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materia nº 69/1994

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 69 / 1994
Date 1994-09-28
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 1995 e dá outras providências.
native_id12577

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

•anciã uéalneárla
_/lientimenio $a epCislôri
luía __Maier $a %acionetl$ft$
em 28 de setembro de 1994.
Mensagem n° 51/94
Ref.:Proc.n° 15064/94
MENSAGEM
DOCUMENTO
Senhor Presidente
ANEXO AO
N n
Em cumprimento ao disposto no artigo 183, § 3°. inciso
II da Lei Orgânica do Município, encaminho à apreciação dessa E. Câmara Municipal o
Projeto de Lei relativo ao Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de
São Vicente para o exercício de 1995.
Dando continuidade à sistemática implantada a partir de
1994, o Orçamento está elaborado a nível de preços de 30 de junho do corrente ano e será
atualizado monetariamente no dia 1° de janeiro de 1995, de conformidade com o Projeto
que ora encaminhamos,
Aproveitamos a oportunidade para informar a V.Excia.
que este Poder Executivo estará desenvolvendo estudos no próximo ano visando a criação
de um Instituto de Previdência que possa absorver, mediante um adequado Plano de
Custeio, as despesas com pessoal inativo. A definição de fontes de custeio para
formação das reservas técnicas e o estabelecimento de uma instituição de previdência que
venha realmente assumir os encargos com os pessoal inativo deverão contribuir para o
aprimoramento dos planos de médio e longo prazo do Município, na área de Recursos
Humanos..
Diante da importância da matéria, solicito seja o incluso
projeto de lei apreciado em regime de urgência, conforme o artigo 57 da Lei Orgânica do
Município.
Ao ensejo, renovo os protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Exmo. Sr.
Renato Caruso
DD. Presidente da
Câmara Municipal de
São Vicente - Estância Balnearia
LUIZ CARLOS PEDRO
Prefeito Municipal
GABINETE D
Recebido per
Em
nea vòalneáría
a &
Mensagem 11° 51/94
&ettula Jflaier $a 9lacionati$a$e
PROJETO I)K LKI N.
DOCUMIiNT O $.
ROJETO DE ,EI
fl. 02
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de
Previdência dos Servidores Municipais de
São lícentepara o exercício de 1995 e dá
outras providências.
Pr'oc. n°15064/94
Art. 1° - Fhfa aprovado o Orçamento da Caixa de Previdência dos
Servidores Vlunicipais de São Vicente para o exercício de 1995, discriminados pelos anexos
integrantes desta Lei, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA em RS 3.350.000.00 (três
milhões, trezentos e cinquenia mil cruzeiros reais), a preços de 30 de junho de 1994.
Art. 2° - A RECEITA será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do anexo n2 2, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
RS 3.349.000.00
RS 7.500,00
R$1.468.500.00
RS 54.000.00
R$1.818.000,00
Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00
Art. 3° - A DESPESA será realizada na forma dos quadros analíticos
constantes do anexo n° 2 - Lei n° 4.320/64. conforme a seguinte discriminação:
I - Despesas por órgãos da Administração:
Superintendência
Serviços Administrativos
Serviços de Saúde
Serviços de Benefícios
TOTAL
RS 30.000.00
RS 147.250.00
RS 509.750.00
RS 2.663.000.00
RS 3.350.000.00
•'anda UÁalneária
/líffnuttieni a oa tyCisíária
Mensagem n° 51/94 11. 03
II - Despesas por funções de Administração:
03 - Administração e Planejamento
13 - Saiíde e Saneamento
15- Assistência e Previdência
TOTAL
RS 148.560.00
RS 2.744.410.00
RS 457.030,00
RS 3.350.000.00
Art 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente autorizado a:
I - promover a atualização da Receita estimada e da Despesa fixada, a
preços de 1° de janeiro de 1995, com base na variação do índice Geral de Preços de
Mercado - IGP-M, publicado pela Fundação Getúlio Vargas;
II - promover a atualização das dotações orçamentarias no transcorrer
do exercício , no primeiro dia de cada rríês, com base na variação do IGP-M do mês
anterior;
III - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 60(sessenta
por cento) da despesa fixada, atualizada monetariamente na data do respectivo Decreto, com
base na variação do IGP-M, nos termos do An. 7° da Lei 4320/64;
IV - proceder à transposição total ou parcial de recursos de um elemento
de despesa para outro, dentro do mesmo projeto ou atividade.
Art 5? - Em caso de extinção do IGP-M, as atualizações montarias
previstas nesta Lei serão feitas com base no índice que venha a substitui-lo.
Art. 6°, - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de
crédito dependerão da autorização do Prefeito Municipal.
Art. 7° - Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 1995,
revogando-se as disposições em contrário.
oO o
ARQUIVADO
.... .:AIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE sÃò VICENTE
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 1995
E S F E 3 Â
?OH SUAS FONTES:
1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTARIA
1200 SSCEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA FA7SIMOBIAL
17G9 TRAUSFSRESCIÃS CORRESTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRESTES
SUBTOTAL
2000 RECEITAS DE CAPITAL
2300 «TIZACAC DE EHFRESTIHOS
CONCEDIDOS
1.48S
54
i.815
! FOR FOHCOÍ3 DS GOVERNO:
•i
500.OG ! 03 - ADMINISTRAÇÃO E FLAKEJÃMEHTO
.500.00 ! 13 - SAÚDE S SANEAMENTO
000.00 ! 15 - ASSISTÊNCIA I PREVIDÊNCIA
i
000,00 '
.000.00 :
3.343,
14S.560.00
2. 744 . 410,00 :
457.030.00 :
TOTA L 3.350.000,00 TOTA L 3.350.000.00 !
.CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
EXERCÍCIO DE 1995
AHEXG i - FLS O!
1% T? /l T11 T T " F
r. L i/ L L L f , , &
p
i
1000 RECEITAS CORRENTE
i
1100 RECEITA TRIBUTARIA 7.
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES : 1.468.
1300 RECEITA PÂTRIHOSIAL 54.
1700 íRAK3íERSfíCIÍS CGRHSKTE3 : 1.813.
1300 OUTRAS RECEITAS COMUTES ! Í.
ip
"SUPERAVIT"
i
i
i
i
2000 RECEITAS DE CAPITAL
i
2300 AHCRTIZACAO DE EMPRÉSTIMO ! 1.
CONCEDIDOS !
i
i
TOTA L :
TÍTULO S
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
T
f". m f, T
\J i /l J-J
1
$
n* f " " n ^ j*1 *. K* y a o r c ú H Ri RS
' t ii i
; 3XXJ - DESPESAS CORRESTES
1 1 ! 1
1 ! 1 .
500, 00' 31^ ' DESPESAS DE CUSTEIO 643.200,00:
i i t
500,00! 32X1 - TEAKSFERESCÍAS CORREHTSS !2.S85.SOO,00:
000,00: ; ;
. i ,
DOO.OO i "DÉFICIT" 15.000,00:
DO ORÇAMENTO CORRESTE |
300,00:3.349.000.00: i Í3. 349. 000, 00
:3. 349. 000, 00!
1 15. 000,00:
! 1
i i
1 1
1 1
1 1
í ! 4XXX - DESPESAS DE CAPITAL
000,00! 1.000,00: 41XX - J8VESTM8TOS
! 1
í 42XX - INVERSÕES FI8ANCEIRAS
; 16.000,00; T c T Â
RESUM O
1
R$ T I T U L
!3. 349. 000,00
i f--
i i
i i i
i : i \ l
i i
t i
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; 15.000,00:
1.000,00! 16.000,00
L ; 16.000,00
o s ; R$
i
1 1
t \
3.349.000,00: DESPESAS CORRENTES ; 3 . 334 . 000 . 00
i i
t '
1.000,00! DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
1 j i t i
i
3.350.000,00; T 0 T A
1
L ! 3. 350. 000, 00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCÍCIO DE 1995
2 - RECEITA - ?LS O!
r--
CÓDIG O
1000.00.00
1100.00.00
1120,00.00
11^ ftfl ftfi il4£.vU.vU
U
oo f\n f\ 22. 00.0 1
1 1 "i f\ í>t lli4.ln),uZ
1200.00.00
1210.30.00
1210.30.01
1210.99.00
1210.99.01
1300.00.00
1390.00.00
1390.00.01
1390.00.02
1390.00.03
r-~
ESPECIFICAÇÃ O
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
T A X A 3
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa de Serviços Diversos
Taxa de Expediente
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
COBTSIBUICOES SOCIAIS
Contrib. Sociais dos Serv. p/ Pensão (8X)
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Contribuições Sociais para Pecúlio
RECEITA PATRIKOSIAl
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
Juros de Depósitos Bancários
Juros de eiprestimos sinples
Outras Receitas Patrimoniais
DESDOBRAMENTO
7.000,00
500,00
1.320,000,00
148.500.00
50.000.00
4.000,00
—
FONTE
7.500,00
1.468.500,00
54.000,00
CA?. KCQIIOMICÂ
• -------j
3,343.005,00
..- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCÍCIO' DE 1995
C 2 - RECEITA - FLS n?
f- —
pflA^TPA ' P^TiT^/iTTTT^IpJ A
V/ J j/ t O v i Uvr&viCiVftVll v
_„ -. . . »-__
í
1700.00.00 ; TRANSFERENCIA S CORESNTEH
ip
1713.00.00 ; TRANSFERENCIAS DE EííTIDADES MUNICIPAIS
)
i
i
i
1713.00.01 1 Transferencias de Entidades Municipais (11X)
t
1900.00.00 ! OUTRAS RECEITAS COERENTES
i
t
i
1920.00.01 ! Indenh&coes e Restituições
i
i
i
1920.00.02 ! Eventuais
i
t
2000.00.00 ! RECEITAS DE CAPITAL
i
i
i
i
2300.00.00 i AHOETIZACAO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
i
i
2300.00.01 ; Eaprestiflioe Siuples
i
DESDOBRAMENTO
1.818.000.00
500,00
500,00
1.000,00
__--_ , .
FONT3
_
1.818.000,00
1.000,00
1.000,00
CAT. ECOSOHICfi
1.000,00
TOTAL -=> 3.350.000,1
R E U M O
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTE!
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES.
7.500,00
1.468.500,00
54.000,00
1.313.000,00
l.000,00
3.349,000,00
RECEITAS DE CAPITAL...
TOTAL GERAL DA RECEITA
1.000,00
350.000,00
;AIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 1995
ANHO 2 - l-ESPESÂ - FLS 02
t
V u D 1 v w i JíblraviEivflvfl U
i
102 : SESVICOS ADMINISTRATIVOS i
102 3.0.0.0 DESPESAS CORRESTES
102 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
i
102 3.1.1.0 ; PESSOA L
102 3.1.1.1 ; pessoal civil
102 3.1.1.3 '. obrigações patronais
102 3. 1.2. (i : MATERIAL U COHSUKO
i
1C2 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TEECEIEOS S E8CABGOS
102 2.1.3.1 ! remuneração e serviços pessoais
i
102 3.1.3.2 ! outros serviços e encargos
102 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DH CUSTEIO
l 102 3.1.9.2 i despesas 06 exercicios anteriores
102 3.2.0.0 : TSANSFEHESCIÂS CORRESTES
i
102 3.2.8.0 ; PSGG.DE FOSM.DO PATHIH08IQ DO SESY.PUBLICC
102 3.2.8.0 01 í contribuições para o pasep
102 4.0.0.0 DESPESAS DS CAPITAL
102 4.1.0.0 ; INVESTIMENTOS
l
102 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESMAHEHTE
102 4.2.0.0 IHVERSOSS FINANCEIRAS i
102 4.2.7.0 l CONCESSÃO BE EMPRÉSTIMOS
i
D5SD03EAKE8TC
53.560.00
5.890,00
6.000,00
43.000.00
5.000,00
22.800,00
ELEHERTD
59.450,00
5.000,00
49.000.00
5.000,00
22.800,00
5.000,00
1.000,00
CAI, ECOtíOKICn
141.250,00
na. 450, oo
22.800,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
TOTAL ~> 147.250,1
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 1995
ANEXO l - DESPESA - FLS C3
CO 1 I G 0
200
200 3.0.0.0
200 3. i. 0.0
200 3.1.1.0
200 3.1.1.1
200 3.1.1.3
200 3. 1.2. C
200 3.1.3.0
200 3.1.3.1
200 3.1.3.2
200 3.1.9.0
200 3.1.9.2
200 4.0.0.0
200 4.1.0.0
200 4.1.2.0
ESPECIFICAÇÃ O
SERVIÇOS DE SAÚDE
DESPESAS COMENTES
DESPESAS B£ CUSTEIO
PESSOA L
pessoal civil
obrigações patronais
HATERIAL DE CONSUMO
SEB7ICOS DE TERCEIROS E ENGASGOS
remuneração e serviços pessoais
outros servicoe e encargos
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
despesas de exercícios anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
,.
D23DQ3RAHSSTO ! ELEMSHTO
»
!
i
1
!
1
•
1
53,900,00
4S.560.00 !
5.340.00 :
50.000.00
i
375.850.00
\
365.350.00 ii
10.000,00 !
1
20.000,00
i
i
20.000.00 ;
i
ii
iii
10.000,00
1
1
CA:. ECONÓMICA
499.750,00
493. 750. OC
10.000,00
10.000,00
TOTAL ==> 503.750,00
,.- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 199E
ANEXO 2 - DESPESA - FLS 04
1
1
; soo
! 300 3. C. 0.0
1 30G 3.2.0.0
! 300 3.2.5.0
300 3.2.5.1
300 3.2.5.2
300 3.2.5.6
300 3.2.5.6 01
300 3.2.5.6 02
300 3.2.5.9
300 3.2.5.9 01
300 3.2.5.9 02
300 3.2.5.3 03
300 3.2.3.0
300 3.2.3.2
SSPECIFICAC A v
SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRESTES
TRANSFERENCIAS A PESSOAS
inativcs
pensionistas
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
assistência hospitalar
exanes clinicos e radiolcgicos
OUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS
auxilio natalidade e reclusão
auxilio funeral
pecúlio
DIVERSAS IRAtfSFSHSHCIAS CORRESTES
despesas de exercícios anteriores
DS3DQBRAHBST!;
12.000,00
300.000,00
1.780.000.00
460.000.00
5.500,00
5.500,00
90.000,00
10.000,00
EiEHEtvTO
2.653.000.00
2.240.000,00
101.000,00
10.000,00
> .,
CAT. ÍC08UHICA
2.663.000,00
2.663.000.00
!
TOTAL ==> 2.663.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 1995
ANEXO 5 - DESPESA - FIS 02
C 0 E-- I G C
102.00.00.000.000
102.03.00.000.000
102.03.07.000.000
102. 03. 07. 021. OOC
102. 03.07. 021. 1C1
102.C3.07.C21.201
102.03.08.000.000
102. 03. 08. 031. OOC
102. 03. 08. 031.10:
102.15.00.000.000
102.15.82.000.000
102.15.82.492.000
102. 15. 82. 4S2. 201
S S F E C í F I C Ã C A C
!
SKBVICOS ADMINISTRATIVOS
ADHISISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
BWJIPAHENTO DA UNIDADE
ATIYIDADES ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Obrigações Patronais
PROJETOS
6.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
1,000,00
1.000.00
1.000,00
6.000.00
ATIVIDADES
112.560.00
112.560.00
112.580,00
112.560,00
28.690,00
28.690.00
28.690.00
28.690,00
141.250,00
TOTA L
118.560,00
117.560,00
117.550,00
5.000,00
112.560,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
28.690,00
23.630,00
28.690,00
28.630,00
147.250,00 !
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 1995
ABEXO 5 - DESPESA - FLS 03
CÓDIG O
200.00.00.000.000
200.13.00.000.000
200. 13.75. 000. 000
200. 13, 75. 428, OCC
20G.13.75.423.Í01
200.13.75.428.201
200.15.00.000.000
200.15.82.000.000
200.15.82.492.000
200.15.82.492.201
ISPÍCIFICâCA Q
SERVIÇOS DE SAÚDE
SAÚDE E SAHEAHEBTC
S A U D E
ASSISTEHCIA MEDICA E SANITÁRIA
8EECUIPAKSSTG DA (JSÍDADE
ATIVIDADES ADHIHISIRATIVAS
ASSISTÊNCIA S PREVIDSSCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Obrigações Patronais
; '
, raUíífilUo ATirillauSi) i i p
! t (
> > i
l l
10.000,00 : 494.410.00 ;
1 _ 1 1 _
1 ! 1 -
13.000.00 ! 494.410,00 i
' !
10.000,00 í 494.410,00 .'
lo.ooo.oo ;
! i
: i l
! 494.410,00 i
! 1 '. 1 1
1 C Itfr f\ 1 i 3.3iQiOv < i i • _.
; 5.340,00 ! i i
5.340.00 !
' _ ' ...
5.340,00 !
i i i i r l
IC.000,00 : 499,750,00 I
T G T A L
504.410.00
504.410.00
504.410,00
10.000.00
494.410,00
5.340,00
5.340,00
5.340.00
5.340,00
503.750,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DS SÃO VICENTE
PROGRAMA DE TRABALHO'
EXERCÍCIO DE 1995
ASSXO 6 - DESPESA - FLS 04
1 r p, r, T " n v V V 1 U u
300.00.00.000.000
300.13.00.000.000
300. 13. 75. 009. OOC
300.13.75.428.000
3G0.12.75.428.2C1
300.15.00.000.000
300. 15. 32. 000. OOC
300. 15. 22. 432. OOC
300.15.32.492.201
S 3 T E C I F I C A C A 0
SEBVICOS DE BENEFÍCIOS
3AUDE E SAHEAHENTG
S A [J D E
ASSISTÊNCIA HEDIC-A S SANITÁRIA
ATIVIDAD2S AOTIST3ATIVAE
ASSISTÊNCIA 2 PEEVIDE8CIA
NOTIWCII
PREVIDÊNCIA SOCIAL SEEAL
âTIVIDADBS AD8IS13TSATIVAS
i
ii
i
! 2.240.000
'
2.240.000
2.240.000
i
2.240.000
i
423.000
423.000
i
423.000
i
i 423.000
1r
0,00 ; 2.663.000
,00 !
l1 — -
,oc ;
,00 :
,00 ;
,00 ;
.00 :ii
,0 v0v ' ,
1
,OC !
l
,00 !
TOTA L
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000.00
423.000,00
423.000,00
423.000,00
A23.000.00
2.563.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 1395
ANEXO 3
fl B n i ft 5
ÍG! - ADMINISTRAÇÃO GEEAL
102 - SERVIÇOS ADHI8ISTRATIV05
200 - SERVIÇOS DE SAÚDE
300 - SEEVICOS DE BE8SFICICS
í U í n t/ ^-'
03-ADHISI3TRACÂO E
PLAHEJAHKSTO
30.000,00
113.560,00
0,00
0,00
* i n i n IM? r ití-onUua t
SAHEAKEHTO
0,00
0,00
504.410,00
2.240.000,00
^ 744 4!0 00
1 J L í
15-ft3SITEHCIá E
PREVIDÊNCIA
0.00
23.690,00
5.340.00
423.000,00
457 030 00
ft A V â T
i U i à ^
30.000.00
147.250,00
509.750,00
2.663.000,00
3 350 000,00

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