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materia nº 91/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 91 / 1991
Date 1991-09-03
EmentaAltera a redação do art. 1º da Lei nº 042-A de 21 de agosto de 1991.
native_id12207

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! ORIGINAL ANEXO AO
CS I.CI B.*.. E"!../.!../!/
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Através da Lei n9 042-A foi denominada
"Dr. Donald Alexandre Kealman" a Rua 9, Símbolo 1173 no Jardim
Rio Branco, em homenagem aquele ilustre cidadão.
Sucede que por equívoco a Rua 9 já ha￾via recebido denominação oficial e não poderia ser redenomina￾da. Repetimos, que equivoco, nos foi fornecida a informação pé
Ia Prefeitura de que poderíamos denominar aquela via pública e
assim procedemos apresentando o Projeto de Lei n9 48/91,cujo '
Autógrafo sem a devida atenção foi sancionado, transformando -
-se na Lei n9 042-A.
Com o objetivo de eliminar as imperfei.
coes existentes, é que submeto à consideração do Plenário o
seguinte
Art. 19 -
PROJETO DE LEI N9 91/91
DOCUMENTO N 9 2846/91
No art. 19 da Lei n9 042-A de 21 de agosto de 1991,
onde se lê: ..."Rua "9", Símbolo 1173,com início na
Praça Símbolo 1187 e término na Praça Símbolo
1185,..". leia-se: ..."Rua "3", Símbolo 1167, com
início na Praça Símbolo 1187, e Rua 24,Símbolo 1184,
e término na Praça, Símbolo 1186 j e Rua 4, Símbolo'
1168. .".
Art. 29 - Esta Lei entrara em vigor/ na/da£a de sua publicação,
// / / - revogadas as disposições/ err contrario.
SALA MARTIM AÉCÍNSO DE SOUZA
em 03 de setembro de 1991.
a ) MÁRCIO í FRANÇA

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