| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 1977 |
| Date | 1977-08-30 |
| Ementa | É considerada de utilidade pública a "Assistência e Promoção Social Exército da Salvação, São Vicente, "APROSES". |
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s /í f Senhor Presidente, Senhores Vereadores A "Assistência e Promoção Social Exercirto da Salvação - São Vicente, APROSES" esta em regular e pleno fundio •» ,"> «r namento a Rua Marques de São Vicente n9 58, cendo seu atual Pras_i dente o Coronel Eliseo Steven. Sua sede localiza-sc a Av. • Brigadeiro Luiz António n9 1573. na Capital f tendo sido reconhecida como Ide "Utilidade Pública Estadual" pelo Decreto n9 8668 de 26.01.1 965! . Acha-se registrada no Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções sob n9 877 e no Serviço de Promoção Social do Estado de São Pau|o sob n9 287H. A "APROSES" é uma entidade de natureza a1 sistencials promocional e educativa, sem fins lucrativos 5 com o seguintes objetivos: a. b. educativo; que compreende a criação e manutenção de escolas cursos. assistencial; que compreende a organização e manutenção de clj nicas medicas, dentárias e centros de assistência em geral necessitados e serviços a comunidade. A "APROSES" para atingir seus cbjetivos - TCiantem na cidade de São Paulo, a Rua Juã n9 332, no Bosque da Saú de_ o estabelecimento denominado "Rancho do Senhor", destinado a 9 • /r r ' / abrigar e proteger moralmente moças desamparadas, gestantes , mães solteiras e seus filhos, podendo criar tombem, em qualquer parte do território nacional agencias, fi liais, departamentos , estabele_ cimentes s núcleos e outros , adequados as suas finalidades^ e cola_ borar com outras entidades congéneres. No cumprimento de seus objetivos a "APROSES" não faz distinção de raça, cor, credo, sexo ou religião, não ten do finalidades lucrativas , não remunera seus diretores , não tribui lucros , bonificações , vantagens ou participações sob quer forma de pretexto a seus associados, dirigentes e rnantenedc_ rés e emprega todos os seus recursos nc iípaís , na manutenção e de_ senvolvimento de suas finalidades. A "APROSES" aceita c defende a Declaração de Fé do Exército da Salvação, e observa seus princípios e costumes. Apresentadas essas considerações, submeto a apreciação do Plenário o seguinte PROJETO DE LEI N9 DOCUMENTO N9 3 .cr ARQUIVA ARTIGO 19 - É considerada de utilidade publica a "Assistência e Pró moção Social Exército da Salvação - São Vicente - "APRO_ /SÉS". ApTIGO 29 - Esta lei entrará em vigor na data. de sua publicação, ré ;adas as disposições em contrario. ^ Sala Martim A^e§sb—dô SN -^ - Souza, em £-5708/77 X j? ^s?5C^&r~ ^<^^g^tf&&£;<^ EMMANUEL MENEZES PIJMENTEL