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materia nº 267/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 267 / 2024
Date 2024-10-03
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de revitalização? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais.
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2024-10-16T17:11:40.876167-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e 
REQUERIMENTO Nº 267/2024
A Praça Osvaldo Cruz, no Parque São Vicente, está sendo ocupada 
por um número crescente de pessoas em situação de rua devido a falta de 
iluminação. 
Atualmente, a praça está passando por intervenções da SABESP e, 
por ser uma área bastante arborizada, encontra-se escura, o que compromete a 
segurança dos frequentadores e moradores da região. 
A revitalização deve incluir melhorias na iluminação, paisagismo e 
ações de assistência social para o acolhimento dessas pessoas, de forma a 
garantir que o espaço público seja mais seguro e acessível para todos.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos 
encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 
1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de 
revitalização? 
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já 
foi iniciado? 
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de 
revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, 
com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de 
recursos nas esferas estaduais e federais.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
 Em 3 de outubro de 2024.
HIGOR FERREIRA

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