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materia nº 56/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, através da Secretaria Municipal de Comércio preste os seguintes esclarecimentos sobre esse assunto a esta Casa: 1. Há estudos, projetos ou planejamento para mudanças nas feiras mencionadas? 2. Em caso positivo, quais seriam as possíveis alterações previstas? CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade 3. Em caso positivo, foram realizadas reuniões ou consultas junto aos feirantes e comerciantes locais para integrá-los nessa discussão visando a melhor solução para todos? 4. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para eventual implementação das mudanças? 5. E, caso positivo, quais medidas serão adotadas para minimizar impactos aos trabalhadores e à população?
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T16:39:50.432214-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 56/2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tenho recebido diversas manifestações preocupadas de 
munícipes e trabalhadores das feiras-livres acerca de possíveis alterações, 
remanejamentos ou mudanças relacionadas às feiras-livres que ocorrem 
semanalmente na região da Av. Capitão Mor Aguiar e da Linha Amarela.
Tais alterações, se ocorrerem, podem impactar significativamente 
essa forma de comércio popular, dada a possibilidade de dificuldade de acesso 
pelos munícipes habituados a frequentar as feiras-livres, bem como o próprio 
ganho, já humilde, dos feirantes que labutam desde a madrugada para vender 
seus produtos a preços populares, acessíveis a uma imensa parcela da 
população de baixa renda.
Diante das preocupações apresentadas pelos trabalhadores e 
frequentadores das referidas feiras e visando garantir transparência, diálogo e 
segurança aos feirantes, comerciantes e moradores que dependem 
diretamente das atividades desenvolvidas nas referidas localidades.
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito 
Municipal solicitando-lhe que, através da Secretaria Municipal de Comércio 
preste os seguintes esclarecimentos sobre esse assunto a esta Casa: 
1. Há estudos, projetos ou planejamento para mudanças nas 
feiras mencionadas?
2. Em caso positivo, quais seriam as possíveis alterações 
previstas?
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
3. Em caso positivo, foram realizadas reuniões ou consultas junto 
aos feirantes e comerciantes locais para integrá-los nessa discussão visando a 
melhor solução para todos?
4. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para eventual 
implementação das mudanças?
5. E, caso positivo, quais medidas serão adotadas para minimizar 
impactos aos trabalhadores e à população?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 13 de maio de 2026.
JHONY SASAKI
Vereador

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