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materia nº 90/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 90 / 1991
Date 1991-09-03
EmentaFica autorizado o uso, a título precário, pela Sociedade de Cultura Vicentina, no dia 28 de setembro de 1991, da Praça Barão do Rio Branco, para a realização de evento cultural e coleta de assinaturas à instalação do Projeto Memória Popular e da Casa de Cultura na Casa do Barão, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
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pnojwo M LEX B.- 9°/91
n o C U M E M T o ».-_2841./91
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ANEXO AO
Considerando a necessidade de se instalar Pró
jeto visando preservar a memória da cultura popular, como forma '
de resgatar a identidade da comunidade vicentina;
Considerando que São Vicente não dispõe de
local adequado ã realização de eventos culturais, constituindo-se
a Casa do Barão em espaço apropriado para esta finalidade e
Considerando a necessidade de se mobilizar a
população sobre a importância desses pontos, submeto â apreciação
do E. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI NQ 90/91
DOCUMENTO NQ 2841/91
Art. 15 - Fica autorizado o uso, a título precário, pela Socieda￾de de Cultura Vicentina, no dia 28 de setembro de 1991,
da Praça Barão do Rio Branco, para a realização de evento cultu -
rãl e coleta de assinaturas ã instalação do Prój eto Memória Popu￾lar e da Casa de Cultura na Casa do Barão, obedecidas as normas '
sanitárias aplicáveis.
Art. 2Q - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ré
vogadas as disposições em contrario.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA
Em 03 de setembro.de 1991
aã) CiDfr-MATQS
T.r-

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