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materia nº 18/1975

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 1975
Date 1975-06-17
EmentaÉ considerada de utilidade pública, a "Sociedade Amigos dos Pássaros de São Vicente", entidade jurídica não lucrativa, com sede em São Vicente e que tem por fim incentivar o gosto pela criação de pássaros da espécie "curió".
native_id11055

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texto original #

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CIDADE MONUMENTO DA HISTÓRIA PÁTRIA,
CELLULA MATER DA NACIONALIDADE
PROJETO DE LEI N' 18/75
*************************
DOCUMENTO N' 634/75
*********************
ARTIGO l9 - * considerada de utilidade publica, a "SOCIE
DADE AMIGOS DOS PÁSSAROS DE SÃO VICENTE", en
tidade jurídica não lucrativa» com sede em
São Vicente e que tem por fim incentivar o
gosto pela criação de pássaros da espécie
"curió".
ARTIGO 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu￾blicação, revogadas as disposições eu contra￾rio.
SALA ?ÍARTi:i AFONSO DE SOUZA, ej;i 17/06/75
a) - DR. NICOLINO BOZZELLA
ARQUIVADO
mis.-

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