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materia nº 35/1977

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 1977
Date 1977-08-30
EmentaÉ considerada de utilidade pública a "Assistência e Promoção Social Exército da Salvação, São Vicente, "APROSES".
native_id11314

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
A "Assistência e Promoção Social Exercirto
da Salvação - São Vicente, APROSES" esta em regular e pleno fundio
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namento a Rua Marques de São Vicente n9 58, cendo seu atual Pras_i
dente o Coronel Eliseo Steven.
Sua sede localiza-sc a Av. • Brigadeiro
Luiz António n9 1573. na Capital f tendo sido reconhecida como Ide
"Utilidade Pública Estadual" pelo Decreto n9 8668 de 26.01.1 965! .
Acha-se registrada no Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções
sob n9 877 e no Serviço de Promoção Social do Estado de São Pau|o
sob n9 287H.
A "APROSES" é uma entidade de natureza a1
sistencials promocional e educativa, sem fins lucrativos 5 com o
seguintes objetivos:
a.
b.
educativo; que compreende a criação e manutenção de escolas
cursos.
assistencial; que compreende a organização e manutenção de clj
nicas medicas, dentárias e centros de assistência em geral
necessitados e serviços a comunidade.
A "APROSES" para atingir seus cbjetivos -
TCiantem na cidade de São Paulo, a Rua Juã n9 332, no Bosque da Saú
de_ o estabelecimento denominado "Rancho do Senhor", destinado a
9
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abrigar e proteger moralmente moças desamparadas, gestantes , mães
solteiras e seus filhos, podendo criar tombem, em qualquer parte
do território nacional agencias, fi liais, departamentos , estabele_
cimentes s núcleos e outros , adequados as suas finalidades^ e cola_
borar com outras entidades congéneres.
No cumprimento de seus objetivos a "APROSES"
não faz distinção de raça, cor, credo, sexo ou religião, não ten
do finalidades lucrativas , não remunera seus diretores , não
tribui lucros , bonificações , vantagens ou participações sob
quer forma de pretexto a seus associados, dirigentes e rnantenedc_
rés e emprega todos os seus recursos nc iípaís , na manutenção e de_
senvolvimento de suas finalidades.
A "APROSES" aceita c defende a Declaração de
Fé do Exército da Salvação, e observa seus princípios e costumes.
Apresentadas essas considerações, submeto a
apreciação do Plenário o seguinte
PROJETO DE LEI N9
DOCUMENTO N9
3
.cr
ARQUIVA
ARTIGO 19 - É considerada de utilidade publica a "Assistência e Pró
moção Social Exército da Salvação - São Vicente - "APRO_
/SÉS".
ApTIGO 29 - Esta lei entrará em vigor na data. de sua publicação, ré
;adas as disposições em contrario.
^
Sala Martim A^e§sb—dô SN -^
- Souza, em £-5708/77 X
j? ^s?5C^&r~
^<^^g^tf&&£;<^
EMMANUEL MENEZES PIJMENTEL

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