| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 1991 |
| Date | 1991-09-03 |
| Ementa | Fica autorizado o uso, a título precário, pela Sociedade de Cultura Vicentina, no dia 28 de setembro de 1991, da Praça Barão do Rio Branco, para a realização de evento cultural e coleta de assinaturas à instalação do Projeto Memória Popular e da Casa de Cultura na Casa do Barão, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. |
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pnojwo M LEX B.- 9°/91 n o C U M E M T o ».-_2841./91 Senhor Presidente Senhores Vereadores ANEXO AO Considerando a necessidade de se instalar Pró jeto visando preservar a memória da cultura popular, como forma ' de resgatar a identidade da comunidade vicentina; Considerando que São Vicente não dispõe de local adequado ã realização de eventos culturais, constituindo-se a Casa do Barão em espaço apropriado para esta finalidade e Considerando a necessidade de se mobilizar a população sobre a importância desses pontos, submeto â apreciação do E. Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI NQ 90/91 DOCUMENTO NQ 2841/91 Art. 15 - Fica autorizado o uso, a título precário, pela Sociedade de Cultura Vicentina, no dia 28 de setembro de 1991, da Praça Barão do Rio Branco, para a realização de evento cultu - rãl e coleta de assinaturas ã instalação do Prój eto Memória Popular e da Casa de Cultura na Casa do Barão, obedecidas as normas ' sanitárias aplicáveis. Art. 2Q - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ré vogadas as disposições em contrario. SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA Em 03 de setembro.de 1991 aã) CiDfr-MATQS T.r-