| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 1993 |
| Date | 1993-09-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 1994 e dá outras providências. |
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• .-t Mpnr.aut-m n*-1 52/93 t * / i) ii r í n t':- tt I it r ú r i n f tifavr /fíflniiinmlti /í» tsCitifíria f/^nlr Pellula /fiai.; ,)„ flwfl,,(,//,),,,?r 'f l . '••:' FBOJETO D R M'"/ P R O J E T Q DE LEI D O U U M U N T J DisspPjE? sobre o Orçamento da Cai;;a de Previdência d o r» S f? r v j cio r P s PI u n i c i p a i s d e? S 3 o V i c e n t. e p a r a o e;-: & r cicio d c 1994 e d À a u t r a s f:) r D v i d e n c i a s . Prac. n£? 13989/93. ftrt. 19 -- F-~ .i. c. a a p r o v a r.l o o C) r ç a ÍTI e n t o d a C a i ;•; a de? P r e v i d 'f -n c ia do s S e r v i d o r - 1? ss M LI n i c: i p a i E; d e S à et V .1. c: B n L e p a r a o oi;er(-:í c. ia d f-1 1994 , d i ser i /n i nado pé l os a nexos i n tt?gran tes desta Lei E? « estima a RECEITA e fi;;a a DESPESA em CF\'* 23O . OCO . COO , OO .ré?!! txiis (•:••' irint.íi mi l h&Jen-i de crusFfi r os;; reíais»), a preços de 3O drjunho do 1993. Art. 2Q A RECEITA será rr^alizada mediante a a r r- e c a d a ç aí o d a s c; o n t r i b i..i i. t;: fte s p o u l: r a s f t:) n t. e s d t? r o n ri a , i i a f a r m a d a l egi G l ação em vigor e? das e? B pé c i f i c a ç 'Ò e s constan t. E* s do ane;;o n Q 2 , de acordo com o «seguinte desdobramento: RECE J TAS CORRENTES .......................... CR* Receita Tributária ......................... CR* Recci ta de Con t ri bui ç'Òes ................... CR$ Receita Patrimonial ........................ CR* Transferenciam Correntes ................... CR* Outras Receitas Correntes .................. CR* RECE1'VAS DE CAPITAL ......... . .............. CR* Amortização cie? Empréss timos Concedidos; ...... CR* 229 . SOO . OOO , OO 20.100.000,00 1O2. 1>OO. 000,00 6.7OO,OOO,00 1OO . O<">o. OOO, GO 2OO.OOO!1OO 5OO.OOOj.OO SOO. OOO , OO Art. 32 - A DESPESA será real izacla na f orgia dos quadros analíticos constantes do èinc?;-ío n9 2 - Lei n2 4320/64, conforme d i s c r i mi ri a ç «í o s;e-?g u i n t e : I D e B f J e s a si p o r ò r g a" o B de A d ni i n i. B t r a ç a1 Q Superintendência ................ CR$ 5.000.000,00 Serviços» Administrativos ........ CR* 20. SOO. OOO , OO Serviços de Saúde ............... CR* 58. SOO. OOO, OO Serviços de? Benefícios .......... CR* 146 . OOO . OOO , OO TOTAL CRifc 23G . OOO . OOO , OO 2s x ^ ^ CN. ^ •lc\ v i > i lè^ \ !vV k.*- lS N ^ C L ifj —, U -g N ÍLÍ ' H T3 L Oi OS O •^ T3 ÍS •H (E LJi Ê N i u fb í\j O li > & J-- j Qj G Eli C "D "D M h. -H i-í~l 1^ 'Si u ff; [_J -H \ Lb a\t +j L <Z \ P . -H > 0 ítí u5 JH Li -I-W ré *"-*- M £ ^ i' i. 0 T3 > i_Q.1 jj l/? U Lh •=- T (5 '-i Qi G --i TJ — r— r ITi •' -M ^ "r: íC r\ U L (5 "" ~ "" IH -^ rrE L Q L_ dl Lh- — - ^ > Ot '.-ri > ij Í- ^. E D- Í Q 0L ? _ 3 - H 0. rg & .- U ^ i '• -H Eb Ti — ÍJj "O Z • — , rr . —. • ' -U f^; j ; >: ^5 -H Q jj, V -G fC •n ^ í '3 tf i u ;• fii í ~ CL -P- RJ ,'CH i _i l i_ i"H CU K Hí G > íí L ~í " L> -H Q G N 1 L. -^ -H -H Q -P J 3 ~ QÍ •^ G 4J è ^ C r -M iú in G !fí -*" õ U £ Í! > --Í (t u U n U 5 L C o aj £r "^ "D ^! £ i_ ^^•5 5 O» U n >— ^- U t}=-P l/i fG ' H i_ 'i^ ;i: •l i. U L is QI -^ > í. G ~- G "~ N.' r > o o ^" 11: i~! ^"' aí Q & jj7 _j ^ c ST u> í 4J U C í G '^ LL ^' "Q ^ jJ G; í3 ^- U j^ ' • U L = 1Z- r^; • j i*" •* i_L -»-J Q ^ 'p _T2 L -r^ ;7 U [U jj ro C D £ ^ i- díi C Í ífi -H .. 1-1 — £1' L E ' !y C 51 > * N; .- i "— •' _ •" ~ •o ^ CD -r- • ""^ w *-"^ i: C G Oi "^ P TH T-1", ^^ C. LJ CJ r. í^i ^ — " _J ífi 0 G G. rr; E 5 n; Q. i_-Jj u -D ^ LÍJ ^ CL lii -l í í U n rij - "^ i G 4_i > í *-* E 0! • " li ÍL n ~ i_. 3 T- ^ Oi 4-1 "D 15 -'-*-•' u • ^~i >- r « & 5 íffi • ^ ? "' L — - tS ~~ n" T '-J '•» ^ ííi iii ; U ijj -LJ J^ -s-: ,- ^ . ' ^ " Gi - --1 H3 0 -, ^ C ^ ' H Ç -1 d; L (i; ijr _^j c-i . iZ íS Z - - 1 • • ^^ c— l '* 'y ^ ií: £ ÍD - r G. 4J CL . <T p! ;^ LU ^ -g ^ ifi . -• tu 1 5 5 j R ' SIH -r^- - TH O °ri -^Q fs O,l ? H • -Oí H -^ ^_ •M Q.+Í J U J %! 4 5 i t' If! =í. • ;• ' — ^ ^ 'U ?„ •M íS ,í è -£ ^ ^ r ' ^ ' > C d Th. £ 0 ^ —i •*• Ul •* G * ú. ^ Ul •^i •r-í * "D •*• •*r Ul & •J -ií- •# Qj •* i/í * S rn í"?! LJ > _OJ LJ0, 1 CO í t E J i L '.- C i £ Ck* , C •*1t/y u; S O u l i 1 -^4- i Ct. z IO :j > O S. Vicini» J J CAIXA DE PREV. DOS SERVIDORES. MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PARA 1.994. LJ (—T UJ CJ f-H ^ O < co u Uj (S) O Q M ^ r- ttí co 2: uj *-H O ^> < u. 0 t. O r-, Ctí o o LU \ •-i CL Q cr. 2 o^ S t co --^ £ u. UJ — M O CO LJ O Lj UJ O S Q ce LJ :D O Ctí U, O 0 M M *ç CK o ^ Q O H Oí C- O uj -j Ct CO <í «í UJ Ctí CO X CO LJ LU LU o e> P- Cl CO O uj ^ n Cl M Ctí 0 < < S S D UJ ^3 d co t-4 ™^ —> UJ Ctí ^- * ----- •*o- f«c_> + •«»: LT> MJ Ct_ COUJuc*: t-J "=*__ • — • MJ *-JMJ «T«r <3 Q t^- <=>•= > =3 «±> a cj ca ezi o Ca d o Ca «^j ca C"HI r*j r~^ i.j «e f t_> •— » -e ^^ £a — i <0 Sa- Cí- I-— UJ 3S <XL •• ' SK CU t^ -*C MJ SX T UJ Oí . CJ. 3= ^C uj -t • ^: *— ^ 12» C*£ to t_> cz> i — as <J to Mj UJ wj a: uj tx» ca >~-> ca — ac =3 to to ca ^ar <o MC3J -"C CXÍ *X ^J> l 1 - i ZZJ ***> r*~t WT ÉJ_ C» - — < — V<Z> r •C3 O <=> C3 C» CS CS ca ca o c» ca o ca ci o c^ ca ca ^3 <i o o cr> era da ca c^ «^ ca c^ ^^ G* ca o ~ **? "~~: ° " "7 ^ rsj o *=> e»< l ': to txj to tu •« ac c> i — ac o i — (_> - =E UJ 1 tO =3 — i ti: t^: sa QÉ ^c oa «T QÍ c^ co o_ •~-. >~ , t—, ca tj ac CU 4£ =C C_J LJJ -a: f — ca to —J *o i — :* =ae txj -«t '^ tu uj ::^O^,'*:t — »-- ca 1 (O t-í Qí 1 , 1 1 •—• ^ * — « l — t_J UJ 1. CU "J 0.= UJ _e Z t-J "t :-Ct O • • a* i — caej_L4ju j *-> t-* ca LO t«; QÍ oe •» -=c ca uj c^ -«e ^ -^ uj MJ r-í • — > > — t-J > — t~ i — M- to ca < — i CD as •— i •—•._ , to •»*: " — uj uT -í CJ t_J C*J ^í 2f *2 ^^ ^^ ' MJMJUJQÍ^ j f ^C J tO — •« CwOCCtí l — l^> »— . -C< O =3 tj CJ to "J UJ C f^ f^f ^o Q_ C3C3 *=> cat3C^J — i ^ir car — tzj CSCScaC3 C3 i-^í -.CU o C/) CL M O >~-í CO i^J Ce: o a •-i ^ Ct LJ « ^ o Q O < K t-i Uj CJ C) -~J «í t* LU O W Cl CJ -H o fe i-J >C uj c> rvi fic a Sit xon LJ Q i-< ^> LJ Ce: ., £ PREVIDÊNCIA DOS SZRVIDORC S MUNICIPAIS DE SÃO VI CL N T E RESUMO GERAL DA RECE1IA EXERCÍCIO DE 1,994 2 • ÍECEÍM - Hi. n C C D í G Ú E S P E C í f l C 4 C A O ,' DES00BWUT0 WH CA7.ECMflf!/Cí! 2000,00.0 0 RECEITA S DE CWMl 500.000,0 0 2300.00,00 CO.O / Ewpujfímo j Sinptti 505.000,00 SCO.CCO, G O ( RESUM O JKIBVTARIl Cffí 20.100.000,0 0 DE CCNmSl/íCOES CRÍ 102,500.000,130 PHmmiAl CRÍ 6.?00,i300,00 CORRENTES CRÍ /OO.000.000,00 QVniS RECEÍMS CORRENTES Cíí 200.000,5 0 TOTíL DE RECEITA CORRENTES CRS 225.500.000,05 RECEITA DE MPIMl CRÍ 500.000,00 GERdt ^ «ECEIT4 CRJ 230.000.000,0 0 .•A DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DC SÃO VICENTE MONSTRAÇÀO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS C AT E G OJ$f AS ECONÓMICAS EXERCÍCIO DE 7.994 K E c r i r / KfCE/MS «mires Recítí a íu&uíims Receita m aí Conttibuicoe.4 íeceiífl Paíumvuaí r*anjímncittJ Cmeníeí ÚUÍÍH.Í íec. Coíuifcj 'SWfMHF' RtctHAS v&wini í.iijiítíafâ j a Ê E/np^cj/iM04 Concedido* ._-__ , ^_ . __._,_ , fc __^_- fc ,_ . r o r 4 í c P s 20. ÍOO. 000,00 /02.500.000,00 6.700.000,00 ÍOO.000.000,00 200,000,00 C K í •> 229.500.000,0 0 W9. 500. 000,00 í. 000. 000, 00 500.000,00 1.500.000,00 0 E S P i S /l 0E$pf$/!$ ctjm«r£$ De^puflj (te Ci^íeifl r«íuj. Címeníe^ "OífíC/r" ao ííffljrenío Coíieníe DESPESA Bf CáPífít ír.ií Jii.íTC.ií JJ ínvmílej fáa.icctJiaJ r tf í d t C P í íí. 000. 000, 00 N7 . 500, 000,0 0 /. 030. 000, 00 500.000,00 C í? í ~-~"~""-"^*'"*" ' 22í.500.000,0 0 /.OOO.OOO.O C 229 . 500. 000,00 / . 500. 000, 00 1.500.000,00 U M O r i t u t o í mtims contiins J 0 J d í C K $ 229.500.000,00 500.000,00 250.000.000,00 r í f u í c> j DESPESAS CQRRIRJíS DESPESAS DE Cd PI M r í r 4 L rb p A y s 22S. 500. 000,00 /.500.000.0 0 ^0.000.000,00 PREVIDÊNCIA DOS SCRVIDORCS MUNICIPAIS VI SÃO VICENTE NATUREZA DA DTSPCSA EXERCÍCIO DL J . 994 JQ l - FLS. 01 - QtSPíS* C ú D I 6 Q 101 IO/ í. 0. 0. 0 f 101 L /. C. 0 101 J. 1. 1. 0 IOÍ 3. L /. / E S P E C í f 1 C K Ç Á 0 DESPESA COMENTES 0ESPESÍS DE Cl/SfEÍO P E S S C A i PESSOAL CIVIL i J 0 T K L HIMMI. 5,000.000,00 (um 5.000.000,00 «»« 5.000.000,00 í.OOG.OOM O i.OOO.COÍ.O O oo'ooo-ooro 2 OO'OOO'000' i 00'000-cor; OO'000'OOO'S I 00'000'OOrfi í oo'ooo'oo ; 00'000'0[}S 00'000'COS' I QQ'm'MQ' 1 00'000'000'f 00'OOíT00 Ç „»„„ QO'000'000 7 00'000'000' J 00'000'005' J 00'000'0007I «,»»,M>H 1 i 1 Ú 1 3ji/3UMV3(j /maítfl 3 ofUíaudrnbj S0INWIS3/1N! lWdV3 30 SP$3d$3fl S3J«3ía03 Sfí0^333JSNi'í(J DI3JSÍI3 30 $?S3dS3(J S«a3í}Ifl íoSvcDuj 3 pojírtiís fD^í^lO çni^wnn J çn^ríT^J i in Ç/ITT/IVÍI Jl/JoíJIÍ 1 jL'Bi3t/DJl Ju jVJinoJj msm 30 ?fí33ifw 71/173 poífíj J í 0 S S 3 d summ musa Miimsimn mais 0 1 3 f 3 I J I 0 3 d S 3 0 7 7 '* 201 0 ' O 7 'í 20J 0 7 'l 'í 20, 0 '0 ' / 'í 20 , 0 '0 '0 'í 201 0 'í 7 7 201 0 '0 7 7 20! 2 ' 6 'l 7 2£U 0 'í '/ 7 201 2 7 'l 7 20 1 1 7 ,\ 20Í 0 7 ' / 7 10 1 0 7 ' 1 7 201 , E 'i '1 7 201 1 '! '1 7 201 II I 20 1 0 '0 '/ 7 201 0 '0 '0 7 20 1 20 J 0 S ! fl D 0 - 20 ' s í j s :? a ov s 3a sixoainxis soa violam oc-oco-oorn OO'000'OO S 00'000'OCO'Í Í 00'OCC'[)00'S 5 »»«Mn« 00'OÚO'OO S co'oo0-oo0-j oo'000'ooro í 00'000'OOC' S oc'000-ocrn OD'000'OO S C0'000'£)00'0í OO'000'OO!' / 00'000'COO'O I QitimmsM i y i o i ajuíumaj ínmjBfl 5 oji/affliiiííníi] sommisutii lHWM3flm«3fl rn.7»r«|f »P?«»i3 3P »r>tfr>0 OI31S/I3 30 SVS3dS3fl SfSí3/lJfl roSmDUj a ?o3TíiV3s ?oíín5 r S03ÍHM3 3 SO!fJ33a3J 3fl S03I/I33S 0raW 3fl 7f/í/3J^ 7 M S S 3 ií OI3JSW 30 SfS3áS3fl Slinmi SfS3dS3fl 30flK 30 03ÍM3S 0 N V 3 I i / : 3 d S 3 0 '? '/ 't 00? o p o 'i 'f m , G '0 'Ô 'i m . l 'í ' / T 00? 0 'í '1 'f 00? , l 'f ' J 'f 00? 1 'f ' 1 'f 00? ú 'f ' / 'f 00? , 0 '? 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C 300 3. 2. 9, 2 E S P E C í F I C fl Ç * 0 * SERVIÇO S D E BENEFÍCIO S DESPES/IS comuns nnHsniiiHcms comtiJts TPiWÍF ín.f>F'jici\LfTi*in f SftlCn Sj í n PFÇÇfli r L v wvflÇv InaíívúJ BENEFÍCIO S D4 mi/IDEUCH SOCÍ/U 02 - Exanej Clinicou e Radioíogiconí OÍ/rWS ÍÍ/INSFEÍENC^ S COMENTE S Of - Auxiíto ^ Naíaíiíladc e Pcc/u^ao 02 - Aati/io f intua t 03 - Pecu/í04 oifEss/is imsfimcm cmimts Qeípíí&i dí EíeicicioJ fintuiaiti r o r A t 3.300.000,0 0 40 , íOO . 000,00 EiENEíro 43.500.000,0 0 70.000.000,0 0 10.000.000,0 0 400,000,0 0 700.000,00 20.000.000,00 í. 000. 000, 00 Mó . 000 . 000, 00 Uí. COO . 000,00 Mó . 000 , 000 , 00 m m O I-H O o O <c M o rn O M > O O CO rn C ni n ^j o í o c c n to 2 C O m o c M O m 2: H m PREVIDÊNCIA VOS SERVIVORCS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE PROGRAMA VÊ TRABALHO EXERCÍCIO VÊ 1.994 MEXO è - fLS. 02 C 0 E I G 0 \n 102.9399999099 /o?. 0307000000 lOl.OÍQlMIOOO lOLMOioitiQi W. 035702/201 foz.fnosoooooo (02.o30fOJíooc 191.9301031191 OM50COOOOOO 191,1511999090 Í02.Í5S2Í92000 Í02.Í5S24Í220 I 102.1WMQM Í02.f5í4í$220 l E S P E C / F I C f( C K 0 SÍRV1ÇQS miHlSJIMim mimsmçM f nmjmmQ mxismç&ú mmsiwitò sim mMIPWWQ W tlHlMVt nnmuDts AMixismuns mmsmçno fmiictiu ASSISJEHCIU flMIiCím CQHCESSAÚ DE tmtSJWQS Ássisnitcn f PREVINHCM PKWJfíCM PREVmttCU SOCIAL GEMI Minmts mmismnm pm. of mu. OQ wnwQHiQ PO SEM. PUBLICO Atividadzí AdminiitKítiviLi J Q l U pKonros 1.999,999,99 500.000,00 500. 000, 30 500,000,0(1 500.000,00 500. 000,00 500.000,00 í , 000, 000, 00 tfltflOtfíS íó , 500. 000, 00 /É.500.00Í.O O ÍÉ . 500,000,0 0 lê . 500.000,00 3.000.000,0 0 Í.ÍÍO.000,0 0 / . 500. 000, 00 í. 500. 000, 00 í. 500. 000, 00 1,500.000,00 19.500,000,0 0 r o j A L íl. 500, 000, 00 Í7.000.0ÍO,Í O U. 000, 000, 00 500.000,00 íó . 500. 000, 00 500.003,00 500.000,0 0 500.000,00 j. 000. 000, 00 í. 500. 000, 00 í. 500. 000, 00 /. 500. 000, 00 /. 500. 000, 00 í. 500. OCO, C/0 20.500.000,00 Uj K- =: UJ o H o << CO UJ Q to M -T CL <-i O CO Uj et o Q M li. £* Uj CO CO o Ci ^ t^ K~ LU Q 5^: < o; o o & Uj c. o L. **S o H O ct LU >; 1 L 1 PKEVIDENCIA 00 S SERVIDORAS MUNICIPAIS VI SÃO VICENTE PROGRAMA D C TKAKALHO EXERCÍCIO DE 1.994 MEXO É - FLS. 04 —» 1 c 0 D j g o ESPECIFICAÇÃ O PRÚJEFO S ÍTITODES í O í í i í --' 3(J£, SEKfíCOS DE BENEFÍCIOS 300 1300000000 Síl/Df £ MHEMEHIQ Sí.000.000,00 ÍO,000.000, 700 1375000000 S * !/ D E ÍO, OCO. 000,00 ÍO. 000.000,00 , 300 /375<2f000 /SSISÍENCÍ^ «EOÍCA E S^Í7«Í/I Í0.000.000,00 ÍO.000.000,00 m n7í42í2o i Mivium mmsmnns só.coo,000,0 0 *o,000.000,0 0 300 IS0000000 0 dSSISÍEKÍd E mmiKlk 66,OCO.000,0 0 66.000.000,0 0 j0o l í $200000 0 nwmtu ÍÈ , oco , 000,0 0 í È . 000.000,0 0 O p ,5^,192000 PREfIDENCI d SOCI4L G£^i Í6.COO.000,0 0 66.000.000,0 0 I0M5IJMW AnviíwEs AOffiiisrcAnMS f s. 000,000,0 0 66.000.000,0 0 i i r i i i i i / i t - + + í o r A L . U6.ooc.oco , •*- • •*-• / PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICtNT DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS T f UNÇÕES EXERCÍCIO DE 1.994 0 K G A 0 S ÂSKWlsmMÚ CEídí. SfieiTOS DE SMDf SEWCUS DE BENEFÍCIOS r o r n L 1 MUâttTMW E nmmtw 5.000.000,00 /;.soo.ooo,oo f 11 H sum E MfíUffTO 157.000.000,00 157.000.000,00 COE S ^SÍSÍE/,CÍ>Í E pefi//aE/:cw 3. 050. OCO , 00 í. 500. 000, 00 66.000.000,00 70. 500. 000, 00 r o r ^ t 5.000.030, 0 25.50o.í;0,eo 06.000.000,00 2M. coe. 000, 00