| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 1977 |
| Date | 1977-10-18 |
| Ementa | É considerada de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica "Duque de Caxias" nº 70, com sede em São Vicente. |
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/ Senhor Presidente, '-n / Senhores Vereadores A Augusto, e Respeitnvo."1 V\ja Simbólica "Duque dG Caxias1' u v /u, mediada MCS te^i-junicipio, c ujnã êirtidade de per sonalidade jurídica, registrada que esta iio Cartório de Registro Especial de Títulos e Docu^en Lus de Santos dfcscle l 955. A i-a fer-i da entidade não tem fins lucrativos e • objetiva: a) - O aperfeiçoamento moral, mate- ri ai e in- -. telectual da hu::.:-n:" dade ; b) - Auxiliar qualquer mação, merecedor, ou suas famílias necessitadas, inot-al ou materialmente, com a maior reserva, com subsídios, empregos, e presLar—lhes assistência quando caírem em desgraça ou forem perseguidos; c) - Prata car e e s t imu3 ar at o s de b;- n -_-r, ^ r- 2 n -' cia e de justiça, auxiliar -i.orr.ais e revistas de i de. 5 as liberais e pror-agar a instrução popular em todos os seus rajros ; d) - Kanter U~,B. biblioteca; • e) - Fiípcar e manter hospitais, c."•'-.-• s cê ari_ d^ce e s-irelhr-ntes; f) - j-^jjl-r estd;:e'eci.^.;irj^oE 02 ÍLIS':Í--J:;.-.O e TÍÍE cr.-letivos. G;je te™ ci.do rie?"c-' • -r. t e cui:.- " priccs, r.io =:'i_"..cr,t--",-inte eltruisticos e r -- 3 evant-^s . ! cê s.e ccn^i :"ri ar, pr-irícipaliriint* , o que a eijticBÔe ver. f aze r do no cê. _:.>c se_:;.r:r- - e difícil do erit iro» ca arr:" stência socfal e ca r- r,"? i t s integração oo ho^.ez: no j;-io em cue v: v*. A educação e o alicerce da sociedade, a causa1 do crescimento social e económico. Dar a educação justo valor, e '-vráíi dever que a [•• >7 .•;;.--•'•-;"' 5mpÕe^-assim como _':'>cl^cj.'-lj. entre as prioridades nos programas da desenvolvimento do Pais. Através da assistência social não se objetiva apenas dar ajuda aqueles que a adversidade marcou, ou que momentaneamente se perderam nos descaminhos da vida, mas despertar em todos o sentimento de soli Variedade humana. De todo o exposto sã infere que a meta da entidade é valorizar o ho-ii^jn» assisti-lo e ré c guardar--lhe A dignidade . É, de fato,uma entidade de utilidade publica, e o s era de direito, se a C^sa aprovar, depois cos t rarr.it es Ic- , o seguinte Pi-ftjelo d PROJET O D E LE I .- -.-j /!£ IL LJÍL Artigo 19 - Ê considerada de utilidade publica a Augusta e .Respeitável Lc j a Sii?bó" liça "Duque es C--XÍPS" n? 70, com1 sede em São Vic&nte. Artigo 29 - Ests lei entrara em vigor na cata de sua publicação, x cVc^c-is ;=s disposições t)ii contrsr-io. SALA MARTIM AFONSO ,DE SOUZA ''A l Em 18 cê out-Ubro dê l 977 . RB ESN/ ALVES /SIMÕES