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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e
REQUERIMENTO Nº 267/2024
A Praça Osvaldo Cruz, no Parque São Vicente, está sendo ocupada
por um número crescente de pessoas em situação de rua devido a falta de
iluminação.
Atualmente, a praça está passando por intervenções da SABESP e,
por ser uma área bastante arborizada, encontra-se escura, o que compromete a
segurança dos frequentadores e moradores da região.
A revitalização deve incluir melhorias na iluminação, paisagismo e
ações de assistência social para o acolhimento dessas pessoas, de forma a
garantir que o espaço público seja mais seguro e acessível para todos.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos
encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de
revitalização?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já
foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de
revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto,
com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de
recursos nas esferas estaduais e federais.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de outubro de 2024.
HIGOR FERREIRA
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