| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1976 |
| Date | 1976-04-08 |
| Ementa | É considerado de utilidade pública, o "Teatro Estudantil Castro Alves", entidade cultural sem fins lucrativos, sediada em São Vicente. |
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jlionumento oa é/Citétfí» J /ti/a y/tater aã llacionaliaa PROJET O D E LE I NP 14 DOCUMENT O NQ 399/76 Artigo 19 - É considerado de utilidad e publica , o "Teatro Estudantil Castro Alves", entidade cultural ' sem fins lucrativos, sediada em São Vicente. Artigo 29 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publ j_ cação, revogadas as disposições em contrario. SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA, em 08.4.76 CARLOS ANTÓNIO MENON RUTH DE JESUS OSWALDO MARQUES ANGELINA PRETTI DA SILVA ADONTZIO ROSALVES DE ALMEIDA DANTE CECCHI SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FRANCISCO SAMPAIO BORGES CLCVIS SOUZA ALBERTO LOPES DOS SANTOS JORGE HURTADO D.B.