| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 1993 |
| Date | 1993-09-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Vicente para o período de 1994 a 1997. |
| native_id | 12471 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38
Mensagem n^ 54/93 i i f i! n c /d í'', n / M n li r i' n nv» yii iiniiinrnlo 3a t'( ís/iír/ii Mífrí v f 1 1 ii l n /li n l Kr i) n if.aflônttlivava PROJET O DE f l . 02 PHOJETO Dl? M,;I DOCUMliNT U Dispõ e sobre o Plan o Plurianua l do Municípi o de São Vicent e pji rã o períod o de 1994 a 1997. Proc. n° 14549/93 Art. 19 - O Plan o Plurianua l do Municípi o de São Vicente , para o períod o de 1994 a 1997, constituíd o pelo s Ane^ xos integrante s desta Lei , será executad o nos termos da Le i de Dire - trizes Orçamentaria s de cad a exercici o e do respectiv o Orçamento anual . Art. 2^- 0 Poder Executiv o poderá introdu - zir modificaçõe s no Plan o Plurianua l no que respeita r aos projetos, objetivos , valore s e prazos programado s para o períod o por ele abra_n g i do. Art. 39 - Esta Lei entrar a em vigo r na dat a de sua publicação , revogada s as disposiçõe s em contrário . ****** * L--- í v 1M(Í FK;] TUUA MUNICIPAL DK SÃO VJ CENTK ORÇAMENTO PLURIANUAL, DK INVESTIMENTO PERÍODO I 994/1997 ANEXO I P J . 01 S Vicmt. ...^J-l-J'-'•• SECRETARIA - AEMINISTRAÇ/ÍO (DIRETQRIA DE RECURSOS HUMANOS) .DESCRIÇÃO DO PROJETO l - Implantação de um novo flij xograma administrativo, a bragondo desde o Protocolo até o Arquivo Geral, com preendondo: - Delegação de autoridade; - Redifiniçao de résponsabílidades; - Informatização dosistema 2 - Aquisição de veículo VW t_i pó Kombi - Equipamento completo de rádio comunicação - uniforme completo 3 - Troca total da rede telefô nica. Troca total do piso, do an dar térreo do Paço Municipal . 4 - Aquisição de Equipamentos e Material permanente o ai E TI vo Agilidade , credibilidade e maior. qualidade nos sei: prestados a população. Dar maior agilida de e preteza ao Corpo de Vigilantes da Prefeitura Assegurar funcio namento da Secretaria VALOR ESTIMADO 1.500.000.00 5.000.000.00 2.000-000.00 392.641.000,00 DATA CONCLUSÃO, 'm KA MUNI ci i 'AI. DI-; :;/\D VM,'I-;MTI-: PLUH.1 ANUAL DK 1 HVK.STJ AUKXO j Fj _ O2 1994/1997 EUCHETAR.l A HA ADM1N1 S MM CK$ DESCRIÇÃO LO PKOJETO OUJETIVO VALOR ESTIMADO DA'J'A DA CONCLUSÃO I - Implantação da Rede ' Municipal do Informática( *MI), contemplando todas as secretarias da Adminis oração Municipal I - Interligação da RMI om a câmara Municipal , emai s municípios da Ba^ ada Santista, outras ej3 2ras de Governo e Redes úblicas de Informação [I - Unificação dos Sij3 imas de Comunicação MIJ icipal: Telefonia/Inf0£ itica/Rádio. ' - Formação de um guao de Recursos Humanos, ntemplando as diversas pecifidades da informa ca. 1.Garanti r a necessária informação aos órgãos meio e fim da Admini traçao Municipal, com vista ao piei nejamento e gestão de suas atividji dês. 2. Procede r a transparência admini_s trativa, possibilitando ao munícipe o acompanhamento das açoes de governo. 3.Garantir um nível adequado de qr ganizaçao as demandas provenientes <fla municipalidade, prevendo seu a tendimento a curto, médio e longe prazos, e através de recursos prc prios ou provenientes de outras e^ feras de governo, ou ainda, empré^ timos. l.Subsidiar a necessária articulação do município,com as demais e feras de poder e poderes constituj dos. 2.Oferecer a Camará Municipal e Pç der Judiciário, instrumentos para o acompanhamento das açoos de d senvolvimento pelo Poder Executivo. 1.Garantir padrões adequados de cc municaçao. 2.Maximizar os recursos de comunicação, através da integração de suas funções. 3.Organização da "Sala de Situaçad l,Subsidiar o funcionamento da Rede Municipal de Informática (RMI), visando a atender a demanda nas áreas de Desenvolvimento e Opera - ao. 2 .Olimização das funções do iitual ' Quadro de Servidores da PMSV, vi - sando a objotivos estratégicos do munícipi o. 47.100.000, 1996 7.065.000, 1995 4.710.000 1996 2.355.000 199: OKCAMKNTO ]'I,IW I AlJUAj, l )|; l J J VI ;.'•.'!' l HKNTu A/JKXO i / F J . O J SKCRETRIA DF, CIDADANIA K AÇÂ*Ô SOCIAL JX) Aqui PÍ ca o de cqu j pamon tos o mate? riais permanentes para creches , centros de formação, oficinas projeto comunitário e assistên - cia pública e secretaria. t* Reforma nas instalações da secre tar ia Reforma nas instalações popula cão de rua CECOOPS Reforma no Instituto da Criança e do Adolescente de rua ODJMTIVO EM CK$ VA T,O K GaranLir atendi mento à demanda Assegurar o funcionamento das unidades Assegurar o funcionamento das unidades Assegurar o funcionamento das unidades 2.559.244,00 403.500,00 672.400,00 420.000,00 DA'J'A í Y' COIICLUSÂC 1994 1994 1994 1994 i'K'i.i i IIUKA IHIIIU: uni MM A/JKXO i :i Fl. 03 i' nu i ouo i i=.-»t».-li - DF: CIDADANIA E AÇ/ÍO SOCIAL OA5C: JUNHO/93 (Valoras cm mil cruzeiros roa i;;) l>«-ccrlc» oj** - I nfra-estrutura para os Conselhos: Criança e Adoloocente, Tutelares, Idoso, Pessoa Portadoro de Deficiej} cia , Comunidade Negra e de Assis-1 tencia Social. - Locação para Centro de Referencia da Mulher * 2 - Programa dg Incentivo as A coe 3 C o mu nitárias, Cçpperativas, Associações, rentes de Trabalho e Mutirões - Pagamento de Per-Capta para Convénios com entidades sociais de atej} di manto à criança, ao adolescente, aos idosos, a pessoa portadora de deficiência ou a população do rua. j i - c Implementar a exio toncia dos Conselhos de Di reitos \ na- área insular 1 na área conti-/ nental • i - 1 1 n, 1 r 1 1 i B. 300, 0.300, 3.100, 8.100, 7.200, 7.200, 05.200, 93.700, 103.000, <Jt)l tCJ 1 i l i •- . 95 96 1 em 95 1 em 96 95 96 95 96 97 ANKXU l J.í Fl. OJ SECRETARIA DO COMÉRCIO,INDÚSTRIA E DESCRIÇÃO JXl KM CH$ Construção de padaria Municipal VALOJí Construção prio municipal, pai rã atendimento fiol programa de municij pali'zacão da mere; da escolar, crechejs e núcleos comunit; rios, visando atendimento na par] te insular do municínio jã aue ho •je contamos com uma padaria aue atende ao continentje 600.000,0 0 Construção de galpão para funcioní Armazenar géneros mento de armazém destinado ao ser alimentícios, nevico de abastecimento cessários a atender os programas de municipalização da merenda escolair das creches muni cipais e outros ' programas, principalmente doacõcjs dos estooues reauladores do aoverno Federal: devera ter canacidade para arma_ zenar 150 tonela das DA'J'A DA CONCLUSÃO 1995 studos e desenvolvimento de pró etos para revitalizacao do cenro comercial Tornar o centro comercial mais atrativo ao consumidor buscando .o f o: taleci-mcnto do comércio local". 3.000.000,00 199'6 1994 1995 1996 1997 AJÍKX O l r i Fl . 02 997 SKCRETArtlA DO COMERCIO, INDUSTRIA IS ABASTECIMENTO DESCK1ÇAO IX) 1'KOJKTO Campanhas no Natal e outras datas festivas, com decoração através d iluminação das vias públicas cen trais Estudos e pesauisas de opinião,j u to a feiras-livres, comércio e in dustria local. OJ.UKTIVO otimizar as venda, em nossas cidade, buscando também ' maiqr oarticipaca institucional reforma ou otimizacao 3e ôalâ o de aroximadamente 900m2 rea. N Emenda a reforma administrativa busca1' informações junto a população para estabelecimei to de soluções vifa veis e exenuívei: aos problemas atuais realização de feiras feiras promo cionais do comer - cio, indústria,ari tezoes e artistas / ' Locais podendo ad nuar inclusive comi a narceria de empro sãs de economia mi:; ta e estatais.Incei i tivar o desenvolvjL mento das atividades,mais atrãtivos ao consumidor recio nal, bem como ã divulgação c^e arte zoes e artistas da cidade, buscardo ' também a comerciaIjzacão de suas obras. fazer retornar os serviços de fiscalização do comer540 .000,0 O 360.000,00 OATA UA CONCLUSÃO 1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 5.000.000-00 1994 1995 1996 r um i ANUA i, DJ-: j AMKXO 'i 'i i Fl. 03 PI-:K:ÍOOO 1994/1997 SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA 13 DESCRIÇÃO oo CONT. ODJETIVO cio e indústria e o serviço de abas teciniento (antiga merenda escolar) a condição de departamentos, bem como criar o cargo de l encarregadode feira procurando com isso corrigir o eouívocc estrutural no org nograma da secret ria EM CK$ VALOR Construção de varejao municipal na Ilha e no continente visa o melhor atei dimento da populaç a nível de aualidade e de preços, j ã nue hoje não conta mós com nenhum cen o Aauisiçao de ônibus antiao tran? f^cmação e montagem de central itinerante Aauisiçao de mãnuina tipo VJapp tro de abastecimen municipal program itinerante de campanhas de abastecimento ã PO pulação de baixa renda, tipo cesta Básica e outras,na tentativa de baratear os géneros de Ia .necessidade .'i população melhor lavaaem, de sirfeccão e higieni zação do Mercado Municipal, principalmente os bo> -O 360.000,00 DA'1'A DA CONCLUSÃO 1994 1996 6.200.000,00 500.000, 00 1994 j^soíiçAo oo PHojiauo CONT. OBJETIVO •', ' 'Que comercializam peixe? e aves Reforma do Mercado Municipal '. dotá-lo de estrutura básica -essencial ã prestação de ser viços tornando-o 'j* também mais atr.ati vo â população. As^ssoria técnica de . engenheiro- treinamento e ca| em^Klimentacão, nutricionista' ej pacitação dos ser técnico aqrlcola, para .desenvoJJ vidores lotados n vimento de projetos 'e 'proararnaa serviço de abaste para o serviço de abastecimentcj cimento, ob j e ti vá do redução de cus tos das aauisiçoe dos produtos hort •;, (-f ruti granjeiros e melhor .aproveita '- mento,,com substa ciai melhora da ou/a lidade no atendime [to aos .diversos pr< gramas de , alímentacãj 160.000,0 0 J JÁ TA OA ^[K^USÃO 1994 1994 1995 2.800.00 0 ,00 ^constante 530.000,00 IMíl l l l Mm A l UM J M H'Al l'l SÃO V K l M II MI. u i f> i-i \,nt l /iMimi Ui i MVI •, i i rn rJ i i -i K i 01 >o i 'f 1-i x i •»• > r j v 01 UfTiiT» Itut i »í*> 1*1 <>,Jl>l«> y - Vídeo Teca ^V - Gibiteca - Casa do índio - Centro de Cultura — Audioteca - Centro da Memória Popular OI>Jt> 1 1 vo Aglutinar produtorés Regionais , usuá rius e pesquisadores , possibilitando desdobramentos ' na área de exibição, programa cão, ciclos , mostras e lançamen tos . Estimular o hábito da leitura nas pés soas/ em especial1 nas crianças, como forma de melhorar o raciocínio e o apren dizado gramatical, por se tratar de ura modalidade literáríc atrati'va. Colocar a população urbana em contato ' com uma outra cultu rã totalmente diferenciada; expondo ' toda a maneira de ser e fazer do índio. Abrigar em um só Io cal as diversas modalidades de expre& são cultural e simul taneamente ser um pólo de discursão e difusão assim como um ponto de encontrx. dos fazedores de cul tura . Proporcionar ã população em geral un centro de pesquisas em áudio. Ex .' Discursos , entrevistas, ' sons de animai s, e te Criar um espaço onde se possa ter referência gerais sobre pessoas e fatos que não estejam reV- > í.- i t t i . .. t, , LJS$ 100.000 JS$ 50.000 US$ 30.000 US$ 800.000 JS$ 80.000 t í . . t , . , 1 < . ' ' ) 1 l » 1 1 1 < , ( , Maio/94 • — • Jan/94 Maio/95 Jan/96 i Jun/96 i'K i II M mm MUM 1 1 l i» l 'l. M l Ol><> 1 V/1 X 1 v M i r J 1 1 '''' r " IJ ' ANJ:XO 7 v Fl. 02 u t i o t rti In —GI__Q1ULLRA t. f SPUHTTS Icno - Hemeroteca - Teatro Municipal - Concha Acústica - Cine Arte - Teatro de Arena laciunadus com os grandes viltos da história oficial. t Atocar num só prédio recortes de jo£ nais e revistas para pesquisas em geral. ' Abrigar todas as ma. n i f estações ar t í st_i cãs (dança , mu s iça ,tea_ tro)da região, bem como da capital e da outros Estados,crim do assim um pólo de difusão e intercâmbio cultural. arantjir espaço cuj. tural alternativo ' para grupos mus iça if da região e espetáculos de cunho expe rimental. Garantir á apresentação de filmes de' diversas nacionalidade e que tenham ' como tema o universo humanista;o chamado "filme de arte Criar um espaço alternativo para pá-' lestras, oficinas e para abrigar espetá^ culos de teatro não convencional ou experimental de griçus da cidade e de outras regiões. l l S$ 60.000 S$ 50.000 S$ 1.500.000 S$ 312.000 US$ 179.000 IB$ 415.000 ,•..1.1 , i.. ' 1 l H l . l . ! . . Agus/94 Jan/9 6 Out/96 Dez/9 4 Mar/95 Maio/95 __ vA MUNICIPAL Dl'.' SÃO VICENTE ORÇAMENTO PLUR]ANUAL DE 3NVEST1MENTO PKRÍODO 1994/1997 ANEXO V Fl . 01 EM CK$ DESCRIÇÃO DO P RO J E TO - Equipar as Unidades Escolares do Município com material per manente adequado. - Construção de Unidades Escolha rés de E.I. - Construção de Unidades Escolci rés de Educação Especial. - Construção de Unidades Escola. rés de I? Grau - PAC. - Ampliação de Unidades Escolares OBJETIVO Criar condições de trabalho adé quada aos educadores e educan - dos da Rede Muni cipal Atender a demanda Atender a demanda Ampliar o núnero de vagas para de manda crescente • Atender a dernanda - • VALOR ESTIMADO 37.680.000,00 28.260.000,00 14.130.000,00 4.050.600,00 4.050.600,00 2.025.300,00 2.025.300,00 1 .884.000,00 ; 1.884.000,00 1.884.000,00 j 1.413.000,00 1.413.000,00 r 1.413.000,00 1.413 .000,00 DATA DE CONCLUSà ^^ ^-^ *• 1 r ^J.W t ft-í^-í— O 1995- 00% das U. E. 1996- 30% restante das U. E. 1997- 10% restante das U. E. 1995- 2, U. E. 1996- 2 U. E. 1997- 1 U. E1995- 1 U. E. 1995- 2 U. E. 1996- 2 U. E . 1997- 2 U. E. 1995- 2 U . E . de l? Grau 1995- 2 U. E. de E. I1996- 2 U. E. de E.I1997- 2 U. E. de E.I . OUÇAMKNTO ___ l'J.;nH_:iANUAj., JJK : p J 994/J '>'.) 7 .ST IMKNTO ANKXO V Fl. 02 SKCRlvTAKTA Dlí EDUCAÇÃO UM CHS 'DliSdUCAO LXJ PKOJUTO Aquisição do equipamentos o mate rial permanente para a Secretaria geral, depto.de educação infantil biblioteca ,depto. de l? grau, e gabinete . Aquisição de carteiras, aparelha^ gem especializada para classes d deficientes auditivo e equipamen tos para Educação Especial, alf_a betizaçao de adultos e capacitaeducadores* Construção, ampliação, reforma e ideguaçao das Escolas de Educa - rao Especial (PAC) . onstruçao, apliaçao, reforma e dequaçao das Escolas municipais e Educação Infantil instrução, adequação da Biblio- ?ca municipal j çao para biblioteca LJ. mstruçao , ampliação , reforma e equação das EMPG (PAC) OJVJETIVO Criar condições de trabalho adequado aos educadores e educando da rede i i municipal Criar condições de trabalho adequado aos educadores e educandos da rcdo municipal Atender a demanda Atender a demanda Atender a demanda Atender a demanda Atender a demanda VA1.OR K.STJMMXJ 14.165.100,00 DATA l)A CONCLUSÃO 4.710.000,00 3.735.312,00 6.123.000,0o; 2.307.900,00 1994 1994 1994 1994 1994 1.001.100,00) 1994 4.710.000,00[' 1994 MUNICIPAL DK SÃO VICENTE ANEXO V i-a. 03 ORÇAMENTO PLUR1ANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 3994/1997 SECRETERIA - EDUCAÇÃO DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ES'J'IMADO DATA D7 CQNCI.U.sXf Abertura de Classes de Alfa betizaçao de Adultos Oficina para capacitaçao dos educadores da Rede Municipal equipada com recursos didát_i cos especializados: livros , vídeos, banco de texto, mate_ rial para confecção de recuar sós pedagógicos. Abertura de classes de Educa_ çao Especial nas U.E. do M_u nicípio. Implantação de salas de Cori vivência nas Unidades de Ed^j cação Infantil , vídeos, IjL vros, gibis e material tico-pedagógico. Erradicar o ana.1 fabetismo no MJJ nicípio Proporcionar ré cursos técnicos' necessários para a melhoria da qualidade de ensino. Atender a dcrnanda e promover a integração das crianças • ; espe ciais Desenvolvimciíto psico-motor, integração e prepa. ração para a ' construção do co nhecimento. 1.695.600,.00 847.800,00 565.200,00 565.200,00 1.695.600,00 1.695.600,00 847.800,00 2.826.000,00 2.826.000,00 1.413.000,00 1995- 6 Classes 1996- 3 Classes 1997- 2 Classes 1995 1995- 6 classes 1996- 6 classes 1997 -3 classes 1995- 6 1996- 6 1997- 3 PREFEITURA ^ ORÇAMENTO PLURJANUAL DE INVESTIMENTO ANKXO V ri. 04 PERÍODO 19.94/3 99 7 SECRETARIA- EDUCAÇÃO KM Cl<$ DESCRIÇÃO DO PROJETO - Criação do Programa Permanente de Educação Ambiental -PEA em local apropriado para de senvolver pesquisas, estudos' do meio/ hortas, coleta se^ê tiva de lixo, oficinas e cursos de ecologia e educação am biental. Abertura de salas de recurso1 Dará atender crianças do ens_i 10 especial e pré-escolares ' com problemas de aprendizagem G deficiência mental leve. Criação de oficinas de preparação para o trabalho no CECO I em conjunto com a Secretaria de Cidadenia e Ação Social. OBJETIVO Refletir, quostic nar e encaminhar junto à comunida. de escolar as ' i práticas pedagóg_: cãs visando a e boraçao do trabalho formal de edi cação ambien bal. Atender o educan do dentro de sua reais necessida dês. Diminuindo a re_ petência e a e v a. são. Garantir o bom a proveitamento e o ingresso na 5^ série e introduzir alunos no mer cado de trabalho. VALOR ESTIMADO 565.200,00 471.000,00 235.500,00 235.500,00 1.130.400,00 1.130.400,00 565.200,00 DATA DA CONCLUSÃO 199! 1995- 2 lasses 1996- l classe 1997- l lasse 1995- 2 1996-2 1997-1 MU NB C]PAJ, DK SÃO VJCKIJTK ORÇAMENTO PLUR1ANUAL Dl'! INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 ANEXO V Fl. 05 SECRETARIA - EDUCAÇÃO DESCRIÇÃO DO PRÓJE IO - Instalação da Biblioteca Publ^i ca Municipal da Área Continental - CAIAC - Criação do Escola para atendimento de crianças de rua em regime especial de funcionamen to. OBJETIVO Atendor a grand demanda da are Continental Promover a integração da crian ca de rua a pró porcionar lhe ' condições de in EM CR$ VALOR ESTIMADO 2.826.000,00 1.413.000,00 1.413.000,00 706.500,00 DATA DE 199. 1995- 2 1996- 2 1997- : QRÇAMKNTO rLUHIANUAI, DM 3 NV^STj MKNTO 1994/1997 ANKXO V.l Kl . 01 Secretaria do Governo - Assessoria de Comunicação DESCRIÇÃO DO PHOJETO SV Comunidade - Publicação semanal da Secretaria de Governo OBJETIVO SUPAÇO - Mural semanal afixada na < ada do Paço Divulgar as ações de Governo e in formações de utili dade t pública , de_s tínada à parcela da população que pode ser sensibil i zada por veículos impressos. Divulgar as açoes de Governo e informações de utilidade pública,di rigido aos servidores e munícipes que circulam pelo Paço.Trabalha mai; o texto-imagem (fo charges,etc). V PRAÇA - Mural semanal à ixado na entrada do Paço. NA TV - Telêjornal semanal veiculado na cidade. ser (Divulgar as açoes Jo Governo junto ao público que tem pouco acesso a ou_ trás publicações e que se encontra nas praças.Trabalha mais o textoma gem (fotos, chajr gê s, e te) . Divulgar as ações do Governo ao pjj blico que pratica_ mente não consegu1 ler.Pessoas que e tão familiarizada IV ST IMA DO 5.000.000.00 624.000.00 1.200.000.00 DA'J'A DA CONCLUSÃO PUI-: n; l n'KA MUMJ ci i'Ai, M-: ;:AO vi CKHTI-: ORÇAMKNTQ PLUK'1 ANIJ/-J. l 'K :i NVKm' l KKNTO JT-IKÍODO 1994/1,997 A Ni' Fl. :xo VJ 02 Socretarja do Govcr - Assessoria de Comunicação no DESCRIÇÃO DO PKOJKTO SV NA TV - Telejornal semanal ser veiculado na cidade. SV NO RADIO - Projeto de uma rádio para a comunidade. OJ-iJKTiVO cont apenas com a visão.As fitas pó dem ser divulgada na TV (release ele trônico) e até em outras cidades.Ha verá necessidade de uma perua Koribi para se fazer a T\, incluindo som, monitores e telao, alem das fj tas. Divulgar as açoes do Governo ao pú bliço que só tem acesso ao rádio . Será urna rádio c o n a participação da população, resgatando-se os a tore culturais da re_ giao. VALOR KSTIWDO 4.000.000.00 2.000.000.00 DATA DA COHCLUSÃO ^66 T 00' 00'000"89£ 00'000'S8t?'9X Vfl V.I.VU >(O'TVA J02Of Op OOTIUOUOOO o optirATrjofqo i?X-JO e T"AO r onb r.1 p o i? 5 f/ r -T^ r;.»AUT «j ;o o "TiTrniooTA opt? "> ç .00., u/c I r.1 1 s;oc.To.j:f.l , r.-]. ot?5r?7] a , o rf r.oTifnw op O. sr?pt?o o j" t? ?í r f t* n "i V OALM.MPíIO op s SCUT.TCUI £ i? p ot?5ru niinfr o u f) op oeJ!i»i?irt Txo s.rortT í; c p o oDrjc.ib p.1* i , ot?5npojcl - UX-TO '-' t? A TA . sojnop t;'C oro.Toiuoo DO LÍJll! Op 'j op oc5i rcrutiquotl s-roiofojcl op o ODT^cjft f c i o I.-A TA (orjontn?!» o T:AJ To^K -cjq uoso.idt? op tíe^auxil) op o^oCojcI op i'DTjr?(t ) ojicío>i - o,To,it?q T op or-^L op • st1 £OAt?j op t: v o.T *2 ;;r,' op 'j rOAOMIV - o pi r ;•> !'un;.j OT.tr?r jrqoi:! r o-) U.JIML' ' i i '.-;i'fjr.fo:'.>[ xr.Mi.xrti.i ar OV^IHO:-;:- 5MD w:r oyjvx ruMOii.i.MU M ONViixn K( MC I \ ÍIV.I.M>U")M;: r (í • T J ! TA OXLINV a/OJW.T r :-i<\) i A ovf; Md 'i v."i i ;)T/Tí KK M: rnrnA t4\j ANBXO VJ l Fl. 02 SJ-ICKIJTAKJA OK IM-ANK.IAMKNTO, Restauro de monumentos e edifl Recuperação, revi cios históricos | talizaçio dos^ numeptos históri cos, turísticos e culturais da cida de . Construção de abrigo provisóricJGarantir abrigo as famílias partici pantes de projetos ~ UR de habitação VALUK I-; >v 1.884.000,00 J)ATA IJA CONCl.UQAQ 1994/95 51.009,00 1994 SKCKETAKIA DE PLANEJAMENTO, DtfSENVOLVIMKNMO URBANO E METROPOLIZAÇfiO PUKKK.I TU KA M1.1N IC J l'Al.. |JK .'IÃO V f < .'Kl JTK TO 1'i.um ANUAL DK :i NVI^TJMKNTO EM CR$ n ANEXO VII Fl DESCKIÇAO DO PRÓ J E'IO Projeto III Serviços de drenagem com constaria çao de galerias de águas pluviais nas seguintes ruas: Praia do Gonzaguinha Augusto Severo Manoel de Abreu Lourival M. do Amaral Praça 22 de Janeiro Quintino Bocaiuva OBJETIVO elhorar o sistema o esgotamento das guas diminuindo ' s riscos de én i hentes VALOR ESTIMADO 7.000.000,00 16.600.000,00 9.024.000,00 4.512.000,00 20.116.000,00 7.520.000,00 DA'i'A DA CONCLUSÃO 1994 1995 1995 1996 1996 1997 KK i TUIIA MUN.I CM i'Aj. .':AO vi t '.i-'._wn-'L ORÇAMENTO PLUR l ANUAL DE J NVKSTJ-MENTU PERÍODO J99V1997 ANEXO V31 Fl. 06 'SECRETARIA nt; PI.ANKJAMI:N'ÍO, DESENVOLVIMENTO URBANO E ME'1'ROPOLIZAÇÂO KM Cli$ DO Projoto IV Construção de pontos de concreto (SxlOin) sobre os canais nas se guantes áreas: Eurico Gaspar Dutra com Rua Edjj ardo Souto Olga Marques com Canal Saquaré Favela México 70 Av. A - Conjunto Humaitá duardo Souto com Rua Alice Ma chado ' , l Prestes Maia com André'Hetz Eugênio Pires com Alcides de Araújo Leonardo Nunes com Wilson Thoiriaz OBJRTIVO Facilitar a gcm do veículos e pedestre *• • s mclhoran do a circulação nas vias públicas VAJ..OK 1','G'JMr-VMjr; 649.000,00 649.000,00 649.000,00 649.000,00 649.000,00 649.000,00 649.000,00 DA'J'A D COHCÍ.UOà 1994 1995 1995 1995 1996 1996 1997 vi CKÍJTK ORCAMlvNTO RUmiANUAL I)K IN VK ST] MENTO PERÍODO AHEXO VII Fl. 07 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOL1ZAÇÃO EM CR$ DESCRIÇÃO 1X5 PROJETO Projeto V Reforma e confecção das seguintes praças e áreas verdes: . Matteo Bei (Joguei Clube) Nossa Senhora .Aparecida (Vila Fátima Vicente Carvalho (Vila Valença) Ruth de Souza (Vila Margarida) Cora Coralina (Catiapoa) de Janeiro Símbolo 2263 (Cidade Náutica) Walter do Amaral (Catiapoa) Brasil (Pq. das Bandeiras) Brasília (Pq. das Bandeiras) Rivadávia da S. Oliveira Winston Churchil Sir BÍbl ia ( centro ) Vitória da Conquista (Vila São Jorge ) Maçon ( Gonzagui nhã ) Pescadores (Pq. Bitaru) Imigração Japonesa R^Janto Almeida Jr Cercamento do Parque Ecológico Voturuá com muro pré-f abricado concreto OIUKTJVO Proporcionar mais áreas verdes e de lazer para a popu laçao. ! , • '. VA1,OU KrJT.TMAJJO 476.000,00 204.000,00 220.000,00 300.000,00 423.000,00 11.938.000,00 1.175.000,00 300.000,00 870.000,00 870.000, 00 1.500.000,00 400.000, 00 350.000,00 i , 600.000, 00 500.000, 00 450.000, 00 350.000,00 10.000.000,00 — J JÁ 'J 'A DA CONCLUSÃO 1994 1994 1994 1994 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1997 1997 1997 i'Ri-:FK:i TUKA MUN:IC:I PAI. .SÃO V.H:KNTI-: ORÇAMENTO PLURIANUAL Dl-: INVKSTIMKNTO F K RlOOO 3 994 /J 997 ANEXO VII Fl. 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HETROPOLIZAÇ^O EM CR$ DESCRIÇÃO DO PRÓJETO - Obras de recuperação da Macro *- Drenagem, com serviços de - J de sassoreamento de 17,5 Km de ca nais , reforma de comportas , • ' ' construção de diques , revestimentos . - Obras de implantação de rede de esgotos para pequenos agru pamentoS habitacionais . Obras de instalação de fossas' sépticas coletivas para pamentos de até 10 moradias . OBJETIVO Saneamento das á reas servidas pé Io sistema. Saneamento básico Saneamento básico VALOR ESTIMADO 471 .000.000,00 56.520.000,00 23.550.000,00 DATA DA CONCLUSÃO 95/06/97 95/96/97 95/96/97 MUN.i:c: V.ICKMTK - ANIÍXO Vil Fl. 09 OHCAMK N-I J.99'1/1997 .•;'1'AK]A Dl--. PLANEJAMENTO, DlilSEJ CODESAUI URBANO í-; METUOPOLIZAÇA'0! (CR$ BASE JUN/93) ciu ÇAO ix> ruoo1 ISTO OJ3JETIVO 1. Regularização Fundiária em Terrenos Regularização do de Marinha 'Titularidadedos lotes com a de s£ cupação de man gues e canais. 2. Regularização Fundiária dos Lotea mentos clandestinos 3. Implantação de Aterro Sanitário 4. Implantação d. J coleta de resíduos ' de serviços de saúde 5. ....iplantação dd coleta especial de ' resíduos sólidos em favelas j. Implantação de coleta seletiva lixo de Implantação do Centr o de Triagem para coleta seletiua de lixo Regularização das condições existe_n tes e aumento da arrecadação de i_m postos. Adequação de Io - cal visto o atual estar saturado. Garantir condiçõe adequadas de saúdo pública à popula - cão e proteção ao meio ambiente. Melhoria na condição de saúde púb^ ca da população atingida. Diminuição da quar tidade de matéria! no aterro sanitã rio; diminuição d impacto ambiental Teciclagen i do "i a t__ r i al coJetado , n pós comercializa VALO J 4 I.-;^'J MA I X) 58.000.000,00 DATA DA , CO/.'CI,U.';/V DEZ/96 32.000.030,00 40.000.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 62.000.000,0 7.000.000,OC DE2/9G DEZ/96 JOM/94 DEZ/94 DEZ/94 DEZ/94 HJJ TURA ANKXO V J. I r j . 10 SUCKETAKJ A Dl-; n,ANh'J AM1-JNTO , D13S12NVOLVIMUWTO * r n n r R A w T UUI3ANO !•; MI;;TUOPOLIZAÇAO! hiiíiizílJLi (CR$ OA5E JUN/93) D1-; SCKI CÃO DO l'HO J U TO . Operação Praia Limpa O KJ U Tl VO 9. Operação Carnaval Expansão da Fabrica de ArteFatos ' de cimento com implantação de li - nhã de pré-moldados 2$ Etapa de Urbanização da Favela "Nêxico 70" 12. Drenagem do "Dique das Caxotas" 3. Implantação do Programa "Fábrica de Rua" 4. Urbanização da área do "Quarenta nário" Melhorar a Balne_a bilidade das Praias; Criação de conscientização de conservação ambiental. Credenciamento e Lim poza da "Passarela ' do Samba". Baratear o custo' de implantação de projetos habita - cionais populares. Regularização Fu_n diária de 300.000m2 de ãrea atendendo a aprox . 3.800 F_a mi lias . Ratificação de ' 1 .250m2 de canal; Urbanização da F_a vela atendendo a aprox. 2.50 0 famj[ lias . Drenagem e Pavi - mentaçao de ruas ' com participação1 copular. VALOR ES'J'J M/UX2 ~í coNCi,t;.f;A(. 2.000.DOO,OoS JAN/FEU. de cada ano ropiciar melhore condições de qual: dade de vida a apr1. 3.500 Famílias. 250.000,00 700.000,00 340.000.000,00 225.000,000,00 10.000.000,00 310.000.000,00 FEV ou HflR de cada ano DEZ/94 DEZ/96 DEZ/96 JUN/94 DEZ/96 MUNUMIVU. PH ;;AO v:i.cr-:ij'n-j . ANJ-JXO VIJ Fl. 11 ou t.' Nvi-:.'''J' iHK M'io 1'KRÍODO 1(J!J'1/1997 S12CHUTA1UA PI.-: rLANtSJAMl^NUX), DKSENVOLVIML-INUO URBANO }•: Mi (CR $ nAS E 3UN/93) DESCRIÇÃO IX) PKOJETO 15. Drenagem do "Dique do Pigarro" 16. Regularização Fundiária da área do "Saquaré" Retificação de 760 íii de canal; urbaVALOK MA J X") 178.000-030,00 nização da área ' atendendo a aprox . 2.00 0 famílias. Assentament o defiitiuo com direito propriedade a ' prox . 5.00 0 famíi as . DATA \jl. DEZ/96 75.000.000,00 DEZ/96 cirm. DI SÃO vicji.iui y ..J'!, UM i _/»r-umi: ui;_ i rjvi .SJJJJI.N i o I-L.M i v>i»o i '?-;i / i •/•; r ANEXO V, i. J I:'l . 01 »•»<•• > o - DC l ç «o ift> l*i - Projeto Tc!:-1 orial v0 Registro e Divulga cão de Pró j o to» o £j viços realizados Vj > l .. i I V- l l i.i.i.l . l l l 1 l I I l l -. 15 .000, 00 Constar!t Implantação de abrigos de ônibus 20 un idades/ano j.mplan tacão de Min i-Termina i s de l ri tegraçao de Transportes - 4 unidades Melhorar o conforto dos passageiros nos pontos de maior movimento de usuários 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -ao. ooo, oo 1994 1995 1996 1997 - Implantação de Projeto de transporte V !' Hidroviario (Irifra-Estrutura) liganárea insular do município à área ' -^ntinental a outros municípios. Projeto de comunicação visual para o transporte coletivo municí pr.l treinamento do pessoal de operação (motoristas e cobradores) Melhorar as condi - COes de Integração' com os Municípios 145.600,00 145.600,00 1994 1995 /-i J. Ill J. Li (J L Cí ti , O -L C onforto para usuá - rios, controle do drgão gestor, racionalização de frota para os operadores ferecer alternatitia de transporte ais rápido. Sistema de Identi - icação, visual aos suarios Reduzir conflito Usuário X Operador 145. 600, 00 i ' 582 . 400 145.600 80.000 25.200 . 1997 1995 1996 1995 •* "«•••v i in rt/iv VM.IIIII U'Ji-7.MJWllJj5i..LJJ\'ÍL1..1 .'.V«".»>,_J.^_ J «H! .r; .!'_Í!1Í1.< '''',' ? io - DC TRflNSPO/nCS l)«-i-iiti,i»i > J O IVd Jv L» - Ferramental de Oficina ti - Implantação de controle sobra a ma nutenção da frota Via Informática - Treinamento de Pessoal Renovação da frota de máquinas e veículos na proporção de 15% ao ano. 01. J»l l vo Melhoria da qualj d, do do trabalho Melhoria de gerenciamento e control de custoa / ./ Melhoria Operacio - nal e redução de custos ' Complementação de garagem municipal amuramento - pavimentação - lavador iluminação - vestiários treinamento de Pessoal >rmes de Pessoal :nstalação da oficina mecânica na ontinental Redução de custos de manutenção; mia i Q r disponibilidade c] í? veículos segurança e melhoria Jás condições dr Trabalho' * melhoria operaciona j identificação da lim gem do servidor e d; P . M . 6 . V . redução doo cuotcnj AWtIXO Vi 11 Kl. 02 i-..i ,t ,j(- 1 'Mi l l ( l — | | 5 . 000, 0( 10.000,Of : o 11 '.j L o 1 1 L c o n s t o 111 o 750.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 l O . O O U , O O 20.000,00 constante 1994 .1995 .1 9 9 G cons Lan tr t; ou s ta n ti CU 1 1 lí t fl M t; O. 11'SU.. I>L Srtu VMim i v^cr It . ».( i Alterações de traçado geométrico e ca nalização de trátfjeg^ / i .( _ •* ^ Programa do Educação do Transito < ) Sistemas de 'sinalização Semaforizada i'" ' • f Equipamentos de Controle de Trafego (relógios, radares, etc.) Equipamentos de informática para muni cipalização de trânsito Ciclovias, 'Ciclofeixas v» melhorai- a eeyui-, wn ca viária P'orno n tar o Educar;Ti de Trânsito Melhorar a seguran ca viária melhorar a eeguru_n ca viária gerenciamento de s i fi t ema municipal J. do Maior segurança don r Ciclistas ANEXO VIlI Fl . D 3 l - l l K1M<!'I IQ.fHJÍ), U 20 . 000,O 30 . 000, (J 30 . 000, (J 75 . 000, O' 75.000, O j 75 . 000, OiU 1990 í-constante J -consumir ) -constem ti •] 994 3O.OOO,O i o y /i 30.000,O J 1995 30.000,do 1996 30.000,CO 1997 ANtíXO J X Fl . 01 »*umcii*ru. I>E sAo vitime »M.UK iuMUftt. PC i_N.yr_Ki j mm Q C M IÇ>L>t> IV l» - !ÇMliOJ2t-SAj?&LJ2£_5?o JiHLLNJ Ç_ l v Õ o «f o .- GESTÃO POPULAR Consolidação do Sistema Único de Saúde Consolidação dos Distritos de Saúde lha/Centro, Área Continental e Zona Oes .e; Instalação das Pré-Conferências Régio iais e Conferência Municipal de Saúde; flfrticipação nas Conferências Estaluais e Nacionais do Setor de Saúde; Consolidação do Conselho Municipal de iaúde ; Consoli dação e continuidade de implan- .açao dos Conselhos gestores nas unidaíes de Saúde do Municipio; --" Consolidação da municipalização do seor da saúde; Participação das Ações Integradas de •aúde no Plano de Metropolizaçao; Ol> Jcj-t l vo "onstruçao local do modele- assisten- :ial com a garantia universalização t integrálidade , equjj_ 3ade e controle social na área da sau lê. Vn Torí~x l. l rnrtrf o 4V5.0X),00 .>l A <Jf>C l «J ff fbNSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE . Poli-Saúde Praia/Itararé . Poli-Saúde Parque S.Vicente/V . Fátima . Poli-Saúde Esplanada dos Barreiros . Poli-Saúde Bitarú bs. : Çoli-Saúde_Itararé prestara atendimen o a população flu1uante(complexo turi s Atender a populaçao nas situações risco a agravos a saúde através de a coes individuais (curativas) e coleti vás: abrangência 20.000 habitantes 39.749 habitantes 8.499 habitantes 23.904 habitantes 16.3O.CCO.C iço) num* nvu DE VMirn i ANI:;XO :i x Fl. 02 l A — V1CENT C D*?v*_i- 1 çno *Jo Pi~o,Jt?to REFORMA E INSTALAÇÃO DA POLI-SAÚDE ÍDIM GUASSÚ/JARDIM PARAÍSO MPLIAÇÃO DO PRONTO" SOCORRO HUMAITÁ / nstalação de 10 leitos de observação nternaçao ; tendi mento em traumatologia ; quisição e instalação de Raio X; ostalaçao de Laboratório de Analises í nicas; quisição de um veiculo para transporje material coletado para o laboratót ÍFWMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES i Branco iari ta )UÍ : - IBGE/91/* Dados anteriores à ocupa Io Quarent ennri o ; ObJ&l Ivo atender a população nas situações de risco e agravos a saúde através 'âe acoes individuais (cura t i vás) e cole t i vás ; ab-rangenci a 13.11? habitantes Ampliação do atendi mento e implan tacão de sistema de acoio diagnostico para a população da Área Continental ; abrangênci a 48.800 habitantes Transformar as atuais unidades em Poli-Saudes para per mitir__o atendimento de açoes curativas de maior resolutivi dade ; Gbrnnf(cnc i a 9.359 habitantes 1.709 habitantes * 5. 133 habitantes Voíorf . * l 1 inntlo !R$ 3.315.0X1,03 Ufll 9.?15.Q3D,CO CRS 7.635.000,00 Pjilr» «Jt» ÍTOMC 1 it-c-no ANEXO I X Fl. 03 i»Ki:rir MURA u. n>/ u i>t IAMU«l- 't>Ç ProL *? T f), VICENTE 6- SAÚDE MENTAL . Construção do Núcleo de Atenção Psicossocial na Área Continental; f . Implantação do programa de saúde mental na Poli-Saúde de Vila Margarida; Rio Branco e Cidade Náutica; Aquisição de 01 viatura para tran_s porte de pacientes; Ol>Jc-t l vo Consolidar e imple mentar ofatendi men to em .saúde .-mental . abrangenci a 48.800 habitantes 66.362 habitantes Va lor ir\n<1o CR$ 4.^.000,00 D.» t o COI»C cie 7- INSTALAÇÃO DE 12 EQUIPO ODONTOLÓGI COS NAS POLI-SAÚDES: Pça Voturuá/São Jorge . raia Itararé Pompeba Pqç.Sao Vicente/Vila Fátima Tancredo Neves Esplanada dos Barreiros Bi taru Jd. Guassú/Jd. Paraiso Samari ta Saquaré Pqç. das Bandei rãs PS Náutica Implementações das içoes individuais e joletivas de 'Saúde Bucal projetando co :>ertura para 206.720 habitantes R$ 9.69D.OX),00 AMKXO J X Fl. 05 I'KLI E I1UKA MOMICII'AI_ l>t SÃO VICTNIi: -XlJ£ilHNÍ^^ Jttl' l rt — SERVIÇO PÇ SAÚDE DE Do-ccr | ç? B o do VICENT E - Saúde do Adulto e do Idoso - Saúde do Trabalhador . Construção e instalação de Ol Centro de Referência de -Saúde do Trabalhador - DST/AIDS - mental - física - sensorial atender as pessoas nos agravos a saúde, mais especific mente as doenças roni cãs degeneratias; Atender os trabalhe iores nos agravos a saúde decorrente das doenças profis_ sionais; Implantar o atendi- •ento _em DST/AIDS através de açoes coletivas e indivi duais; 712.500,00 3.135.0X),CO .O6.CXD,CO ÍTOI»C l IIT I ri( 9- RESGATE E REMOÇÃO DE PACIENTES . Aquisição de 30 rádios . Aquisição de 10 ambulâncias de remoção . Aquisição de Q3 ambulâncias de resgaí te Consolidação do SÍJB :ema de remoção de pacientes e implantação do resgate e emergência para D Município de São Vicente; CF$ O- VIGILÂNCIA A SAÚDE Fiscalização de a]i me n tos ^revinír e protegei "i saúde da popu] a- ;ao a t ravo s de aç oe: Jc vigi]anciã saniKl .092.503,00 . ••"-' ... ! -t-ii^** ANKXO IX Fl. 06 . nume nvu oe SÃO viomc n.UM l mju/siv- B , , l n — VICENT E Dt-vt_-r (coo cio Projo-l . Controle de doenças ern especial as de notificação compulsória . Programa de combate a cólera . Vigi l anciã das causas de óbito no município Prójeto Samari ta Realização de estudos epidemíológicos |vo taria, zoonoses e J ca acompanhar os mora dores da área de contamj nação por lixo. t.o.xico .,(área ontinehtal) Vn 712.500,00 n.> t n «ft.- noite 7 1*3: BI l- GESTÃO DE PESSOAL Descentralização do Gerenciamento de e ai Desenvolvimento e Formação Permanente ; Pessoal Consolidação do Conselho de Represenntes dos Funcionari os (gestão demoera ca) Movimentação de pessoal (processo de emoção ele t i vá permanente) Valorizar e reesta belecer as relações de trabalho visando recuperar a com peí/encia técnica, intervenção sobre os problemas das réai idades concretas e consolidação do Sistema Único de Saúde. 1.330.000,00 AfJKX O J X Fl . 04' 1'kLrtnuHA num* ir/u i>ir SÃO VICI.HII: t.*-1 -.V» ? J_í*tíyí* L ot; _j r ^vi t; i P U M <Ç> D Ç>_1_ Píot SERUICDJDE: SAÚDE DE sffo VICENTE cJo Pr~oJ»lo - Ampliação do Núcleo de Especialidades e Apoio Terapêutico . IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS Materno Infantil - Saúde da Mulher . Planejamento Familiar , Construção e instalação de Casa da Gestante de alto risco . Consolidação do projeto de Atendimento à pessoa portadora de deficiência ObjolIvo mplementaçao das specialidades -Proctologia, Urol o gia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, U11rãssonograi a, E'l c t roço rd i ografia.por esforço, Ecocardiografia e Raio X. abrarigenci a 268.730 habitantes atender todas as crianças do município de São Vicente em especial os menores de um ano, r duzindo a mortalidade infantil para 20/1000; orientar, acompanhar e executar atendimento individual e em grupo sobre os agravos a saúde específicos da mulher; mplementaçao do a- ,endimento a pessoa cortadora de defi- ;iência nas áreas: Vo l r *c i ;R$ 4.230.CGO,OD 285.000,00 CR$ .» t d C* l J. . /UJMXíJ IX Fl. 07 IWJUICIPAL DE SÃO VICI.MIC Prol do DE SÃO UJCCNT E 2- SISTEMA DE INFORMAÇÃO Aauisição de eauipamentos de iriforrnati^ f ^ l l inr>»ío consolidar e contrc lar n p rodu ç ao c Custos do atendimei to nas unidades de saúde. n.-»! « «:or>c l •ISTEMA DE DISTRIBUIÇà O DE 1NSUMOS Aquisição de Caminhão com Baú Agiliza r a distribu _ çao de medicamentos e material medicohospitalar na rede municipal de .saúde 1.947.500,00 ,»*•* •f 1 'KK1'K l Tim/\I Cl l V\ . MK .SAíJ V i PLUK1 ANUA L r)l:: 1 NVKriTIMKNT O .1994/1997 ANKXU .IX Fl. OG SERVIÇO DP: SÁ Ú PIS DE SÃO VICENTE EM CR$ DESCRIÇÃO DO rROJETO Reformas das unidades de saúde Jd. Voturuá , Jd. Catiapoa, tá, PAM, JIP, C.Saúdo. Construção e instalação das unidades de saúde Tancredo Neves , Pompeba, Vila Margarida, para ' ATDS, para deficientes Equipamentos e material permanen te ODJETIVO E s tende r a tend irnor to à população naí situações de riscc a agravos à saúde atra'vés de açoes individuais (cura tivás) e coletiváf Atender a população nas situações de risco agravos à saúde através ' de açoes individ^j ais (curativas) e coletivas. Garantir condições de trabalho adegue dós a atendimento à população. VALO K 66.000,00 170.000,00 283.000,00 DATA L CONCLUSA