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materia nº 45/1978

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 45 / 1978
Date 1978-11-09
EmentaÉ considerado de utilidade pública, o Ilha Porchat Clube, sociedade sem fins lucrativos, com sede e foro em São Vicente, pelos relevantes serviços que vem prestando a São Vicente, no campo social, esportivo, recreativo e cultural.
native_id11396

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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Ilha Porchat Clubes segundo os seus Estatu￾tos, e uma sociedade civil, sem aspecto económico? político ou re_
ligioso e tem como finalidade:
a) Proporcionar aos associados e suas famílias
um programa de recreações sociais e esportjl
vás em ambiente seleto e acolhedor;
b) Contribuir para o aprijnoramento do civismo
e da culturaj mediante reuniões, conferen￾cias e outras promoções sociais.
Tenho acompanhado bem de perto as atividades T
dessa importante entidade, de forma que sou testemunha do seu em￾psnho, mercê da abnegação, da. capacidade e do espírito empreende_-
dor dos seus dirigentes, em cumprir plenamente o seu programa de
trabalho.
Os seus associados encontram^ ali-, um ambiente
acolhedor e amigo, fator importante no proce.sso de integração so￾cial.
As.realizações do Clube, de ordem artística, '
cultural ou social, repercutem alem das fronteiras do Estados tal
a sua importância e o especial cuidado com que são idealizadas e
levadas a efeito.
Além disso, o Clube, cuja contribuição as coi￾sas da cultura e evidente, tem cedido as suas dependências para
conferências e outras promoções realmente da naior importância.
E tudo isso, diga-se a bem da verdade, em bene
fício de São Vicente, em prol da cultura a do desenvolvimento do
turismo da cidade.
J
De onde se infere que o Ilha Porchat Clube ê
uma sociedade de utilidade publica, tal a soma de bons e inestirnã
veis serviços que vem prestando ao Município.
E e para que ele se torne de utilidade publi￾ca, também de direito, que apresento o seguinte
PROJETO DE LEI N9 */$/>£
DOCUMENTO N 9 75 V V/? 7
Artigo 19 - É considerado de utilidade publica, o Ilha Porchat '
Clube, sociedade sem fins lucrativos» com sede e foro
em São Vicente, pelos relevantes serviços que vem !
prestando a São Vicente, no campo social, esportivo,1
recreativo e cultural.
Artigo 29 Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação,r
revogadas as disposições em contrario.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA
Em 09 d^Thovemb^o de 1978
af/

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