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← São Vicente (SP)

materia nº 70/1994

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 1994
Date 1994-09-28
EmentaDispõe sobre o Orçamento do SESASV - Serviço de Saúde de São Vicente para o exercício de 1995 e dá outras providências.
native_id12578

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Mensagem n° 5 2/94
Ref.:Proc.n°15416/94
C-íiânda VZ>
Ê y/lanumenlo ff a tytisiôria
tllula Jlaler $a ftacionali&a&
em 28 de setembro de 1994
MF.NSAGEM N.»
DOCUMENTO».*
•o hl
Seiilior Presidente
ANEXO AO
EM ©V & í
Em cumprimento ao art. 183 da Lei Orgânica do
Município encaminho à apreciação dessa E. Câmara o Projeto de Lei relativo ao
Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SÉS AS V para o exercício de 1995.
Os recursos propostos atingem o montante de RS
8.942.276,77 (oito milhões, novecentos e quarenta e dois mil. duzentos e setenta e seis reais e
setenta e sete centavos), a nivel de preços de 30 de junho de 1994. Esse valor representa 239
das Receitas Correntes previstas para o Município no exercício.
o
O sistema de saúde que está sendo implantado em
São Vicente procura dar conta de um perfil epidemiológico peculiar, onde ocorrem
doenças típicas de cidades e regiões subdesenvolvidas, como a desnutrição, as diarreias, a
cólera, leptospirose e outras molétias infecto-contagiosas, ao lado de problemas de saúde
característicos de zona de desenvolvimento urbano, como as neoplasias, as doenças
cardiovasculares, acidentes e mortes violentas.
Em 1995 estão previstos os seguintes investimentos
na área de Saúde:
- reforma e ampliação de unidades da rede básica
pam-António Emmerick
Praça Vitória
Tancredo Neves
- construção/ampliação
Vila Margarida
- reforma,'ampliação da unidades de referência especializada
Centro de Saúde
Centro de Referência em Aids
Centro de Reabilitação para portadores de deficiências
Ostància
oe /iL
^feiiula Jllaler 0a /I
vòoineária
onumenio aã <?Lisiória
liaa0e
Mensagem n°52/94 fl. 02
- aquisição de equipamentos
3 ambulâncias de resgate
2 ambulâncias de remoção
4 equipos odontológicos
equipamentos médicos diversos
.Além desses investimentos em obras e material
permanente, estão previstos ações voltadas para a consolidação dos diversos programas de
saúde, capacitação e desenvolvimento dos trabalhadores da saúde, informatização do
sistema de controle de medicamentos e a consolidação dos estudos e do acompanhamento dos
efeitos da contaminação por hexaclorobenzeno na área continental, entre outros.
A manutenção desses programas de trabalho e
dos investimentos mencionados visa garantir a oferta contínua de serviços de saúde à
população, sem perda dos padrões de qualidade.
Diante da importância da matéria, solicito seja o
incluso projeto apreciado em regime de urgência, conforme o art. 57 da Lei Orgânica do
Município.
estima e distinta consideração.
Ao ensejo, reitero os meus protestos de elevada
LUIZ CARLOS PEDRO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Renato Caruso
DD. Presidente da
Câmara Municipal de
São Vicente - Estância Balnearia
GABINETE DA
Recebido por
Em
Mensagem n° 52/94 fl. 03
@Mula JLaii
PHOJETO DK LEI
DOCUMláNT O
OJETO DE : ,EI
Dispõe sobre o Orçamento do Sesasv - Serviço
de Saúde de São I "icente para o exercício de
1995 e dá outras providências.
Processo n° 15416/94
J3FESTT - E aprovado o Orçamento do Serviço de Saúde de São
Vicente - SÉS AS V, parao exercício de 1995. discriminado pelos anexos integrantes desta
Lei e que estima a Receita Je fixa a Despesa em RS 8.942.276,77 (oito milhões, novecentos
e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do anexo 2, de acordo com o seguinte desdobramento:
>• Qrçirrorrr;
• Púb! t
úds e / f
RECEITAS CORRENTES
Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
TOTAL DA RECEITA
RS 41.205,02
RS 8.870.826,36
RS 15.245,39
RS 15.000,00
RS 8.942.276,77
Art.3° - As despesas serão realizadas na forma dos quadros
analíticos constantes do anexo 2, conforme discriminação seguinte:
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SESASV RS 6.882.025,00
FUNDES RS 2.060.251,77
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
/J "- RS 8.832.758.38
RS 109.518.39
Saúde e Saneamento
Assistência e Previdência
aoe ^Uanumenio $a t^Cistória j
Qelluta Jtabr <3a %acionalí&a&*
Mensagem 11° 52/94 1104
Vicente autorizado a
Art. 4" - Fica o Superintendente do Serviço de Saúde de São
I - promover a atualizaçào da Receita estimada e da Despesa fixada a preços de
l? de janeiro de 1995. com base na variação do índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M,
publicado pela Fundação Getúlio Vargas;
II - promover, no transcorrer do exercício , a atualização das dotações
orçamentarias, no primeiro dia de cada mês., com base na variação do IGP-M no mês
anterior:
III - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 60°o (sessenta por
cento) na despesa atualizada monetariamente na data do respectivo Decreto, com base na
variação do IGP-M e nos termos da Lei 4.320/64:
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem móvel e as operações
de crédito dependerão de aprovação do Prefeito Municipal.
Art 6° - Em caso de extinção do IGP-M, as atualizações
monetárias previstas nesta Lei serão feitas com base no índice que venha a substitui-lo.
Art 7- - Esta Lei entrará em vigor em l? de janeiro de 1995.
revogadas as disposições em contrário.
oO o
PREFEITUR A MUNICIPA L
Autarquia: SERVIÇ O D E SAÚD E D E
I C E N T E
A O VICENT E
ORCAMENTO-PRQGRAMAtA O EXERCÍCIO DE 1.995 - S S S A^tlP/
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
**#******#*****,*****************# *****
ANEXO l DA LEI 4.320/64
******* #* ************
{Valores em REAIS)
CÓDIGO DE ESPECIFICAÇÃ O VALORES
CLASSIFICAÇÃO D A RECEIT A PARCIAIS
• 1000.00.00 -RECEITAS CORRENTES
i
! 1300.00.00 —RECEITA PATRIMONIAL 41,205.02 1
! 1500.00.00 —RECEITA INDUSTRIAL 0.00
t
! 1600.00.00 -RECEITA DE SERVIÇOS 0.00 [
1 1700.00.00 —TRANSFERENCIAS CORRENTES 8,370,826.36
t
! 1900.00.00 —OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15,245.39 i
i
! TOTA L CORRENT E
t
j
! SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE t
! 2000.00.00 -RECEITAS DE CAPITAL
i
! 2100.00.00 —OPERAÇÕES DE CREDITO 0.00 i
! 2200.00.00 —ALIENAÇÃO DE BENS 0.00 j
! 2400.00.00 —TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 15,000.00 i
! 2500.00.00 —OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.00
t
t
! TOTA L
t
i
! R S S U H 0 DA S RECEITA S
t
! 1000.00.00 -RECEITAS CORRENTES
í 2000.00.00 -RECEITAS DE CAPITAL
j
í TOTAL DAS RECEITAS
! CÓDIGO DE ESPECIFICAÇÃ O VALORES !
TOTAIS ! CLASSIFICAÇÃO DA DESPES A PARCIAIS TOTAIS í i i
! 300 0 -DESPESAS CORRENTES !
í 310 0 —DESPESAS DE CUSTEIO 8,413,753.38 ! j t
! 320 0 —TRANSFERENCIAS CORRENTES 109,518.39 !
; t
! S u p e r- a v i t 404,000.00 8,927,276.77 ! t i
i i
i t
8,927,276.77 í ! i t
i t
8,927,276.77 ! TOTA L CORRENT E 3,927,276.77 í i t
1 !
404,000.00 ! 400 0 -DESPESAS DE CAPITAL ! i
 _
 -
í 410 0 INVESTIMENTOS 419,000.00 !
t
! 420 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00
i ;
! 430 0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.00 !
i i
í Superavit { se ocorrer-) í i i
15,000.00 ! TOTA L 419,000.00 !
! 1
t t
419,000.00 í TOTA L 419,000.00 í i i
i t
í RESUM O DA S DESPESA S í
t i
8,927,276.77 ! 300 0 -DESPESAS CORRENTES 3,523,276.77 !
15,000.00 í 400 0 -DESPESAS DE CAPITAL 419,000.00 ! i ;.
8,942,276.77 í TOTAL DAS DESPESAS 3,942,276.77 í
QUADRO ANALÍTICO N. l
iP R S F E I T U R A MUNICIPA L DE S. V I C S N T E
(Autarquia: S S R V I C 0 D E S A U D E D E SÃ O VIC E i
i
í DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
t ******* + ***+ "^jf* t í*** 't*** * '-l1 -+**** + * +í •(''•lojf ;t 't 4 "í*;)'**-* %'V'4 '£*Jf%£% % +;-tí;|o|c*'* +'*1* #
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! CÓDIGO DE ESPECIFICAÇÃ O VALORES
! CLASSIFICAÇÃO D A RECEIT A PARCIAIS TOTAIS i
! 1000.00.00 -RECEITAS CORRENTES
i
 _ „
í 1300.00.00 —RECEITA PATRIMONIAL 41,205.02
1
í 1500.00.00 —RECEITA INDUSTRIAL 0.00
i
! 1800.00.00 —RECEITA DE SERVIÇOS 0.00
t
í 1700.00.00 -TRANSFERENCIAS CORRENTES 8,870,326.36
i
! 1900.00.00 —OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15,245.30 8,927,276.77
!
t
! TOTA L CORRENT E 8,927,276.77
t
j
j SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 404,000.00 t
! 2000.00.00 -RECEITAS DE CAPITAL i
 _
! 2100.00.00 —OPERAÇÕES DE CREDITO 0.00 i
! 2200.00.00 — ALIENAÇÃO DE BEMS 0.00
1
! 2400.00.00 —TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 15,000.00
i
í 2500.00.00 —OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.00 15,000.00
i
i
í TOTA L 419,000.00 i
i
! * RESUM O DA S RECEITA S
l
í 1000. 00;. 00 -RECEITAS CORRENTES 8,927,276.77
! 2000.00.00 -RECEITAS DE CAPITAL 15,000.00
í
! ' ' - TOTAL DAS RECEITAS 3,942,276.77
ORCAMEHTO-PROGRAMA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1.995
N T E - S E S A S V
ANEXO 1 DA LSI 4.320/64
;k&£;fc*lcftl T T TT.Hr-T-Tr1 *i T-Tt T *"*;H -T -T T'í''r'T'r'V'T t * 4:* **;**rT'T*
{Valores em REAIS)
í CÓDIGO DE ESPECIFICAÇÃ O VALORES (CLASSIFICAÇÃO DA DESPES A PARCIAIS i
! 300 0 -DESPESAS CORRENTES
i
 _
 *.
í 3 10 0 —DESPESAS DE CUSTEIO 3,413,753.33 i
j 32 0 0 —TRANSFERENCIAS TORRENTES 109,518.39 i
! Superavi t 404,000.00 i
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j
i
t
! TOTA L CORRENT E
i
i
! 400 0 -DESPESAS DE CAPITAL
! 410 0 INVESTIMENTOS 419,000.00
i 420 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00
t
! 43 0 0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.00
!
! Sufieravit { se ocorrer) i
! TOTA L
i
i
! TOTA L
i
i
í RESUM O t i A S DESPESA S i
! 3 0 0 0 -DESPESAS CORRENTES
í 400 0 -DESPESAS DE CAPITAL
; ^^ í TOTAL DAS DE^RsAS
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3,927,276.77 í
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8,927,276.77 !
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419,000.00 !i
i
419,000.00 íi
i
i
i
8,523,276.77 í
419,000.00 !
!
8/942,276.77 í
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1
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J
1
P R E F E i T U
Autarquia: S E
CÓDIGO DE
CLASSIFICAÇÃO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1713.00.00
1713.01.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.05.00
1761.06.00
1762.00.00
1762.05.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2410.00.00
2413 .'00. 00
2413.01.00
•
 ,
R A MUNICIPA L DE S. V I C E N T E
R V I C Õ D E SAÚD E D E SÃ O V I
RESUMO GERAL DA RECEITA - ANEXO 2 - LEI 4.320/64
****** ***** ** *******. *.****.** :&*****#***:*
ESPECIFICAÇÃ O ITEM
DA S RECEITA S 99999XXX
--RECEITAS CORRENTES — RECEITA PATRIMONIAL
—RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de títulos de renda . 41,205.
—TRANSFERENCIAS CORRENTES — -TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
Transf. dos municípios
Pr.Ji-fe.-i -inr-í, Miv«i r-, *J 4 r*fsft+ & A AA7 f V' P, tr í f Lr: ± LUI cl I iuíl . O . v 1C'.'Í1 t^tí O , OC í , ijAi.1 .
—TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS
Transferencias da União
Convénio SUS- Fundo Estia. Município 328,372.
Lonvenio oUo reeífib, proc . ciiíibulator iais 1 , ooo, 591 .
Transferencias dos Estados
Convénio SUS- transfer. p/custeio 141,337.
—OUTRAS RECEITAS CORRENTES -— INtENIZACOES E RESTITUIÇÕES
Restituições 15,245.
-RECEITAS DE CAPITAL
—TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
—TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Transferencias dos Municípios
Pref . Mun. S. Vicente p/desp. capitai 15,000.
At
TOTAI S *^,942 27ô
C8ÍCAMENTO-PROGRAMA PARA 0 EXERCÍCIO M 1.995
CENT E - S E S A S V
(Valores em REAIS)
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÓMICA
9999XXXX 999XXXXX 9XXXXXXX
3,927,276.77
41,205.02 41,205.02
02
6,867,025.00
6,367,025.00
00
2,003,801.36
1,861,963.90
89
01
141,337.46 - - -
46
15,245.39
39 15,245.39
15,000.00
15,000.00
15,000.00
00
77 3,942,276.77 8,942,276ÍÍ 8,942,276.77
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R E F E I T U R A MUNICIPA L DE
atarquia Municipal: SERVIÇ O D Ê S A U D
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS, SEGUNDO A NATUREZA
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3 1 3 1/1
3 1 3 2/1
3 1 3 2/3
319 0
3 1 9 2/3
320 0
32 5 0
32 5 1/1
32 5 3/1
323 0
3 2 3 0/1
329 0
32 9 1/3
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4 1 1 0/3
412 0
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•
(Anexo 2 da lei 4.320/64}
S. V I C E N T E - QRCAMEliTO-PROGAMA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1.995 !
E D E SÃ O VICENT E -SESAS V !
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UNIDADE ORÇAMENTARIA !
11 -SESAS V !
(Valores em REAIS) !i
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ESPECIFICAÇÃ O SUE-ELEM.DSSP. ELEMENTO DESP. GRUPO DE DESP. CAT. ECONÓMICA !
DA DESPES A 999X 999X 99XX 9XXX !
i
-DESPESA S CORRENTE S
-DESPESAS DÊ CUSTEIO — PESSOAL
Obrigações patronais
—MATERIAL DE CONSUMO
Material de oonsLímo/mat. saúde
Material de consumo/ outros materiais
SERVIÇOS DE TERCEIROS S ENCARGOS — Outros serviços e encargos
Outros serviços e encargos
—-DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
—TRANSFERENCIAS CORRENTES - — TRANSFERENCIAS A PESSOAS
j nativos
Salário família — --P A S E P
Contrib. p/formação patr. ser-1/. publico
—DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES — Sentenças judiciarias
-['. S S P E S A £ D E CAPITA L
—INVESTIMENTOS
—OBRAS E INSTALAÇÕES
--EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Equipamentos e material permanente
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6,760,106.61 !i
6,360,593.50 í
5,066,250.22 í
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4,218.23 íi
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130,500.00 í
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203,147.92 íi
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QUADRO ANALÍTICO H. 7
ÍP R E F S I T U R A MUNICIPA L DE S. V I C E N T E ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.995
! Autarquia: SE R V I C1 O D E 3 A U D E D E SÃ O VICENT E - S E S A S V
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (Valores em REAIS)
i A N O RECEIT A VALOR A N O DESPES A VALOR
199 1 RECEITA ARRECADADA
199 2 RECEITA ARRECADADA
1,790,370,046.16 ! 199 1 DESPESA REALIZADA
13,623,427,836.69 ( 199 2 DESPESA REALIZAM
2,392,276,196.26
25,078,050,800.12
199 3 RECEITA ARRECADADA 405,702,065.47 ! 199 3 DSSPESA REALIZADA 504,748,286.65
1994 RECEITA FIXADA PARA O EXERCÍCIO 310,321,134.00 1199 4 DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO 310,321,184.00
199 5 RECEITA PREVISTA PARA 1995 8,942,276.77 ! l 9 9 5 DESPESA PREVISTA PARA 1995 6,942,276.77
QUADRO ANALÍTICO N. 3
(PREFEITUR A H U H I O i F' A L DE S. V I C E H T E ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.995
.'Autarquia Municir-al: SERVIÇ O D E SAÚD E D E SÃ O VICENT E - S E S A S V
EVOLUÇÃ O D A DESPES A PO R FUNÇÃ O D E GOVERN O
(Valores em REAIS)
CÓDIGO FUHCAO DE GOVERHO
DESPESA
REALIZADA:1992
DESPESA
REALIZADA:1993
DESPESA
FIXADA:1994
DESPESA
PREVISTA:1995
í 13.00.000.00 SAÚDE E SANEAMENTO 24,632,409,751.12 489,134,236.23 306,458,421.90 8,832,758.38
! 15.00.000.00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 445,641,129.00 15,614,050.42 3,862,762.10 109,518.39
TOTAIS . 25,078,050,080.12 504,748,286.65 310,321,184.00 8,942,276.77

open original →