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materia nº 871/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 871 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaINDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes e eficazes para reforçar a segurança nas escolas e creches do município, diante do aumento significativo de casos de furtos e vandalismo registrados nessas unidades.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO N.º 8271 /2026
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes e eficazes para
reforçar a segurança nas escolas e creches do município, diante do aumento
significativo de casos de furtos e vandalismo registrados nessas unidades.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das constantes ocorrências de vandalismo
em escolas e creches municipais, situação que tem causado grande preocupação à
população, especialmente aos pais, alunos e profissionais da educação.
Os atos de depredação do patrimônio público, como invasões, destruição de portas,
janelas, equipamentos e materiais pedagógicos e furtos, vêm comprometendo
diretamente o funcionamento das unidades escolares, prejudicando o ambiente
educacional e colocando em risco a segurança de todos.
Importante destacar que não se trata apenas de prejuízo material. Cada ato de
vandalismo representa também um ataque à educação pública, impactando o
aprendizado das crianças e gerando custos adicionais ao município, recursos estes que
poderiam estar sendo investidos em melhorias na própria rede de ensino.
Diante desse cenário, é imprescindível que o Poder Executivo adote medidas mais
rigorosas, como o reforço da vigilância patrimonial, atuação integrada com as forças de
segurança e demais ações preventivas que garantam a proteção desses espaços.
A sensação de impunidade não pode prevalecer. É fundamental que haja resposta firme
e imediata para coibir tais práticas e preservar o patrimônio público.
Assim, visando garantir a segurança e integridade das unidades escolares, apresento a
presente indicação, esperando o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
são Vicente, 23 de ABL de 2026.
À PREFEITURA
São Vicente, / /
IndGab 236

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