| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 1990 |
| Date | 1990-05-17 |
| Ementa | Acrescenta cargo no Anexo I, do Quadro de Tabelas Salariais da Lei nº 2308/90 e dá outras providências. |
| native_id | 12052 |
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l til n 0 f *• Mensagem n9 008/90 i I'H«'« /tlonutnenia Sá ai is torta J/á &fillula /ituter 3a (luclonaliOad» P R O J E T O D E LE I PROJSTO D3 LEI •-•„// DOCUMENT O •.•/*áiÍJ? Acrescent a cargo no Anexo I, do Quadro d e Tabela s Salariai s d a Lei n9 2308/90 e da outras providencias . Processo n9 03670/90 Art. 19- 0 Anexo J , do Quadro de Tabelas Salariais da Lei n9 2308, de 19 de janeiro de 1990, fica acrescid o em sua R e f e_ rencia 06, do cargo de Secretario de Escol a NE-S, reestruturado pela o Lei nP 1979, de 29 de setembro de 1984, constante do Anexo Onic o que i ntegra es ta Lei . Art. 29 - Fic a extint o do Quadro Permanente da Secretari a da Educação o cargo de Superviso r de Ensin o S E.3, criado atr a vês da Lei n9 2032, do 19 de setembr o de 1985. Art . 39 - As desposas com a execução da presente Lei correrão pela s verba s orçamentaria s próprias , suplementada s se neces^ sãri o. Art . 49 - Cst a lei entrara em vigo r na dat a de sua publicação , ru troay i rid o seus u f c i tios a 19 de janeir o tio 19<JO. Art. C 9 - Revogam-se as disposiçõe s em contrario . .í) ******************** RQU.VADO Mod. 246 - 5.000x2 - 04/90 • Ciática Comnieial