materia nº 59/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 59/2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Recebi chamado de moradores da Rua Jaú, no bairro 
Quarentenário, os quais relataram que vem enfrentando sérios problemas
relacionados a esgoto a céu aberto, ocasionando condições insalubres, forte 
mau cheiro e elevado risco à saúde pública, especialmente diante da 
possibilidade de transmissão de doenças, situação constatada “in loco” por 
este parlamentar.
Segundo informado pelos moradores, a SABESP iniciou obras no 
local, inclusive realizando a passagem da tubulação da rede de água e esgoto 
pela via. Contudo, até o presente momento, não teria sido realizada a efetiva 
ligação da rede às residências, circunstância que agravou ainda mais a 
situação enfrentada pelos moradores.
Relatam os munícipes que, antes do início das intervenções, o 
esgoto era direcionado para um canal existente na região, porém, após o 
começo das obras, as águas contaminadas com esgoto passaram a ficar 
expostas diretamente no meio da rua, causando transtornos ainda maiores à 
população local, além de evidente violação às condições mínimas de 
dignidade, saúde e saneamento básico.
A situação é extremamente preocupante, uma vez que o esgoto 
exposto vem atraindo ratos e outros vetores, além de aumentar o risco de 
proliferação de doenças, colocando em risco a saúde dos moradores, 
especialmente crianças e idosos.
Diante da gravidade dos fatos narrados, 
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP
solicitando os seguintes esclarecimentos:
1 – A empresa tem ciência formal acerca da situação existente na 
Rua Jaú, bairro Quarentenário, em São Vicente/SP?
2 - Qual o motivo da paralisação ou não conclusão das obras de 
ligação da rede de água e esgoto nas residências da localidade?
3 - Qual o prazo previsto para conclusão definitiva das obras e 
efetiva ligação da rede de esgoto nas casas dos moradores?
4 – Considerando a necessidade de que sejam adotadas, com a 
máxima urgência, as providências necessárias para sanar o problema de 
esgoto a céu aberto existente no local, evitando maiores prejuízos à saúde e à
qualidade de vida da população, quais as medidas que estão sendo tomadas 
para evitar esse problema?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 13 de maio de 2026.
MARCOS VINÍCIUS - COCÃO
Vereador