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37/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 37/26 ao Substitutivo 1 ao PLC 12/26 |
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38/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 38/26 ao PLC 16/26 |
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39/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 39/26 ao PL 120/25, com a emenda 1 |
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40/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 40/26 |
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41/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 41/26 ao PL 25/26 |
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42/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 42/26 ao PL 26/26 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 43/26 ao PL 27/26 |
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44/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 44/26 |
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54/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Altera o art. 7º da Lei nº 4.555/24, que instituiu a Governança Multi-Institucional do Plano São Vicente 500 anos. |
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55/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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57/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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58/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Esporte Inclusivo. |
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59/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de telefones úteis à população nos órgãos públicos municipais de atendimento ao público. |
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60/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de jet-skis no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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61/2026 |
2026-04-01 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV com a finalidade de apurar, acompanhar e avaliar as condições de funcionamento das escolas estaduais no Município de São Vicente. |
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635/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implementação de faixa de pedestre elevada e sinalização de solo na Avenida Penedo, na altura do número 115, no Jóquei Clube. |
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636/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Obras de infraestrutura para a travessia de pedestres entre a Avenida Penedo e Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. |
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637/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo. |
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638/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que dispõe obre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
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639/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Fiscalização e intervenção no Ecoponto Voturuá, que se encontra em situação de abandono e causando sérios problemas ambientais e de saúde pública. |
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640/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé. |
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641/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo e manutenção da extensão da (Linha Amarela) Av. Quintino Bocaiúva. |
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642/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas pela orla da praia do Itararé, em São Vicente. |
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643/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Jardel 231 Esplanada dos Barreiros. |
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644/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Tapa buraco nas Ruas Leonor Mendes de Barros esquina com Costa Rego e Sinhá Junqueira, nos números: 535,652,667,695,711 e 694. |
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645/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Capinação e limpeza do mato Rua Indaiatuba, 577 e 595 PQ. São Vicente. |
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646/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Indaiatuba, 577 e 595 PQ. São Vicente. |
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647/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Coleta de lixo na Rua Primavera, 170 PQ. Bitaru. |
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648/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Remoção de uma árvore localizada em Rua São Miguel dos Campos 198 Catiapoã. |
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649/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo urgente em semáforo localizado na Rua Papa João XXIII, n° 330, bairro Japuí, São Vicente - SP, CEP: 11325. |
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650/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Coleta de lixo na Praça Osvaldo Cruz 92, esquina com a Cel Silva Telles. |
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651/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, 263. |
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652/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida Martins Fontes 1374. |
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653/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Repintura das faixas de sinalização horizontal localizadas na Rua Marquês de São Vicente, n° 630, tendo em vista que as mesmas se encontram desgastadas e com baixa visibilidade. |
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654/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Capinação e limpeza do mato 1744 Av. Martins Fontes. |
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655/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Mascarenhas de Moraes 188. |
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656/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Carmem Miranda, localizada no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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657/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Paulo Horneux Moura,170. |
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658/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) R. Campos Sales 303. |
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659/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) rua Sen. Nereu Ramos com rua José Gonçalves Paim no PQ. Bitaru. |
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660/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Capinação e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua 21 de Setembro 130, Parque Bitaru. |
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661/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Coleta de lixo na Rua Osvaldo Eduardo, 100. |
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662/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Capinação e limpeza do mato Rua 58 bairro Humaitá, CEU das artes. |
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663/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua 26, localizada de fronte ao número 1342, no bairro Humaitá, em São Vicente. |
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664/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua 26, localizada de fronte ao número 1342, no bairro Humaitá, em São Vicente. |
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665/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) no Morro do Itararé. |
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666/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Poda de árvores na Avenida Desembargador Antônio de Almeida Ribeiro, localizada de fronte ao número 404, no bairro Parque Continental, em São Vicente. |
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667/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Hidrojato na Rua Cidade de Cubatão n.° 134. |
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668/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na Rua Aracaju n.° 13, no bairro Jd. Paraíso. |
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