| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 1994 |
| Date | 1994-08-02 |
| Ementa | É considerado de Utilidade Pública o Esporte Clube de Malhas Petrópolis, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em São Vicente. |
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PKOJKTO Dií L Kl N.° 54/94 DOCUMENT O N.° 2402/9 4 Senhor Presidente Senhores Vereadores O Esporte Clube de Malhas Petrópolis foi fundado no dia 4 de agosto de 1957 com a finalidade de difundir a prática da educação física em todas as modalidades entre seus associados, incentivar a prática da cultura física, moral e intelec: tual, sobretudo às novas gerações, promover reuniões e diversões de caráter esportivo, social, cultural e cívico e valorizar as re_ gras oficiais das modalidades de esporte e os deveres dos esportijs tas como cidadãos. Sediado em nossa cidade na Rua Niterói , nQ 47, no Jardim Independência, a entidade vem contribuindo de forma louvável para o desenvolvimento do desporto, como direito de todos estabelecido no artigo 5Q da Constituição Federal, e ressa^ tado pela Lei Orgânica do Município. O Esporte Clube de Malhas Petrópolis tem estimulado o esporte amador e as competições oficiais realizadas em São Vicente, proporcionando especialmente a crianças e jovens a formação de mentalidade saudável através das atividades físicas e culturais promovidas com êxito. Mantida durante esses 37 anos pela dedicação, competência e determinação de associados idealistas, a entidade tem se destacado na defesa dos interesses da comunidade vi^ centina. O trabalho sério que vem sendo desempenhado pelos responsáveis pelo Esporte Clube de Malhas Petrópolis merece o reconhecimento do Poder Público pela relevância dos programas de orientação e difusão nas áreas do esporte e da cultura, que se coadunam com as diretrizes a serem cumpridas pelo Município, em sua esfera de competência. CK/tv x De acordo com os dispositivos do Estatu to Social, foram eleitos para a Presidência e a Vice-Presidência do Esporte Clube de Malhas Petrópolis, para o biénio 94/95, ré pectivamente os Srs. Vicente João Anselmo Moretti e Oswaldo Santos, em reunião ordinária do Conselho Deliberativo realizad no último dia 30 de abril, que certamente darão continuid metas traçadas em prol da valorização do esporte como fator prescindível na educação e pleno desenvolvimento da pessoa mo opção saudável de lazer ã comunidade. Diante do exposto, Submeto ã consideração do Egrégio Plena rio o seguinte: PROJETO DE LEI NO 54/94 DOCUMENTO NO 2402/94 1Q - Art. 2Q - É considerado de Utilidade Pública o Esporte Clube de Malhas Petrõpolis, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em São Vicente. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA, em ^^— -desgosto de 1994. À (s) Comfsfifln (õef=) de; ( ) Justiça e P6fi;-ç;ir; ( ) Friiai-cas e O-.? ( ) f"'b'í", íf-rrf p L, (i a r-o -; ( J L M,CâC.-0. I: .Ú-VA O A''':*' ' O Ui.