| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1990 |
| Date | 1990-06-19 |
| Ementa | Autoriza, a título precário, o uso da Praça 45, pelo Círculo do Menor Patrulheiro do Conjunto Humaitá para realização de Quermesse. |
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g°m n9 014/90 . 9V7^ XÍV^ &&* * sC • •• - G t_- s r d no i a PROJET O D E • ' • :. • , . ; - rã LEI Autorizaf • !tulo ^5rio? o uso da Praça Í5P p.1: C^-rcv^Jo do Menor Patrulhe:' ' rito í • :r'.itã pá rã realização f-~ "" m n Processo ir?» O" 15C/90 António Tornando dos R3isp Pr-;fo Município Já •-?'? Vicente - Estância Balnearia , usando d-" ç --'::: ! 'v. Icces que llie . 'ijridas por lei, faz saber que a Clinara MUÍJ :O, decreta e ' - ."-\-.\í:.í.ona e promulga a seguinte lei : Ar t. l tf - Fica autorizado., a título precário, ao Círc":1.o do Menor Patrulhciro do Conjunto Humaitâ, o uso da Praça Qua ' -• Q Cinco, para realização de Quermessef nsr T >stas Juninas,, du_ r> f^ríodo de 02.06.90 a 19.07090, nsquele Conjunto. Art. 29 - O usuário fica obrig as • ;' Etárias e de higiene no local. Art. 39 - Esta Lei entrara c^i i de ..... i. publicação , revogadas as disposições em contrãri A * A *************** ft A * A ft * * A :V rt A A A -V :';,". ^ ;' :'. A ;': A A A A A ' ARQUIVADO T Q r] / ' ' ' ., * .. . _ ., . ._- ^ .-,-,,