Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Roberto Alves de Lucena nasceu em Santa Isabel, região
metropolitana de São Paulo, no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de
migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves. Tem onze
irmãos: Francisco, Luís, Maria Aparecida, José Maria, Maria José, Vera, José
Luís, Daniel, Marcos, Rute e David. Da união com a pastora e professora
Bernadete Lucena, nasceram seus filhos Melissa e Renan, e suas netas Lívia,
Lorena e Lorenzo.
Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa
de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a vocação
eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena tornou-se pastor
evangélico aos 20 anos. Cursou o ensino fundamental e médio na rede pública
estadual, em Santa Isabel/SP, e formou-se em Ciências da Religião pelo
Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES) na capital paulista em 1999.
No dia 21 de agosto de 1991, fundou, em Arujá/SP, a Igreja O
Brasil Para Cristo (OBPC). Esta denominação evangélica pentecostal da qual
faz parte foi iniciada pelo Missionário Manoel de Mello e Silva (1929-1990) em
3 de março de 1956 e é uma das maiores igrejas pentecostais do país.
Atualmente, O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros,
congregados em aproximadamente três mil templos espalhados
nacionalmente.
O reconhecimento da fé, da liderança e da postura ética de
Lucena o levou a se tornar membro do Supremo Conselho da sua organização
eclesiástica e seu presidente nacional, tendo sido eleito pelo colegiado de
ministros em 2 de novembro de 1999. Em 2008, foi presidente da Frente Cristã
Nacional de Ação Social e Política no estado de São Paulo e membro do
Comitê de Referência da Sociedade Bíblica do Brasil para o Ano da Bíblia.
Também foi vice-presidente do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil
(CNPB) até 2012, instituição reconhecida por discutir os temas ético-religiosos,
o cumprimento e a observância das verdades e princípios bíblicos.
Escritor e conferencista, Roberto de Lucena prega há mais de 40
anos a palavra de Deus em todo o país e no exterior. Por estar em contato com
as demandas das populações mais carentes e também dos segmentos mais
necessitados, envolveu-se com movimentos cristãos de defesa dos direitos
humanos e promoção de justiça social.
Roberto de Lucena começou a trabalhar aos 14 anos, passando
pelos setores de tecelagem e metalurgia, enquanto se preparava espiritual e
intelectualmente para os grandes desafios que teria a enfrentar. Por
compartilhar as lutas das classes trabalhadoras de perto ao longo da vida,
Lucena se engajou na causa.
Desde muito cedo, empenhou-se em discutir e envolver-se com
as demandas dos trabalhadores, como o fator previdenciário, a reforma
previdenciária, a jornada de 40 horas semanais, a equiparação salarial entre
algumas categorias, as condições e garantias trabalhistas, a terceirização, o
estímulo e a promoção de novas vagas de emprego no mercado de trabalho, a
precarização do trabalho, entre outras.
Como dirigente da Federação Nacional dos Empreendedores
(FENAE), entidade que representa os pequenos e microempreendedores de
todo o Brasil, Roberto de Lucena acompanhou a luta nacional pela criação do
sistema previdenciário e tributário simplificado para o Microempreendedor
Individual (MEI). Além disso, também se empenhou para colaborar com a luta
dos pescadores artesanais que estavam se organizando em colônias, a fim de
promover o avanço rumo ao exercício pleno da cidadania de mais de um
milhão de profissionais.
Com dedicação e afinco, Lucena esforça-se em prol dos direitos
dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos brasileiros. Atualmente,
é vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a
segunda central sindical do país com mais de dez milhões de trabalhadores
filiados.
Em 2010, atendendo aos apelos de lideranças eclesiásticas e de
movimentos sindicais, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na
Câmara dos Deputados, tendo sido eleito com a 3ª maior votação do Partido
Verde em São Paulo, em mais de 430 municípios do Estado.
Durante o seu primeiro mandato (54ª Legislatura - de 2011 a
2014), foi vice-líder da Bancada Verde e do bloco PV/PPS na Câmara Federal
e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional.
Ocupou como membro titular a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional (CREDN); a Comissão Especial “Igualdade de Direitos Trabalhistas”
(PEC 478/10); a Comissão Especial da PEC 070/11, que altera o procedimento
de apreciação das Medidas Provisórias; a Comissão Especial “Aposentadoria
para garimpeiro” (PEC 405/09); a Comissão Especial sobre o PL 3538/12, que
cria a empresa pública Amazônia Azul (Amazul) de Tecnologias.
Além dessas, também foi titular da Comissão Especial sobre o PL
6170/13, que regulamenta o Marketing Multinível; da Comissão Externa sobre a
Reserva Suiá-Missú; da Comissão Externa sobre a Tragédia em Santa
Maria/RS; e da Comissão Externa sobre os maus tratos de animais no
laboratório Royal/SP. Participou ainda da CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) do Trabalho Escravo e da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.
Foi membro titular da Comissão de Relações Exteriores da
Câmara dos Deputados, suplente da Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF), da Comissão de Direitos Flumanos e Minorias (CDHM) e da Comissão
Especial sobre o PL 3555/04 que trata das normas gerais contrato seguro
privado. Em 2011, foi presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao
Bullying e Outras Formas de Violência e, em 2013, fundou e presidiu a Frente
Parlamentar da Luta Contra a Endometriose. Foi a voz do povo de Santo
Amaro da Purificação, na Bahia, no pior e maior caso de contaminação por
cádmio e chumbo do Brasil. O entusiasmo com que representava os cidadãos
paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade.
Continuando a ascendente trajetória política, em 2014, Roberto de
Lucena foi reeleito, sendo votado em mais de 70% dos municípios de todo o
estado de São Paulo. Em 2015, licenciou-se do mandato de deputado federal
para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo de São Paulo.
Reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados em 5 de abril de 2016.
Em seu retorno, Roberto de Lucena foi o primeiro parlamentar a
ocupar a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
(CIDOSO). Foi membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público (CTASP), da Comissão de Turismo (CTUR) e da Comissão
Especial sobre a PEC 200/16 que trata da isenção de IPTU para Templos.
Integrou ainda a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Desde o
primeiro mandato até hoje, é membro e dirigente da Frente Parlamentar Mista
de Combate à Corrupção. Roberto de Lucena é membro da Coalizão
Internacional de Parlamentares pela Liberdade Religiosa no Mundo.
A Revista Exame e o Jornal Folha de São Paulo destacaram sua
atuação no Congresso ao publicarem, em outubro de 2014, ranking no qual
Roberto de Lucena figurou como o 5º deputado mais atuante do país e o mais
atuante e produtivo de São Paulo. A Revista Veja também reconheceu que
Lucena é um dos parlamentares que mais contribuem na construção de um
Brasil melhor, entre os 40 de 513 deputados federais. Lucena tem uma intensa
atividade legislativa no Congresso Nacional.
Em 2018, presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC) da Câmara, que tem como prerrogativa de fiscalizar e realizar
visitas técnicas, audiências públicas e apresentar e aprovar o Plano Anual de
Fiscalização Financeira.
Reeleito em outubro de 2018 para o terceiro mandato, Roberto de
Lucena assumiu novo desafio já no início da legislatura: comandar a Secretaria
de Transparência da Câmara dos Deputados.
Foi designado em maio de 2019 membro da Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul - o PARLASUL. E se tornou o Presidente
da Frente Parlamentar da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda
Humanitária. Integra atualmente as Comissões Permanentes de Educação e de
Seguridade Social e Família.
Em 2023 Roberto de Lucena assumiu a pasta do turismo do
Estado de São Paulo, e passou a olhar nossa Cidade com olhos mais
carinhosos e atenciosos.
Assim, por todo serviço prestado em prol dos vicentinos, submeto
à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 52/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Roberto Alves de Lucena.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr.
Roberto Alves de Lucena pelos notáveis serviços prestados ao Município e
pelo trabalho caridoso em prol dos vicentinos.
Art. 2° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 de junho de 2023.
JATOBÁ