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materia nº 42/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-05-11
EmentaConcede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais Pereira.
native_id1053

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-09 Arquive-se — —
2025-01-09 As Providências — Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
2025-01-09 Término da Legislatura — Para deliberação.
2025-01-09 Devolvido à pedido — —
2023-05-11 Às Comissões competentes — —
2023-05-11 Para conhecimento da matéria — —

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Jean de Morais Pereira nasceu em 20 de julho de 1973, em 
Iguape/SP. É filho de Julio de Morais Pereira e Osória Alexandrina Pereira. 
Casado com Regiani Rocha Souza Pereira, que é Major da Polícia Militar, tem 
dois filhos, Gabriel, de 13 anos, e lasmin, que tem 9 anos. 
Em 1990, qual tinha 16 anos, Jean foi para Curitiba/PR, onde 
passou a morar sozinho para poder fazer o cursinho pré-vestibular no Colégio
Positivo. Morou na Casa do Estudante Universitário do Paraná (CEU), em um 
alojamento coletivo com outros jovens. 
No mesmo ano, prestou concurso para Academia da Polícia 
Militar do Barro Branco, sendo aprovado no Curso Preparatório de Formação 
de Oficiais, cursando-o de 91 a 92. Em 93, ingressou no Curso de Formação 
de Oficiais, sendo declarado Aspirante a Oficial em 1996. 
Com a formatura na Academia, foi designado para trabalhar no 
25º BPM/M, em Itapecerica da Serra, onde permaneceu até 1999, quando 
passou no concurso que lhe permitiu frequentar o Curso de Bombeiros para 
Oficiais, com duração de 1 ano, nível de pós-graduação, formando-se em 2000, 
classificado no 4º GB (Grupamento de Bombeiros) - antigo 2º GBS. 
No ano de 2010, foi transferido a pedido para 29º BPM/I, em 
Itanhaém, onde comandou as Companhias dos municípios de Peruíbe e 
Mongaguá. Já em 2013, foi transferido a pedido para 45º BPM/I, em Praia 
Grande, onde comandou a 1ª Companhia e a Companhia Força Tática. 
Convidado pelo Coronel Ricardo de Jesus, foi chefiar a Seção de 
Justiça e Disciplina do CPI-6. Posteriormente, a convite do Tenente-Coronel 
Walter Mendes, veio para o 39º BPM/I (São Vicente), onde, no posto de 
Capitão, chefiou a Seção de Justiça e Disciplina e comandou a 3ª Companhia 
(Área Continental), na qual assumiu a função de Coordenador Operacional do 
Batalhão.
Promovido ao posto de Major PM, foi designado para o 40º
BPM/M, em São Bernardo do Campo, onde exerceu a função de 
Subcomandante e Comandante do Batalhão.
A convite do Tenente-Coronel Rogério Renó, foi Coordenador 
Operacional do 30º BPM/M (Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), 
finalizando a carreira no CPA/M-6 (Comando do ABC), a convite do Coronel 
PM Nery, onde chefiou a Divisão Administrativa. 
Cumpriu integralmente os 30 anos de serviço à gloriosa Polícia 
Militar do Estado de São Paulo, certo de ter cumprido com êxito e dedicação as 
funções que exerceu. 
O presente projeto de decreto-legislativo já foi apresentado e 
aprovado anteriormente, por meio do DL 29/21, porém sua entrega não foi 
realizada no mesmo ano de sua aprovação, como previsto no DL 10/91, 
impossibilitando a entrega de sua honraria. 
Dessa forma, pela sua linda trajetória e pelo amor que tem pela 
sua profissão e pela Corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 
onde dedicou sua vida, prestamos a ele esta singela homenagem, submetendo 
à apreciação deste Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 42/2023
Concede a Medalha Cellula Mater da 
Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais 
Pereira.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Cellula Mater da 
Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais Pereira, pela defesa dos legítimos 
interesses da coletividade vicentina.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 11 de maio de 2023. 
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
JABÁ

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