texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida, entidade
civil, de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter social, esportivo,
cultural, educacional, socioambiental e ecológico, constituída e fundada em 5
de dezembro de 2020, com sede na Rua Vereador José Vicente de Barros,
396, na Vila Margarida, São Vicente/SP, CEP 11330-560, tem por finalidade
principal apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da
qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente através das atividades
de esporte, cultura, promoção da paz, cidadania e inclusão social.
Também tem por finalidade a promoção gratuita da educação e
da saúde, promoção dos direitos das pessoas com deficiência, assistência
social, garantia dos direitos humanos, direitos das crianças e adolescentes,
segurança alimentar e nutricional e colaborar na elaboração de políticas
públicas.
Em sua sede social, desenvolve atividades de ballet, dança de
rua, dança do frevo, artesanato, aulas de costura e pintura e horta comunitária
em benefício da comunidade.
As pessoas responsáveis por sua direção e fiscalização dedicam
seu trabalho de forma abnegada e sem remuneração em prol do bem comum
no cumprimento de seus objetivos estatutários.
Desta forma, considero a Associação Social Entre Amigos da Vila
Margarida merecedora de toda a atenção do Poder Público local, a começar
pela declaração de utilidade pública municipal, que poderá lhe abrir a
possibilidade para futuros convênios e subvenções.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 169/2023
Considera de Utilidade Pública a
Associação Social Entre Amigos da Vila
Margarida.
Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Social
Entre Amigos da Vila Margarida, com sede e foro no Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 28 de setembro de 2023.
BENEVAN SOUZA
open original →