sessao 13 — São Vicente (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2026-04-29
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/04/2026 - 14:18 ;
Encerramento: 29/04/2026 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do
Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco
Antonelli / PSD ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Marcos Vinícius
Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner
Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: O SR. 1º SECRETÁRIO (DR. JOSÉ EDUARDO DOCA)
- MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que permite
o uso do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas
modalidades Asa Delta e Parapente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito
Municipal encaminhando Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de
agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e
defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Correspondência
Eletrônica - do sr. Deputado federal DELEGADO PAULO BILYNSKY], informando sobre
atualização de transferência atualizado no Transferegov. Correspondência Eletrônica - do
Sr. Deputado federal Paulo Alexandre, informando sobre atualização de transferência
atualizado no Transferegov. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões
competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Jhony Sasaki, Jefferson Cezarolli e
Adilson da Farmácia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026, Permite o uso
do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas
modalidades Asa Delta e Parapente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 72/2026,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026,
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá
outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 77/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, Altera
dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a
política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá
outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 78/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 47 de 2026, REQ UEIRO, ouvido o
Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Serviços
Públicos (SESP), informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o prazo previsto para a
regularização e entrega do pleno funcionamento das comportas do Pompeba e Castelo
Branco; 2) Qual o cronograma detalhado para execução dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva nesses equipamentos; 3) Quais medidas emergenciais estão sendo
adotadas enquanto as comportas permanecem sem funcionamento automatizado; 4) Se há
previsão de substituição ou reparo imediato da fiação rompida na comporta do Castelo
Branco; 5) Quais ações estão sendo implementadas para garantir a manutenção contínua e
evitar novas falhas nos equipamentos. Autor: Diego Bagre, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Indicação nº 865 de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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2026, IN DIC O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que, junto à secretaria competente, verifique se os bares, lanchonetes e
restaurantes do município estão cumprindo a Lei Municipal nº 1.239/2003, que exige a
disponibilização de cardápios em Braille para pessoas com deficiência visual. Autor: Dr.
Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 866 de
2026, Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste solicitar a V. Exa elaboração
de Projeto de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica na Rua Bertioga, no Jardim Irmã
Dolores, cujo chão batido gera diversos transtornos para moradores, motoristas e
pedestres. Os principais problemas incluem a falta de infraestrutura, poeira, lama,
buracos e insegurança. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de guias rebaixadas nas calçadas em todas as faixas de pedestres em São
Vicente e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 79/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de sinalização prévia de fiscalização eletrônica de velocidade no âmbito
do Município e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 48 de 2026, RE Q UE IRO, nos termos
regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações aos sindicatos
representativos do município, com envio de cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, extensivas a todos os servidores públicos municipais, do Executivo e do
Legislativo, em razão do Dia Mundial do Trabalho. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, Institui e inclui, no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município, o Dia da APAE São Vicente. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Processo: 81/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 49
de 2026, RE QU E IR O, nos termos regimentais, oficie-se à Associação Atlética
Portuguesa Santista, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela conquista do
título do Campeonato Paulista Série A3, honrando a brilhante campanha realizada e
obtendo o acesso à Série A2. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Indicação nº
867 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de nivelamento de sextavados, na Rua Leonardo Nunes, ao lado do
número 557, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 868 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e
limpeza do Ecoponto localizado na Rua João Paulo XXII, no Japuí. Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 869 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo na calçada do entorno da Escola Estadual Yolanda Conte, localizada na
Rua José Adriano Marrey Júnior, 503, na Cidade Náutica. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 870 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de manutenção de dois postes de iluminação pública localizado em um beco na
Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2026, Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Poder
Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações Sociais (OSs) para a
execução de ações e serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho e dá outras
providências. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 871 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção de medidas
urgentes e eficazes para reforçar a segurança nas escolas e creches do município, diante
do aumento significativo de casos de furtos e vandalismo registrados nessas unidades.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
Wwww.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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nº 872 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Vinte e Cinco, no bairro Parque
Continental. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 873 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição
de Lâmpadas do tipo LED, sito a R. Primavera, no trecho da Av. Marechal Cândido
Mariano cia Silva Rondon, até a Rua Olti. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 874 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente,
com a máxima urgência, a realização de limpeza, desassoreamento e manutenção do
canal, localizado à margem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho que liga o
bairro Vila Matias ao Parque das Bandeiras, nos fundos da Associação Pastoral. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 875
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a substituição de
lâmpada que se encontra queimada na passarela utilizada para travessia da Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega, a qual liga o bairro Parque das Bandeiras ao bairro Gleba 2, nas
proximidades da Escola Estadual Pinheiro Júnior. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 876 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a
implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Doutor José Benedito de Almeida
Ribeiro, na altura do nº 546, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 877 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima
urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Doutor José
Benedito de Almeida Ribeiro, na altura do nº 546, no bairro Parque das Bandeiras Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 878
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a
máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua
Sólon de Oliveira, na altura do nº 170 ao nº 271, no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 879 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a
máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua
Sólon de Oliveira, na altura do nº 170 ao nº 271, no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 880 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reposição da tampa de bueiro quebrada, na Rua Celeste Diegues
de Oliveira, altura do nº 232, no bairro Vila Nova São Vicente. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 881 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa buraco na Rua José Rodrigues Martins, altura do nº 236 ao 335, no bairro
Vila Nova São Vicente. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 882 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo, na Rua Carlos Manoel
de Oliveira, na altura do número 301, no bairro Gleba II. Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 883 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
limpeza e rocagem. na Rua Achiles Gonçalves de Oliveira, localizado na Viela Marginal,
final da rua, no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 884 de 2026, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
pavimentação asfáltica, na Rua Rubens Ferreira Saturnino, no bairro Samaritá. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 885
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidroiateamento, em toda extensão da
Rua do Meio, no bairro México 70. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 886 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco
por toda a extensão da Rua Beniamin Constant, Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 887 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de
realizar a poda de árvores pela extensão da Av. Monteiro Lobato (linha vermelha)
principalmente próximo ao Conjunto Movimento de Moradia Jardins. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 888 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de roçagem e limpeza interna / externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro
Lobato x Rua Minas Gerais. Vila São Jorge. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 889 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e
remoção de entulhos na calçada da Rua Nicolau Gurão Pérez, esquina com a Rua Bento
Viana, no Parque Bitaru. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 890 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de regulamentação, sinalização e organização
do fluxo de pedestres, ciclistas , bicicletas elétricas nas passarelas da Ponte Pênsil, no
município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - Indicação nº 891 de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o
serviço de hidrojato na Viela 479, com Rua Marques de São Vicente, no bairro Parque
Bitaru. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 892 de 2026,iM DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Praça Napoleão
Laureano, n.º 102, no bairro Guassu. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 893 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria
competente, determine a implantação de duas lombadas na Rua Alexandre Figueiredo e
Cunha, altura do nº 41, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 894 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Projetada Trinta, no Jardim Irmã
Dolores. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 895 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua
Projetada Sessenta, no Jardim Irmã Dolores. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 896 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação
asfáltica em toda a extensão da Rua Bertioga, no Jardim Irmã Dolores. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 897 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dois, no Jardim Irmã
Dolores. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 898 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 264, na Rua
Maria Pacheco Nobre, na Cidade Náutica. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 899 de 2026, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em
toda a extensão da Rua Tapuias, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 900 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco
na altura do número 542, na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora de
Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação
nº 901 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Avenida José Rosindo dos
Santos Filho, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 902 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em
toda a extensão da Rua Isabel Correia Martins, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 903 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Rua Curação, na Vila Nossa
Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50
- Indicação nº 904 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de conserto/substituição da
tampa de boca de lobo localizada na Rua Japão, nº 25. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 905 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente a realização de serviço de capinagem na seguinte localidade: Endereço: Rua
Santa Cruz, nº 540 bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
52 - Indicação nº 906 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de
serviço tapa na Rua Ipiranga, nº 64, Centro, Buraco com esgoto a céu aberto, exalando
odor muito forte. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 907 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de
providências na Rua Santa Cruz, nº 578. Reparos em Calçada danificada. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 908 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências no
cruzamento da Rua do Túnel com a Rua Capitão Mor Aguiar para Reparos/troca em tampa
de galeria. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação
nº 909 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de
providências na Rua Francisco Chaveiro dos Passos, nº 613, Vila São Jorge, Reparo em
manilha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº
910 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de
providências para Pintura de faixas de pedestres apagadas na Rua Marquês de São
Vicente, altura do nº 540, no cruzamento com a Rua Agostinho Pereira Pinto. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 911 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências na Rua Santa
Cruz, nº 540. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 912 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de
providências na Agostinho Pereira pinto junior, 345 e 355. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 913 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra
de tapa buraco na rua Leonor Mendes Barros, tapa buraco próximo aos números
549,673,694. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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Indicação nº 914 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na rua Cornélio Pires 20
Bitaru atrás do campo do SV. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 61 - Indicação nº 915 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a
solicitação de providências na Rua Francisco Xavier dos Passos, nº 613 e nº 598.
ASSUNTO: Troca de manilhas. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 62 - Indicação nº 916 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja
realizada uma vistoria técnica e manutenção do semáforo localizado na Avenida Penedo na
entrada do bairro Sambaiatuba, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 917 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Praça localizada na Rua Capitão Pedro
Frederico de Almeida, no bairro Cidade Náutica Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 918 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore ou retirada, na Rua Walt
Disney, na altura do número 1513, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 919 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o
caminhão Hidrojato, na Rua Francisco Dias Jorge, na altura do nº422 no bairro da Cidade
Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº
920 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura,
através das Secretarias Municipais competentes, que realize uma fiscalização e verifique a
situação do local, Rua Dique das Caxetas, na altura dos nº 265 a 350, no bairro Jóquei
Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº
921 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura,
através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de
desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Leonardo Nunes na
altura do nº448, no bairro Parque São Vicente. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 922 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de
bueiros na Rua Leonardo Nunes na altura do nº448, no bairro Parque São Vicente Autor:
Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 923 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na
Rua Leonardo Nunes, na altura dos nº 448, no bairro Parque São Vicente. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 924 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de
bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Coronel Júlio Maurício da Silva, na altura
do nº80, no bairro do Jardim Pompeba. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - Indicação nº 925 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o
serviço de limpeza e zeladoria, na Rua Cel. Silva Telles na altura do nº960, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
Indicação nº 926 de 2026, IN DiC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a instalação
da tampa do bueiro localizado na Rua 1, esquina com a Alameda 2, no bairro Parque
Continental, em São Vicente. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 73 - Indicação nº 927 de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
Www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a
poda de árvores na Rua 26, n.º 1343, no bairro Humaitá, em São Vicente Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 929 de 2026, IND
ICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que,
junto à Secretaria responsável, seja feita a troca de tampa do bueiro localizado na Rua
Elaine Rosa dos Santos Fraga, n.º 372, no bairro Vila Ema, em São Vicente. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 930 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore em toda a
extensão do canal que divide os bairros Humaitá e Parque Continental. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 931 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo na iluminação da
Praça do H (Praça Clovis Chaves do Santos) no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 932 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias
Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo na iluminação da Praça 128 no
bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
Indicação nº 933 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de
reparo na iluminação da Praça Jeferson de Araújo Moura no bairro do Humaitá. Autor:
Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 934 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore em
toda da Avenida Celulla Matter no Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 935 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, proceda com o serviço de hidrojato em toda a extensão da Rua 27 do bairro
Parque Continental. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação
nº 936 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a
Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de
instalação de lombadas e sinalização de solo na entrada da Creche Jean Pierre dos Santos
Molina no bairro Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 82 - Indicação nº 937 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das
árvores localizadas em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro Itararé. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 938 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Joaquim Dias no
Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 84 - Indicação nº 939 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a realização de sincronização semafórica em toda a
extensão da Rua Padre Anchieta no Centro Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 940 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros
para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Silvio Pereira
Mendes, no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 941 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré no Bairro Centro
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação
nº 942 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão da Av. Capitão Antão
de Moura no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 943 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros
para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Treze de Maio, entre a Avenida
Capitão Mor Aguiar e a Rua José Gonçalves Paim, no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 944 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Leonardo Nunes no
Bairro Parque São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 90 - Indicação nº 945 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem
em toda extensão da Rua Osvaldo Eduardo no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 946 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
que seja realizada obra de nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone altura do
número 273, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 92 - Indicação nº 947 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de que seja realizado retirada de
entulhos acumulados na Rua Papa João XXIII, defronte ao número 393, no Bairro Japui.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação
nº 948 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de desobstrução do bueiro com caminhão hidrojato localizado
na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10 no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 949 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Aviador Edu Chaves
defronte ao número 10, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 950 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na
extensão da Avenida Teresina (altura do número 960), entre os bairros Samaritá e Vila
Ema/Fazendinha, além de melhorias na iluminação na supracitada via. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 951 de 2026, Nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto à
secretaria competente, de fiscalização de adega localizada na altura do número 1626 da
Avenida Antônio Emmerich, na Vila São Jorge (Adega Roots) Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 952 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos
sextavados presentes em toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº
953 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na esquina
entre as ruas Frei Gaspar e Campos Sales, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 954 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de
hidrojateamento de galerias de águas pluviais na esquina entre as ruas Frei Gaspar e XV
de Novembro, no Centro Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 100 - Indicação nº 955 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Vinte e Cinco,
no bairro Parque Continental. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 101 - Indicação nº 956 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o serviço de
Reforço na Sinalização de solo, pintura de faixa de pedestres, e estudo para a instalação
de lombadas, sito, R. Marquês de São Vicente, cruzamento com a Rua Agostinho Pereira
Pinto Júnior - Parque Bitaru, São Vicente Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 102 - Indicação nº 957 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria,
hidrojato, sito à R. Montese, 208 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 958 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à Av. Brasil, 323 - Vila Margarida. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 959 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Tapa Buracos, sito Av. Brasil, 323, atras da pracinha da Rua B. - Vila Margarida.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 960
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. José Gonçalves Paim,
462 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 -
Indicação nº 961 de 2026, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R.
Mecanizada de cima, 40 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 962 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo,
localizado na Av. Brasil, entre os números 553 e 645, Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Bagre / PODE ; 2 - Dr. Marco Antonelli / PSD ; 3 -
Professor Nando / PP ; 4 - Jhony Sasaki / PODE - Observação: Assume a presidência o Sr.
Vereador Adilson da Farmácia. ; 5 - Edivaldo da Autoescola / MDB ; 6 - Rodrigo Digão /
PSB ; 7 - Dercinho Negão do Caminhão / União - Observação: Reassume a presidência o
Sr. Vereador Wagner Cabeça. ; 8 - Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 9 - Tiago Peretto / PODE -
Observação: Assume a presidência o Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. ; 10 -
Benevan Souza / Republicanos - Observação: A Sessão está pausada. A Sessão está
reaberta.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Benevan Souza / Republicanos ; Diego Bagre /
PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Marcos Vinícius
Cocão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, Denomina
Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial
Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo:
68/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
Santos Pinhe
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2026
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