| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1985 |
| Date | 1985-09-05 |
| Ementa | Concede subvenção anual de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros), ao Hospital São José, Santa Casa de São Vicente. |
| native_id | 11785 |
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" "' \^^tsw^i^&z£^<^^^<mJ& ; t&n C i a í/o a l n ú â r i a ^//Lonti mtnto o n é/trtflÁrtfl ^f/Álria n /flaltr Sc. iLacionnuoaot. Mensagem n s 037/85 DOCUMENT O PROJET O D E LE I PKOJETO DE l.íí N.° .W-£-~ ,«/mí7$ Concede subvenção anual de Cr$ 12.000.000 (doze milhões ' de cruzeiros)., ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicen te. jc. ar-. fi-.'.TTM L--: ^' -•"• ; - ; V Ar t. 1^ - Fica concedida, a partir do exercício de 1986 , inclusive , à Irmandade do Hospital São José -- Santa Casa de São Vicente -, uma subvenção anual de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros) , destinada a fazer face a encargos financeiros da entidade subvencionada. Art . 2^ ~ Ate o final do presente exercici o de 1985 , prevalecera o valor da subvenção concedida a mesma entidade, nos termos da Lei n^ 1688, de 13 de abri] de 1976. Art . 3g - As despesas decorrentes cie s t a lei rerao pela verba orçamentaria própria, suplementadas se neces-y sario. Art . 4e - Esta lei entrara em vigor na data ç1; e/ sua publicação , revogadas as disposições em contrario, / 1 /