| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 1993 |
| Date | 1993-06-29 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade de São Paulo - USP, para os fins que menciona. |
| native_id | 12434 |
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C- s / í! it c í a £o a / n * á r i n £l9e9t Jtlenumênn oa érCtttòria QilluU Jtt*l*r 3a Watltnal flS . 2 Mensage m n9 34/93 ue.r DOCUWJKT O PROJET O D E LE I Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio com a Universidade de São Paulo - USP, para os fins que menciona. Proc. ne 9291/93 Art. 19 - Fic a o Poder Executiv o autorizad o a celebrar Convéni o com a Universidad e de São Paul o - USP , atravé s do Institut o de Geociênci a - Centr o de Pesquisa s de Água s SubterrâneasCEPAS , objetivand o a elaboraçã o de estudo s na áre a de Hidrogeologiae Meio Ambiente, nos termos do Convénio , copi a anexa , que rubricada pel o Prefeit o e pel o President e d a Camará , fic a fazend o part e inte^ grant e d a present e Lei . Art. 26 - As despesa s decorrente s da execuçã o de_s_ t a Le i correrã o a cont a da s verba s orçamenta r ia s prorias , suplemen - tada s se necessá r i o. Art. 3^ - Est a Lei entrar a em vigo r na dat a de su a publicação , revogada s a s disposiçõe s e m contrario . ************ M.xT 2-f) -