materia nº 4/2026

EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2025
A ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/25 passa a ter a
seguinte redação:
“Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Sr. Rogério
Azevedo de Castro”.
O art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo n.º 56/25 passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Ambientalista ao
Sr. Rogério Azevedo de Castro, outorgada com a finalidade de condecorar
aqueles que se destacam na preservação do meio ambiente e na promoção do
desenvolvimento sustentável em nosso município”.
São Vicente, 13 de maio de 2026.
ADI A FARMACIA
Vereador
TEC 091/MDN/br