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materia nº 54/1994

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 1994
Date 1994-08-02
EmentaÉ considerado de Utilidade Pública o Esporte Clube de Malhas Petrópolis, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em São Vicente.
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texto original #

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PKOJKTO Dií L Kl N.° 54/94
DOCUMENT O N.° 2402/9 4
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Esporte Clube de Malhas Petrópolis foi
fundado no dia 4 de agosto de 1957 com a finalidade de difundir a
prática da educação física em todas as modalidades entre seus as￾sociados, incentivar a prática da cultura física, moral e intelec:
tual, sobretudo às novas gerações, promover reuniões e diversões
de caráter esportivo, social, cultural e cívico e valorizar as re_
gras oficiais das modalidades de esporte e os deveres dos esportijs
tas como cidadãos.
Sediado em nossa cidade na Rua Niterói ,
nQ 47, no Jardim Independência, a entidade vem contribuindo de
forma louvável para o desenvolvimento do desporto, como direito de
todos estabelecido no artigo 5Q da Constituição Federal, e ressa^
tado pela Lei Orgânica do Município.
O Esporte Clube de Malhas Petrópolis tem
estimulado o esporte amador e as competições oficiais realizadas
em São Vicente, proporcionando especialmente a crianças e jovens
a formação de mentalidade saudável através das atividades físicas
e culturais promovidas com êxito.
Mantida durante esses 37 anos pela dedi￾cação, competência e determinação de associados idealistas, a en￾tidade tem se destacado na defesa dos interesses da comunidade vi^
centina.
O trabalho sério que vem sendo desempe￾nhado pelos responsáveis pelo Esporte Clube de Malhas Petrópolis
merece o reconhecimento do Poder Público pela relevância dos pro￾gramas de orientação e difusão nas áreas do esporte e da cultura,
que se coadunam com as diretrizes a serem cumpridas pelo Municí￾pio, em sua esfera de competência.
CK/tv
x
De acordo com os dispositivos do Estatu
to Social, foram eleitos para a Presidência e a Vice-Presidência
do Esporte Clube de Malhas Petrópolis, para o biénio 94/95, ré
pectivamente os Srs. Vicente João Anselmo Moretti e Oswaldo
Santos, em reunião ordinária do Conselho Deliberativo realizad
no último dia 30 de abril, que certamente darão continuid
metas traçadas em prol da valorização do esporte como fator
prescindível na educação e pleno desenvolvimento da pessoa
mo opção saudável de lazer ã comunidade.
Diante do exposto,
Submeto ã consideração do Egrégio Plena
rio o seguinte:
PROJETO DE LEI NO 54/94
DOCUMENTO NO 2402/94
1Q -
Art. 2Q -
É considerado de Utilidade Pública o Esporte Clube de
Malhas Petrõpolis, entidade civil sem fins lucrativos,
com sede e foro em São Vicente.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA,
em ^^— -desgosto de 1994.
À (s) Comfsfifln (õef=) de;
( ) Justiça e P6fi;-ç;ir;
( ) Friiai-cas e O-.?
( ) f"'b'í", íf-rrf p L, (i a r-o -;
( J L M,CâC.-0. I: .Ú-VA O A''':*' ' O Ui.

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