nº 4521, bairro Cidade
Náutica, neste município. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - Indicação nº 768 de 2026, Limpeza urbana, especificamente: Serviço de hidrojato
para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua
Tambaú 330. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 769 de 2026, Limpeza e capinação na via pública localizada na Rua
Elisângela Santos Mendes, bairro Samaritá, São Vicente/SP em frente à creche da
localidade. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 770 de 2026, Poda de árvores localizadas na extensão da Rua Major Loretti, 201 -
Bitaru, neste município. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58
- Indicação nº 771 de 2026, Limpeza em área pública localizada na Rua do Colégio, nº
43. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 772
de 2026, Limpeza realizada após a feira livre na Avenida Capitão Mor Aguiar. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 773 de 2026,
Limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das
1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Campos Sales 303. 2. Reparos em
estruturas e tampa de galeria. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 61 - Indicação nº 774 de 2026, Limpeza urbana, especificamente: 1. Serviço de
hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no
Local Rua Castelo Novo número 15 Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 775 de 2026, Limpeza urbana,
especificamente: Serviço de hidrojato para desobstrução e limpeza das 1 (uma) boca de
lobo e galerias pluviais no Local Rua Manoel Rodrigues de Moraes número 225. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 776 de 2026,
Coleta de lixo na Rua Nereu Ramos 137. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - Indicação nº 777 de 2026, Limpeza e capinação na via pública
localizada na Av. Célula Mater - PQ. Continental, São Vicente/SP. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 778 de 2026, Limpeza e
capinação na via pública localizada na Av. Capitão Antão de Moura, Parque Bitaru, nº 12
até o final da rua A. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
Indicação nº 779 de 2026, Rua Manoel Rodrigues de Moraes 240, neste município.
Condições irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos
moradores e usuários da via, podendo inclusive comprometer a segurança de pedestres e
veículos. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº
780 de 2026, Tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do nº 244, no bairro do
Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 781 de 2026, Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão
Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do nº
206, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 69 - Indicação nº 782 de 2026, Tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin
Constant, Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
70 - Indicação nº 783 de 2026, Tapa buraco na Avenida Juiz de Fora em frente ao nº
229, bairro Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
71 - Indicação nº 784 de 2026, Rreparos no telhado da UBS na Praça Vitória, bairro
Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
Indicação nº 785 de 2026, Troca da tampa do bueiro na Rua Catalão, nº 156, Vila
Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 -
Indicação nº 786 de 2026, Estudos técnicos visando a alteração do artigo 163 da Lei
Orgânica do Município de São Vicente, com a finalidade de ampliar as hipóteses de
isenção do IPTU, passando a contemplar também tutores e curadores de pessoas com
deficiência, quando comprovada a dependência econômica e a situação de
vulnerabilidade. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74
- Indicação nº 787 de 2026, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua
Messia Assú no Bairro Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 788 de 2026, Verificação da situação biológica das
árvores situadas na Rua Rangel Pestana, no Bairro Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 789 de 2026, Tapa buraco
na Rua Treze de Maio no Cruzamento com a Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro
Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 790 de 2026, Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei
Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 791 de 2026,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa
Sra. de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
79 - Indicação nº 792 de 2026, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Rua Tapuias no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 793 de 2026, Zeladoria e
manutenção periódica, na Praça Oswaldo Cruz no Bairro Beira Mar. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 794 de
2026, Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Américo Martins do Santos
defronte ao número 427 no bairro Jardim Guassú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 795 de 2026, Pintura de
lombadas em toda extensão da Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 796 de
2026, Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves no
cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 797 de 2026,
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Joaquim
Campos , no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 85 - Indicação nº 798 de 2026, Desobstrução de bueiro com caminhão
hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Emenda nº 3 de
2026, Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/26 de autoria da Mesa Diretora.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson da Farmácia / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Benevan Souza / Republicanos ; Diego Bagre /
PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edivaldo da
Autoescola / MDB ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor
Nando / PP; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Altera a
redação da Lei Complementar nº 1,155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a
redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do
Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. Autor: Tiago
Peretto, Processo: 23/2026, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre -
Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Edivaldo da Autoescola - ;
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026, Dispõe sobre a alteração do Anexo III
da Lei Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação de
áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Sandra
Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 66/2026, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Dr.
Marco Antonelli - Sim ; Edivaldo da Autoescola - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos
Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ;
Wagner Cabeça - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Esporte Inclusivo.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo: 58/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2026, Institui o Programa Municipal PROCOR - Programa Somos
Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola Antirracista, estabelece
mecanismos de avaliação e monitoramento e dá outras providências. Autor: Sandra Conti -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 65/2026, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CO NV OCO Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
E a
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 22/04/2026
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 14 de abril de 2026.
CIRCULAR N.º 12/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 11.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 15 de abril, às 14 horas, quando haverá a 
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
5/26, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Altera a redação da Lei Complementar nº 
1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de 
provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera 
sua estrutura organizacional, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
17/26, da Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 26/26). Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei 
Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação 
de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 28/26, do Sr. 
Vereador Edivaldo da Autoescola. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e 
Eventos do Município o Dia Municipal do Esporte Inclusivo.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 33/26, da Sra. Vice 
Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal (Mensagem n.º 25/26). 
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
5/26, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Altera a redação da Lei Complementar nº 
1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de 
provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera 
sua estrutura organizacional, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
17/26, da Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 26/26). Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei 
Complementar nº 987/2020-Lei de Uso e Ocupação do Solo, para reclassificação 
de áreas específicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 33/26, da Sra. Vice 
Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal (Mensagem n.º 25/26). 
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa
Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de
Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação
e monitoramento e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente