| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1974 |
| Date | 1974-09-19 |
| Ementa | Altera a redação das letras "a" e "b" do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 944, de 12 de setembro de 1963. |
| native_id | 11010 |
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Ar t i ço l -Passam ater a seguinte redação ar letras "Jat: c ;íbt: cio parágrafo único Oo artigo l" cia Loi n. í144* do 12 de setembro do l 96 31 "a - Mosaico Português, preto o branco, a ser aplicadonos seguintos logradouros\: r.:.anoel cia rlobreca, Presidente T"ilsonp Em b&lxador Pedro de Toleco? António r.curicrues, Quintino Dccr.iuva e :frechai Deocíoro; Alampda^ Paulo Gonçalves P r aças r. TOKS de Cousa, Jcão Pessoa, 22 Ce Janeiro, Barão do liio Branco, Coronel Lopes e da Bandeira.7' "b - Ladrilho preto e branco? tiro "Copacabana", nos de j.iais logradouros âas Zonas Coraercial e Ia. Hesicen ciai,!: 7-rtigo 2 - Esta lei entrara era vigor na data de sua publicação r - vogadas as disposições eia contrario. IÂAFTI1-I AFONSO OS era 19 c,e seteiti;ro c.e l 974.