| materia |
1100/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 906, na Rua Carijós, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e entulho na altura do número 55, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 623, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 515, na Rua Anadir Dias de Carvalho, no Jockey Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Freitas Guimarães defronte ao número 516 no Bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença. |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 150 no Bairro Centro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1107/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua João Ramalho, defronte aos números 872 e 848, no bairro Centro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1108/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato no cruzamento da Rua João Ramalho com a Rua XV de Novembro, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Lincoln Feliciano da Silva, no Bairro Jardim Independência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1110/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez no Bairro Pq. Bitarú. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joaquim Campos, no bairro Japuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Paulo Horcel, no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando à instalação de comportas no Bairro Japuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo sobre a troca de manilhas em toda extensão da Rua Paulo Horcel, no bairro Japuí. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1115/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que
realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito R. Polidoro
de Oliveira Bitencourt, 530 - Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Sr. Prefeito
Municipal, o serviço de troca de tampas de galeria pluvial e hidrojato, sito R. Prof.
Antônio Pedro de Jesus, cruzamento com R. Alípio Ferraz, na faixa de pedestres,
- Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. 20, em toda
sua extensão - Vila Margarida – Mexico 70. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Sr. Prefeito
Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito R. Mal.
Euclides Zenóbio da Costa, 502 - Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. da Paz, 230 - Jardim Irmã
Dolores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, reconstrução da boca de lobo da caixa de inspeção
localizada na altura do número 139 da Rua Gastão de Moura Maia, no
Parque Bitarú. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, reconstrução da boca de lobo da caixa de inspeção,
bem como instalação de novas tampas. Localiza-se na esquina entre as
ruas Santa Cruz e Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, nivelamento de PV - Ponto de Vistoria, na altura do
número 15 da Rua Capitão José Meirelles, no Parque Bitarú. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, melhorias na sinalização horizontal, vertical e aérea
por todo bairro Parque Continental |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos Blanco Pousada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-05-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1237/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das carreiras que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 925/2018, de 14
de dezembro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº
930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do
Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de
São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Direta do Município, altera estrutura das carreiras que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 26/26 ao PL 41/26 - MSG 29/26 |
0 |
no document
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 27/26 ao PL 43/26 |
0 |
no document
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 28/26 ao PLC 18/26 - MSG 32/26 |
0 |
no document
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 29/26 ao PLC 19/26 - MSG 33/26 |
0 |
no document
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteirinha de Atendimento Prioritário à Mãe Atípica no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para a inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Arthur Kenay Andrade de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja expedido ofício à Superintendência do Patrimônio da União - Unidade Santos/SP, solicitando as seguintes informações:
1. A SPU possui conhecimento de que a referida passarela encontra-se abandonada há vários anos?
2. A SPU tem conhecimento de que o local vem causando sensação de insegurança à população do bairro Samaritá e adjacências?
3. Existe algum projeto, estudo técnico ou planejamento para retirada, recuperação, isolamento ou destinação da referida passarela?
4. Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e qual o prazo estimado para execução?
5. Em caso negativo, qual o prazo para que seja realizada vistoria técnica no local pela SPU, visando à análise da situação?
6. Após eventual vistoria, existe previsão para a adoção de providências concretas visando solucionar o problema e garantir segurança à população?
7. Há possibilidade de atuação conjunta entre a União, Município e demais órgãos competentes para solução definitiva da situ |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, que, junto ao Governo do Estado de São Paulo, obteve êxito na ampliação do funcionamento do Programa BOM PRATO nos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 53/26 ao PL 41/26 - MSG 29/26 |
0 |
no document
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa VIVO S.A., solicitando providências imediatas quanto aos buracos abertos na esquina das ruas Dom Lara com Brás Cubas, no bairro Vila Valença. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 54/26 ao PL 43/26 - Msg 31/26 |
0 |
no document
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos encaminhe respostas aos questionamentos a seguir elencados:
1 - Havia previsão contratual do fornecimento de mão de obra própria da empresa que vem executando as obras na Ponte “A Tribuna”, conforme informado em audiência pública?
2 - Em caso positivo, por que esse dispositivo contratual não vem sendo cumprido? Houve aplicação de multas? |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 55/26 ao PL 32/26 |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 56/26 ao PLC 18/26 |
0 |
no document
|
| materia |
57/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 57/26 ao PLC 19/26 - MSG 33/26 |
0 |
no document
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 58/26 ao PL 29/26 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 59/26 ao PL 34/26 |
0 |
no document
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 60/26 ao PDL 06/26 |
0 |
no document
|
| materia |
83/2026 |
2026-05-06 |
Processo Legislativo |
Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 925/2018, de 14
de dezembro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº
930, de 18 de março de 2019, que autoriza a Concessão do
Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de
São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
|