| materia |
1142/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvores localizadas Av. Cap.
Antão de moura em frente ao número 904 e 938 - Bitaru, neste município. |
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1143/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, revitalização e manutenção de quadra esportiva pública, localizada na esquina da Rua Vereador Osvaldo Toschi com a Rua Francisco Emílio de Sá Júnior, no bairro Jóquei Clube |
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1144/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação do Projeto Pra Cima Feminino, no município de São Vicente. |
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1145/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Mascarenhas de Moraes, em frente ao número 401, no bairro Vila Margarida. |
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1146/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a expansão urgente da rede de Ecopontos no município de São Vicente. |
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1147/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura, sinalização de solo “PARE” e instalação de Placas “PARE”, na Avenida Nove de Julho com cruzamento com a Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro do Catiapoã. |
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1148/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro e troca de tampa, na Rua Vitória de Santo Antão, em frente ao número 275, no bairro Catiapoã |
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1149/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mudança do semáforo localizado da frente do Atacadão para a Avenida Penedo esquina com a Rua Palmeira dos índios, no bairro Catiapoã. |
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1150/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Avenida D. Pedro II, na altura do n° 903, no bairro da Cidade Náutica. |
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1151/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Av. Marcolino Xavier de Carvalho, em frente à Rua Fabiano de Lucena (Conj. Res. Tancredo Neves, no bairro da Cidade Náutica. |
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1152/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Gen. Mário Hermes da Fonseca, na altura do n°367, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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1153/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de desobstrução de galerias na Rua Castelo Novo n°17, com a Rua Monte Belvedere |
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1154/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Rua Cuiabá n.° 864, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1155/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Cuiabá n.° 864, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1156/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Saturnino de Brito n.° 507, no bairro Parque Prainha. |
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1157/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de desobstrução de galerias na Rua Professora Eulina Trindade n° 426, esquina com a Av. Prestes Maia (canal). |
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1158/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-prefeita, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, que através da secretaria competente aumente a fiscalização sobre a circulação dos ônibus circulares do transporte coletivo municipal. |
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| materia |
1159/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Rio Panaro, 298 - Vila Margarida. |
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| materia |
1160/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito R. Gago Coutinho, 375, até a esquina com a Av. Galeão Coutinho - Jóquei
Clube. |
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1161/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize inspeção do serviço realizado, sito a R. Cleóbulo Amazonas Duarte, 18 -Jóquei Clube. |
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| materia |
1162/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito R. Graciliano Ramos, 644 - Vila Jockei Clube. |
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| materia |
1163/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a Rua Marquete, Jd. Quarentenário. |
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| materia |
1164/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras por toda área central de São Vicente. |
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| materia |
1165/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú. |
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| materia |
1166/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das tampas da caixa de inspeção localizada na esquina entre as ruas Tiradentes e Capitão José Meirelles, no Parque Bitarú. |
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| materia |
1167/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na esquina entre as ruas Fernando José Augusto Bittencourt e Dona Olga Marques. |
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| sessao |
16 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4745/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
4742/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Permite o uso do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas modalidades Asa Delta e Parapente. |
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| norma |
4743/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
4744/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Obras; Meio Ambiente |
Parecer n.º 2/26 ao PL 50/26 |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/25 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Paula Lúcia Peixoto. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha “Carolina Maria de Jesus”, concedida às pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na valorização da cultura e da história afro-brasileira no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal do Município de
São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 30/26 ao PLC 20/26 |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei nº 4733, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça Primeiro de Maio para “Praça Nicolino Bozzella”. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade do perfeito nivelamento das tampas de ferro e dispositivos de acesso a redes subterrâneas de serviços públicos instalados no leito carroçável das vias públicas do Município de São Vicente, dispõe sobre as responsabilidades das concessionárias, permissionárias e da Administração Pública Municipal, fixa prazos e sanções administrativas, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Segurança Estrutural das Ciclovias no âmbito do Município de São Vicente, com implantação pelo Poder Executivo de gradil e/ou barreiras rígidas de proteção em trechos considerados de risco. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo "Empresa Amiga da Parentalidade Atípica", a ser concedido pelos poderes Legislativo e Executivo às empresas instaladas em São Vicente que adotem políticas de inclusão para pais e mães de pessoas com deficiência. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, através da Secretaria Municipal de Comércio preste os seguintes esclarecimentos sobre esse assunto a esta Casa: 1. Há estudos, projetos ou planejamento para mudanças nas feiras mencionadas?
2. Em caso positivo, quais seriam as possíveis alterações previstas? CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade 3. Em caso positivo, foram realizadas reuniões ou consultas junto aos feirantes e comerciantes locais para integrá-los nessa discussão visando a melhor solução para todos? 4. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para eventual implementação das mudanças? 5. E, caso positivo, quais medidas serão adotadas para minimizar impactos aos trabalhadores e à população? |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Secretária Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária, Sra. Michelle Santos, para que sejam estendidas a todos profissionais de todos equipamentos de saúde pública municipais, as devidas congratulações desta Casa pela passagem do Dia da Enfermagem. Requeiro, por fim, oficie-se ao Presidente do COREN - Conselho Regional de Enfermagem, Sr. Sérgio Cleto, para que essa singela homenagem seja amplificada por esta categoria de profissionais. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente (ACIESV), Sr. Paulo César Carvalho, extensivas à diretoria, aos colaboradores e a todos os quase 200 associados, pelos 77 anos de fundação da entidade. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 – A empresa tem ciência formal acerca da situação existente na Rua Jaú, bairro Quarentenário, em São Vicente/SP? 2 - Qual o motivo da paralisação ou não conclusão das obras de ligação da rede de água e esgoto nas residências da localidade? 3 - Qual o prazo previsto para conclusão definitiva das obras e efetiva ligação da rede de esgoto nas casas dos moradores? 4 – Considerando a necessidade de que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar o problema de esgoto a céu aberto existente no local, evitando maiores prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população, quais as medidas que estão sendo tomadas para evitar esse problema? |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja expedido ofício à empresa Terracom, solicitando as seguintes informações: 1 - Que a empresa informe os motivos pelos quais a coleta de lixo deixou de ser realizada na Rua Jaú, bairro Quarentenário; 2 - Que esclareça se houve alteração de rota, suspensão ou limitação operacional do serviço na localidade; 3 - Que informe qual o prazo para regularização e retomada imediata da coleta de lixo na referida rua;
4 - Que sejam adotadas providências urgentes para normalização integral do serviço, garantindo a coleta regular do lixo domiciliar aos moradores da via. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 61/26 ao PLC 20/26 |
0 |
no document
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| materia |
62/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 62/26 ao PL 50/26 |
0 |
no document
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| materia |
63/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 63/26 ao PL 36/26 |
0 |
no document
|