br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 30/1978

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 1978
Date 1978-06-20
EmentaFica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio de cidades irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Naha, Capital da Província de Okinawa, Japão.
native_id11381

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

/
Of. 1068/78-G.P.
\y\aaa» \lflonuvnanto aã t/íis/of-nn cxa ir
(Seí/ii/a (f/íaler da \l lacionaíiaaae
n-ujvvo de L-ci "
Documento
PROJET O D E LE I
Artigo 1-9 - pica o Poder. Executi vo a^u
torizado a celebrar convénio de cidades irmãs entre São Vi cên te,
Estado de São Paulo, Brasil, e Nahas Capital da Província de
Oki nawa, Japão.
Artigo 29- 0 coi*/enio de que trata es_
ta lei te rã por base os segui n tes objetivos:
/ I -•Intercâmbio^Cultural Permanente»
através de expôs i coes de trabalhos escolares , artTsticos s vi s i
tas de missões com esse objetivo» visando o conhecimento mutuo
e a divulgação da imagem oo Brasil e Japão.
II - Intercâmbio Tecnológico» com a
criação de bolsas de estudos para estudantes estagiários nas es
colas técnicas e uni vê r s i da de s . Permuta de "K n o y, How" ., p ri nci - ':
pai me n te nos s e to rés da pesca s turismo e outras a ti vi da'dês » o. u e
i nteressam de perto as ci dados i rmãs *
II I - Intercâmbi o Permanent e entr e os Po
deres Municipais, com a vi s i ta das autoridades, integrando tam￾bém representantes de outros setorés > como do comercio * indús^
tria, pesca e entidades representativas., objetlvando, igualmen
te9 o relacionamento económico entro as cidades irmãs.
IV - Criação de escritório em São Vi ^
cente e Naha > sem Ónus para o Poder Publico » diretamente subor￾dinados aos seus respectivo s Pré féi tos, como Õrgão di nami zador
e orientador para a continuidade do convénio São Vicente - Nahe.
Artig o 39 - Esta Lei entrara em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposiçõe s em /contra
rio.
sap/ .
ARQUIVADO

open original →