| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1974 |
| Date | 1974-03-28 |
| Ementa | É considerado de utilidade pública, o Teatro Estudantil "Martim Afonso" - T.E.M.A. - entidade cultural com personalidade jurídica, sediada em São Vicente e que tem por objetivo despertar no estudante a vocação para o teatro. |
| native_id | 10981 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI__NS__ 11/74 29ÇÍM5EÍÇL ?f _ _ 337/74 Artigo 1Q - IC considerado do utilidade pública, o Teatro Estudan til "MARTUvI AFONSO" - T.E.M.A. - entidade cultural com personalidade jurídica, sediada em São Vicente e que tem por objetivo despertar no estudante a voca - çao para o teatro. Artigo 22 - TJota lei entrará em vigor na, data de sua publicação, revogadas as disposições era contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA, em 28/3/74 a) - Clóvis Souza ARQUIVADO ebf.