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materia nº 5/1992

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 1992
Date 1992-02-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a construir na Praça Bernardino de Campos uma pista de skate, e dá outras providências.
native_id12286

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í i
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINAL ANEXO AO
PROC. N,o 6__ / 92
Cresce a cada dia o número de praticantes
e adeptos do Skate em nosso Município. Um grupo de skatistas nos pró
curou, reclamando que não existe em São Vicente uma única pista pa￾ra a prática deste esporte e solicitou nossa interferência junto ao
Poder Público visando conseguir apoio para o esporte.
Após uma rápida análise com os skatistas
chegamos ã conclusão que o local ideal para a construção de uma pis^
ta de Skate em São Vicente, seria a Praça Bernardino de Campos.
As características da referida Praça pos￾sibilitariam a prática do esporte, pois apresenta espaço físico su￾ficiente , trânsito insignificante, localização adequada, além de já
ser equipada com aparelhos de recreação infantil.
Se analisarmos que a construção de uma pis^
ta de Skate exige apenas um buraco com dimensão apropriada, revesti^
do em cimento liso, certamente não encontraremos õbice ao atendimen.
to da reivindicação. Outro fator a ser considerado é o de que a Pra.
ca Bernardino de Campos foi adotada pelo Sr. Felipe Garcia Júnior,
proprietário do Luna Park, que certamente não medirá esforços para
viabilizar a obra.
Assim sendo, em atendimento aos reclames
dos skatistas, submeto ã apreciação do E. Plenário o seguinte
PROJETO DE LEI NQ 5/92
DOCUMENTO N° 58/92
Autoriza o Poder Executivo
pai a construir na Praça BernardJL
no de Campos uma pista de skate,
e dá outras providências.
ART. 1Q - Fica o Poder Executivo autorizado a construir na
Praça Bernardino de Campos, uma pista para pratica
de skate.
ART. 2Q - As despesas correrão por conta de dotação orçamen￾taria própria, prevista no orçamento vigente.
Parágrafo único - A iniciativa privada poderá colaborar com
recursos próprios e sob a coordenação técni
ca do Poder Executivo, na construção do em
preendimento;
ART. 3Q - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no
prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publica,
cão.
ART. 4 Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA,
em 4 de fevereiro de 1992.
•i V\) CARÈ0S áANTIAGO

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