sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
F O l_ H A DE PRESENÇA
VEREADOF\ PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA\ X '
BENEVAN SOUZA \ _____
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - [)OCA .......... X............
DR. MARCO ANTONELL.! X
EDINHO FERRUGEM /
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
JEFFERSON CEZAROLLI X
JHONY SASAKI
........ X............
MARCOS VINÍCIUS COCÃO K
PROF. NANDO X
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO y
WAGNER CABEÇA X
PRESEIMTE(S} ________ ü t
AUSENTE(S) /
TOTAL
_ _
Sessão de / 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cédula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE P R E S E N Ç A
VEREADOR PRESENTE A U S E N TE :
ADILSON DA FARMÁCIA X 1
BENEVAN SOUZA X
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO X
DIEGO BAGRE ........... . v .............
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
DR. MARCO ANTONELLI X
EDINHO FERRUGEM X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
JEFFERSON CEZAROLLI X
JHONY SASAKi X
MARCOS VINlCIUS COCÂO X
PROF. NANDO X
RODRIGO DIGÃO K
TIAGO PERETTO X
WAGNER CABEÇA y
PRESENTE(S) .........._ / / _
AUSENTE(S) V
TOTAL
Sessão dejg X / / 2026

g Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2026 - 14:27 ;
Encerramento: 13/05/2026 - 17:56
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da
Autoescola / MDB ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius
Cocão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei, que revoga dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de abril de
2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São
Vicente, e dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a organização, gestão,
operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal
do Município de São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá
outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação
da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 40/26 de autoria do Sr.
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal,
encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº
35/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito
Municipal, encaminhando cópias das Leis Ordinárias nº 4.738; 4.739; 4.740 e 4.741.
OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção
Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 40/26; do Sr. Vereador Dercinho
Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Licenciado - Jaílton Jatobá, comunicando
seu retorno às atividades parlamentares nesta Câmara Municipal de São Vicente, a partir
do dia 18 de maio de 2026. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões
competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026, Revoga
dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal
de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Kayo
Amado - Prefeito, Processo: 87/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026, Dispõe sobre a organização, gestão,
operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal
do Município de São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá
outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 88/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026, Altera a
denominação da Praça Primeiro de Maio para “Praça Nicolino Bozzella”. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1061 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que à Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, que realize estudos e providências visando a
ampliação de recursos tecnológicos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos tecnológicos utilizados
nas unidades e equipamentos de saúde do munícipio. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1062 de 2026, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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g Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, o serviço de troca de grelhas e colocação de tampas por toda extensão da
AV. Manoel da Nóbrega com a Av. presidente Wilson, no bairro do Itararé. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1063 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que à Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes que sejam realizados o serviço de pintura de
sinalização de solo das lombadas na Avenida Galeão Coutinho (da altura da Rua Dom
Duarte da Costa até a Rua Jorge Monteiro), no bairro Jóquei Clube Autor: Diego Bagre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1064 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias
Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de
tampa de bueiros na Avenida Sambaiatuba na altura do nº524, no bairro do Jóquei Clube.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1065 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que à Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados O serviço de desobstrução
de bueiros e galerias com O caminhão Hidrojato, na Avenida Sambaiatuba na altura do
nº524, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 56 de 2026, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-
se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, através da Secretaria Municipal de
Comércio preste os seguintes esclarecimentos sobre esse assunto a esta Casa: 1. Há
estudos, projetos ou planejamento para mudanças nas feiras mencionadas? 2. Em caso
positivo, quais seriam as possíveis alterações previstas? CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade 3. Em
caso positivo, foram realizadas reuniões ou consultas junto aos feirantes e comerciantes
locais para integrá-los nessa discussão visando a melhor solução para todos? 4. Em caso
positivo, qual o cronograma previsto para eventual implementação das mudanças? 5. E,
caso positivo, quais medidas serão adotadas para minimizar impactos aos trabalhadores e
à população? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Indicação nº 1066 de 2026,
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU aos imóveis
situados nas vias públicas que circundam cemitérios no Município de São Vicente e dá
outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 57 de 2026, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiada à
Secretária Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária, Sra. Michelle Santos, para que
sejam estendidas a todos profissionais de todos equipamentos de saúde pública
municipais, as devidas congratulações desta Casa pela passagem do Dia da Enfermagem.
Requeiro, por fim, oficie-se ao Presidente do COREN - Conselho Regional de Enfermagem,
Sr. Sérgio Cleto, para que essa singela homenagem seja amplificada por esta categoria de
profissionais. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2026, Estabelece a obrigatoriedade do perfeito nivelamento das tampas de ferro e
dispositivos de acesso a redes subterrâneas de serviços públicos instalados no leito
carroçável das vias públicas do Município de São Vicente, dispõe sobre as
responsabilidades das concessionárias, permissionárias e da Administração Pública
Municipal, fixa prazos e sanções administrativas, e dá outras providências. Autor: Dr.
Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1067 de
2026, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a instalação de faixa elevada para pedestres no cruzamento das Avenidas Anita
Costa e Monteiro Lobato, bem como à realização de estudo de viabilidade técnica para a
implantação de conjunto semafórico no cruzamento do mesmo local. Autor: Dr. Marco
Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2026, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Paula Lúcia Peixoto. Autor: Dr.
Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária
NC D>——— NT
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 53 de 2026, Institui diretrizes para O Programa Municipal de Segurança Estrutural
das Ciclovias no âmbito do Município de São Vicente, com implantação pelo Poder
Executivo de gradil e/ou barreiras rígidas de proteção em trechos considerados de risco.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de
Lei Ordinária nº 54 de 2026, Cria o Selo "Empresa Amiga da Parentalidade Atípica", a
ser concedido pelos poderes Legislativo e Executivo às empresas instaladas em São
Vicente que adotem políticas de inclusão para pais e mães de pessoas com deficiência.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 58 de 2026, RE QU E IRO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa ao presidente da Associação Comercial,
Industrial e Empresarial de São Vicente (ACIESV), Sr. Paulo César Carvalho, extensivas à
diretoria, aos colaboradores e a todos os quase 200 associados, pelos 77 anos de fundação
da entidade. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Requerimento nº 59 de 2026, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando os seguintes
esclarecimentos: 1 - A empresa tem ciência formal acerca da situação existente na Rua
Jaú, bairro Quarentenário, em São Vicente/SP? 2 - Qual o motivo da paralisação ou não
conclusão das obras de ligação da rede de água e esgoto nas residências da localidade? 3 -
Qual o prazo previsto para conclusão definitiva das obras e efetiva ligação da rede de
esgoto nas casas dos moradores? 4 - Considerando a necessidade de que sejam adotadas,
com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar o problema de esgoto a
céu aberto existente no local, evitando maiores prejuízos à saúde e à qualidade de vida da
população, quais as medidas que estão sendo tomadas para evitar esse problema? Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 19 - Requerimento nº 60 de 2026, REQUEIRO,
nos termos regimentais, seja expedido ofício à empresa Terracom, solicitando as seguintes
informações: 1 - Que a empresa informe os motivos pelos quais a coleta de lixo deixou de
ser realizada na Rua Jaú, bairro Quarentenário; 2 - Que esclareça se houve alteração de
rota, suspensão ou limitação operacional do serviço na localidade; 3 - Que informe qual o
prazo para regularização e retomada imediata da coleta de lixo na referida rua; 4 - Que
sejam adotadas providências urgentes para normalização integral do serviço, garantindo a
coleta regular do lixo domiciliar aos moradores da via. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
20 - Indicação nº 1068 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização
urgente de serviços de limpeza, desassoreamento e desobstrução do canal localizado na
Rua Jaú, no bairro Quarentenário. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1069 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jaú, localizada no
bairro Quarentenário Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 1070 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado diálogo junto ao Grupamento de
Bombeiros Marítimo (GBMar), visando à implantação de posto de guarda-vidas ou equipe
permanente de monitoramento e salvamento na Praia de Itaquitanduva, em São Vicente.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2026, Institui a Medalha “Carolina Maria de Jesus”, concedida às
pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na promoção da igualdade racial, no
combate ao racismo e na valorização da cultura e da história afro-brasileira no Município
de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1071 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que à Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços
Públicos e demais órgãos competentes, solicitando a intensificação da fiscalização e
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Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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% Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
adoção de medidas cabíveis quanto ao descarte irregular de entulhos na área de
manguezal localizada no bairro do México 70. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1072 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de
tampa de bueiro na Rua Aviador Ribeiro Junior com a Avenida Mota Lima, no bairro Vila
Melo Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
1073 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, em dois
pontos da Avenida Mota Lima com a Rua Adolfo Cavalcanti Penedo, no bairro Vila Melo.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1074 de 2026,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de colocação de tampa de bueiro na Avenida Mota Lima com a Rua Adolfo
Cavalcante, no bairro Vila Melo. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 1075 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Pérsio de Queiroz
Filho, em frente ao número 667 e 675, no bairro Catiapoa. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1076 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Avenida Padre
Manoel da Nóbrega, próximo ao nº 1632, bairro Itararé Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1077 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
desobstrução de bueiro e hidroiateamento, na Rua José Evaristo Silva, na altura do nº 668,
no bairro Parque das Bandeiras Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1078 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na Avenida
Monteiro Lobato, nº 384, no bairro Vila Valença. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1079 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
LIMPEZA DO CANAL, na Avenida Monteiro Lobato, nº 384, no bairro Vila Valença. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1080
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reposição da tampa de bueiro quebrada, na Avenida Monteiro
Lobato, altura do nº 38, no bairro Vila Valença. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1081 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Manutenção da Ciclovia na Avenida Monteiro Lobato, nº 384 no bairro Vila Valença, ao
longo de toda sua extensão. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1082 de 2026, 1 NDIC O ao Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a manutenção do meio-
fio da Praça João Pessoa, ao lado da Igreja Matriz, tendo em vista a existência de um
buraco profundo no locai. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1083 de 2026, IND 1 CO ao Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria
responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Monte Plano nº1851, no bairro México
70. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1084 de 2026, ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Doutor
Roberto Andraus N.º 440, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1085 de 2026, INDICO ao SE
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à
secretaria competente, determine a realização de serviços de retirada de resíduos na Rua
Manoel Sierra Perez, bloco B1, ao lado do campo do Tancredão. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1086 de 2026,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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g Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de
bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Franklin Classen de Moura, na altura
do nº156, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1087 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que
sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Avenida
Marcolino Xavier de Carvalho com a Rua Frei Gaspar, próximo a rotatória da saída das
imigrantes, no bairro do Tancredo Neves. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1088 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que
sejam realizados os serviços de manutenção, troca de tampa de bueiros e boca de sapo na
Rua Dique do Pissarro na altura do 686, no bairro Jardim Pompeba. Autor: Diego Bagre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1089 de 2026, INDICO, nos
| termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
| poda de árvore na altura do número 720, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila
Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação
nº 1090 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 884, na Rua José
Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1091 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED na altura do número 25, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila Fátima.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº
1092 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 55, na Rua Isabel
Correia Martins, na Vila Fátima Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1093 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na
Rua José Rosindo dos Santos Filho, nº 747, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1094 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca
de tampa de bueiro na Rua Isabel Correia Martins, nº 45, na Vila Fátima. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1095 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 745,
na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1096 de 2026, INDICO nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de
desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 24, na Rua
Isabel Correia Martins, na Vila Fátima, Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1097 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro
com o caminhão hidrojato em frente ao número 45, na Rua Isabel Correia Martins, na Vila
Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação
nº 1098 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e entulho na altura do número 869, na Rua
José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1099 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em
toda a extensão da Praça Jorge Amado, no Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1100 de 2026, INDICO, nos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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x Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa
buraco na altura do número 906, na Rua Carijós, no Parque São Vicente. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1101 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de retirada de lixo e entulho na altura do número 55, na Rua Isabel Correia
Martins, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - Indicação nº 1102 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número
623, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1103 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de
desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 515, na Rua
Anadir Dias de Carvalho, no Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1104 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua
Freitas Guimarães defronte ao número 516 no Bairro Itararé. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1105 de 2026, INDI
Cc O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por
intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua
Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1106 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 150 no Bairro
Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 1107 de 2026, 1 NDIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua João
Ramalho, defronte aos números 872 e 848, no bairro Centro. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1108 de 2026,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço
de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato no cruzamento da Rua João Ramalho
com a Rua XV de Novembro, no Bairro Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1109 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Lincoln Feliciano da Silva, no Bairro Jardim
Independência. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
63 - Indicação nº 1110 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão
da Rua Nicolau Guirão Pérez no Bairro Pq. Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1111 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joaquim Campos, no bairro Japuí. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº
1112 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Paulo Horcel,
no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1113 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
realização de estudos visando à instalação de comportas no Bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1114 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a realização de um estudo sobre a troca de manilhas em toda extensão da Rua
Paulo Horcel, no bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1115 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 18/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de
esgoto, sito R. Polidoro de Oliveira Bitencourt, 530 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1116 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de troca de
tampas de galeria pluvial e hidrojato, sito R. Prof. Antônio Pedro de Jesus, cruzamento
com R. Alípio Ferraz, na faixa de pedestres, - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1117 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. 20, em toda sua extensão - Vila
Margarida - Mexico 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71
- Indicação nº 1118 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno
ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito R.
Mal. Euclides Zenóbio da Costa, 502 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1119 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa
Buracos, sito a R. da Paz, 230 - Jardim Irmã Dolores. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1120 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução da boca de
lobo da caixa de inspeção localizada na altura do número 139 da Rua Gastão de Moura
Maia, no Parque Bitarú. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74
- Indicação nº 1121 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução da boca de lobo da caixa de inspeção, bem
como instalação de novas tampas. Localiza-se na esquina entre as ruas Santa Cruz e
Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1122 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, nivelamento de PV - Ponto
de Vistoria, na altura do número 15 da Rua Capitão José Meirelles, no Parque Bitarú.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1123
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, melhorias na sinalização horizontal, vertical e aérea por todo bairro Parque
Continental Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Emenda
nº 4 de 2026, Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/25 Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / PODE ; 2 - Diego Bagre / PODE -
Observação: Sessão suspensa por tempo regimental. A Sessão está reaberta. ; 3 - Jhony
Sasaki / PODE ; 4 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 5 - Dr. Marco Antonelli / PSD ; 6 - Edivaldo
da Autoescola / MDB ; 7 - Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 8 - Rodrigo Digão | PSB; 9 -
Benevan Souza / Republicanos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão
do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony
Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça /
União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026, Dispõe
sobre a organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do
Terminal Rodoviário Municipal do Município de São Vicente, localizado à Praça Doutor
Bernardino de Campos, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo:
88/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ;
Edivaldo da Autoescola - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 18/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de telefones úteis à população nos órgãos
públicos municipais de atendimento ao público. Autor: Benevan Souza, Processo: 59/2026,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026, Denomina Vereador Brito Coelho
a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club.
Autor: Rodrigo Digão, Processo: 67/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de
2026, Revoga dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a
Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, e dá outras
providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 87/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José
Carlos Blanco Pousada. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 71/2026, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos
Nominais : Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre -
Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Autoescola - Sim ;
Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagne:
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 18/05/2026
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Cidade Monumento da História Pátria
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“Primeira Câmara das Américas”
Em 12 de maio de 2026.
CIRCULAR N.º 16/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 15.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, às 14 horas, quando haverá a 
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
20/26, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 35/26). Dispõe sobre a 
organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do 
Terminal Rodoviário Municipal do Município de São Vicente, localizado à Praça 
Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 29/26, do Sr. 
Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de 
telefones úteis à população nos órgãos públicos municipais de atendimento ao 
público.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 34/26, do Sr. 
Vereador Rodrigo Digão. Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 
9200, conhecida como Rua Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 50/26, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 34/26). Revoga dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de 
abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do 
Município de São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
6/26, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. José Carlos Blanco Pousada.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
20/26, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 35/26). Dispõe sobre a 
organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do 
Terminal Rodoviário Municipal do Município de São Vicente, localizado à Praça 
Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 29/26, do Sr. 
Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de 
telefones úteis à população nos órgãos públicos municipais de atendimento ao 
público.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 34/26, do Sr. 
Vereador Rodrigo Digão. Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 
9200, conhecida como Rua Mecanizada 9200, no bairro Jockey Club.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 50/26, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 34/26). Revoga dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de 
abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do 
Município de São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente