| materia |
669/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Retirada de resíduos na Rua Marginal, ponte do Mar Pequeno n.° 79, no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Instalação de tampa de boca de lobo e hidrojato na Rua Armando Vitorio Bei nº 433, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Hidrojato na Rua Tambaú n.° 330. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
672/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Retirada de resíduos na Avenida Manoel de Abreu, n.° 592. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Confecção de lomboda, na Av. Nações Unidas, 1415 - no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de placa de sinalização indicativa de embarque e desembarque para pessoas com deficiência na Rua Caminho dos Barreiros, n° 385. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
675/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Instalação de lombadas e sinalização de solo na Rua Carijós, por toda sua extensão, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
676/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Isabel Correia Martins, na altura do n°37, no bairro da Vila Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparo ou substituição de poste de iluminação pública, na Avenida M. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura dos n° 409-519, no bairro da Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Avenida Augusto Severo na altura do n°56, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário das Comportas no Município de São Vicente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
680/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. D. Pedro II na altura do n°55, no bairro da Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Avenida D. Pedro II, na altura do n°55, no bairro da Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Instalação de placa na saída da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entrada do bairro Parque das Bandeiras, sinalizando que a Ponte dos Barreiros encontra-se em obras/interditada. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Brita ou similar na extensão sem pavimentação da Rua Salvador Cláudio da Costa, no Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Remoção de entulho no cruzamento das ruas Manoel Lopes Figueiredo e Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Irmã Dolores, no Quarentenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Limpeza de área localizada entre as avenidas Angelina Pretti da Silva e Irmã Dolores, no Quarentenário. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar de soluções para o combate do descarte irregular de lixo no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV para tratar de soluções para o combate do descarte irregular de lixo no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Martins Ferreira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-01 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-31 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1230/2026 |
2026-03-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4732/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/2026 |
2026-03-27 |
Lei Complementar |
Regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município, e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2026 |
2026-03-27 |
Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais e dos bens especiais do Município as áreas que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2026 |
2026-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4729/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas pelas farmácias e drogarias do Município de São Vicente para uso dos seus clientes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4730/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4731/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-27 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4728/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar de soluções para o combate do descarte irregular de lixo no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Gestor de Contrato, altera o art. 106 da Resolução nº 1/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da ampliação das atividades permitidas em vias selecionadas de São Vicente para fomentar o desenvolvimento econômico local, com regras de controle de tráfego e impactos ambientais |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Instituto Adesaf - Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas uma placa comemorativa de seus 25 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente ao Sr. Adilson Pereira de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 9/26 ao PLC 8/26 |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 10/26 ao PLC 9/26 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da fonte de custeio das despesas
administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente - IPRESV. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 11/26 ao PLC 10/26 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.226, de 24 de março de 2026, para retificar os valores de referência salarial aplicáveis aos cargos de Auxiliar Operacional da Educação I e II, Inspetor de Aluno e Monitor de Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 12/26 ao PL 18/26 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 13/26 ao PL 16/26 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 43 da Lei Complementar n.º 987, de 16 de março de 2020, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 14/26 ao PL 17/26 |
1 |
extracted
|