| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 1984 |
| Date | 1984-04-10 |
| Ementa | Altera a subvenção concedida ao Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente. |
| native_id | 11660 |
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J/lenumenio ffo. arCialorí uL* Jflarle* $0- Of. 435-GP FROJETO DE LEI N.° DOCUMENT O N.° WOj FROJET O D Altera a subvenção cori cedida ao Instituto ' Híst-orico e Geográfico de São Vicente. Processo n^ 4205/84. Art. 1$ - Fica majorada para Cr$ 470.000,00' (quatrocentos e setenta mil cruzeiros), neste exercicío? e para Cr$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil cruzeiros)?a partir do exercicio de 1985; a subvenção anual concedida ao Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente^ para os fins previstos na Lei ne 1451, de 23.04-3970. Art. 2^ - As despesas com a execução desta lei correrão pelas verbas orçamentarias próprias^ suplementadas, se necessário, f Art. 3- - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. são ARQUIVADO