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materia nº 120/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 120 / 2023
Date 2023-08-03
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Instituto Visão do Bem.
native_id109

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-04 Arquive-se — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-12T13:15:08.725638-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

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texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Fundado em 5 de julho de 2016, sob o CNPJ nº 25.333.751/0001-
50, sem fins lucrativos, por iniciativa da família Colombo Barboza, médicos 
proprietários do Hospital Visão Laser, com singular histórico na cidade de 
Santos, o Instituto Visão do Bem tem por escopo desenvolver atendimento 
ambulatorial em oftalmologia, incluindo cirurgias oculares, além de desenvolver 
programas e projeto para assistência de deficientes visuais, orientação à saúde 
ocular em escolas públicas e privadas, através de cursos, palestras, 
workshops, entre outros. Promove também o voluntariado e desenvolve 
programas e projetos de estágios, estudos, extensão e pós-graduação em 
parceria com universidades e escolas profissionalizantes.
O Instituto promove diversas parcerias com a Prefeitura Municipal 
de São Vicente, garantindo amplo acesso ao diagnóstico e tratamento de 
doenças oculares a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Com 
responsabilidade social, tomaram o compromisso investindo em estrutura 
física, equipamentos e em profissionais para o desenvolvimento das atividades 
que cumprem as finalidades.
No período de 2019 a 2021, foram diversos atendimentos 
prestados aos pacientes SUS, que envolveram consultas oftalmológicas com 
médicos subespecialistas, mapeamento de retina, microscopia de fundo de 
olho, tonometria, biomicroscopia e exame de motilidade ocular e cirurgias, 
como catarata, pterígio e estrabismo. Vale ressaltar que o Instituto Visão do 
Bem oferece mais de 60% do total de seus atendimentos aos usuários do SUS.
Entre as diversas parcerias, destacam-se Instituto Neymar Jr, 
GALP, Casa da Vó Benedita, CAMPS/Santos, Centro Espírita Chico Xavier, 
Projeto Social Esportivo Brasil Futuro, dentre outros.
Diante do exposto, submetemos à apreciação do Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 120/2023
Considera de Utilidade Pública o 
Instituto Visão do Bem.
Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Instituto Visão do
Bem.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de agosto de 2023
JATOBÁ

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