| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1975 |
| Date | 1975-06-17 |
| Ementa | É considerada de utilidade pública, a "Sociedade Amigos dos Pássaros de São Vicente", entidade jurídica não lucrativa, com sede em São Vicente e que tem por fim incentivar o gosto pela criação de pássaros da espécie "curió". |
| native_id | 11055 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CIDADE MONUMENTO DA HISTÓRIA PÁTRIA, CELLULA MATER DA NACIONALIDADE PROJETO DE LEI N' 18/75 ************************* DOCUMENTO N' 634/75 ********************* ARTIGO l9 - * considerada de utilidade publica, a "SOCIE DADE AMIGOS DOS PÁSSAROS DE SÃO VICENTE", en tidade jurídica não lucrativa» com sede em São Vicente e que tem por fim incentivar o gosto pela criação de pássaros da espécie "curió". ARTIGO 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições eu contrario. SALA ?ÍARTi:i AFONSO DE SOUZA, ej;i 17/06/75 a) - DR. NICOLINO BOZZELLA ARQUIVADO mis.-