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materia nº 2895/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2895 / 2024
Date 2024-10-10
EmentaINDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, no Jardim Guassú.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO n.º29%5,2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do
proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do
número 283, no Jardim Guassú.
JUSTIFICATIVA
Mais uma vez, moradores do Jardim Guassú buscaram nosso gabinete
pedindo medidas urgentes da municipalidade acerca de um terreno baldio,
localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, que se
encontra em estado de abandono, com mato extremamente alto. Além disso,
ele vem sendo utilizado como ponto de descarte irregular de lixo e insumos por
diversas pessoas que conseguem adentrar por ele não estar lacrado.
Segundo relatos, a falta de zelo com o terreno está trazendo inúmeros
problemas para os moradores próximos, como o acúmulo de animais tidos
como pragas urbanas, como ratos, baratas, pombos e caramujos, além de
água parada.
Pedimos a intervenção municipal com a fiscalização de órgão competente e, se
cabível, notificação ao proprietário. As indicações 1493/24 e 2096/2024
trataram do mesmo assunto e até o momento o problema persiste.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
São Vicente, 10 de outubro de/2024.
À PREFEITURA
São Vicente, / |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade

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