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materia nº 38/1974

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 1974
Date 1974-09-19
EmentaAltera a redação das letras "a" e "b" do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 944, de 12 de setembro de 1963.
native_id11010

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texto original #

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Ar t i ço l -Passam ater a seguinte redação ar letras "Jat: c ;íbt: cio
parágrafo único Oo artigo l" cia Loi n. í144* do 12 de
setembro do l 96 31
"a - Mosaico Português, preto o branco, a ser aplicado￾nos seguintos logradouros\: r.:.anoel cia rlobreca, Presidente T"ilsonp Em
b&lxador Pedro de Toleco? António r.curicrues, Quin￾tino Dccr.iuva e :frechai Deocíoro;
Alampda^ Paulo Gonçalves
P r aças r. TOKS de Cousa, Jcão Pessoa, 22 Ce Janeiro,
Barão do liio Branco, Coronel Lopes e da Bandeira.7'
"b - Ladrilho preto e branco? tiro "Copacabana", nos de
j.iais logradouros âas Zonas Coraercial e Ia. Hesicen
ciai,!:
7-rtigo 2 - Esta lei entrara era vigor na data de sua publicação r -
vogadas as disposições eia contrario.
IÂAFTI1-I AFONSO OS
era 19 c,e seteiti;ro c.e l 974.

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