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materia nº 68/1996

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 68 / 1996
Date 1996-09-12
EmentaDispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 1997 e dá outras providências.
native_id12788

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Mensagem n° 62/96
C- s f d n c i a voai n e á r ia
i&aâe ^Monumento <9a crCislírta
QtlluU JLaler <5a
PUGJETO ^R LKI N. a n~
, /-/ U. 02
-.o "i í /Cf/
D o t; bT M i-: N i' Q N.\gGKl/í-*fc
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de
Saúde de São Vicente - SESASV para o
exercício de 1997 e dá outras
providências.
Proa n°17247/96
Art. 1° - É aprovado o Orçamento do Serviço de Saúde de São
Vicente - SESASV para o exercício de 1997, discriminado pelos anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 23.679.670,00.
Art 2° - A Receita será realizada mediante a prestação de
serviços, através de convénios e outras fontes de renda, na forma de legislação em
vigor e das especificações constantes do Anexo n° 2, conforme o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
TOTAL DA RECEITA
R$ 12.500,00
R$ 22.208.420,00
R$ 12.500,00
R$ 1.446.250,00
R$ 23.679.670,00
Art 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes do Anexo n° 2, conforme a seguinte discriminação:
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SESASV
Fundes
R$ 12.336.249,99
R$ 11.343.420,01
(SÁaineária
e yfianumenéa Sá crCíslÁria
dlula JLalir ba
Mensagem n° 62/96 fl.03
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Saúde e Saneamento R$ 23.679.670,00
Art 4° - Fica o Superintendente do Serviço de Saúde de São
Vicente autorizado a:
I - promover a atualização da Receita estimada e da Despesa
fixada a preços de 1° de janeiro de 1997, com base na variação no índice Geral de
Preços de Mercado - IGP-M publicado pela Fundação Getúlio Vargas.
II - promover, no transcorrer do exercício, a atualização dos saldos
das dotações orçamentarias, no primeiro dia de cada mês, com base na variação do
IGP-M no mês anterior.
III - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% da
Despesa atualizada monetariamente na data do respectivo ato, com base na variação
do IGP-M e nos termos da Lei 4.320/64.
Art 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações
de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art 6° - Em caso de extinção do IGP-M , as atualizações
monetárias previstas nesta Lei serão feitas com base no índice que venha a substituí￾lo.
Art 7° - Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 1997.
Art 8° - Revogam-se as disposições em contrário.
oO o
ARQUIVADO E M/l.
SERVIÇO OE SAÚDE OE SÃO VICENTE - SP
f! E C E I T A PREVIST A
3ECEITAS CORRENTES
ACEITAS PATRIMONIA L
: -<u «EREHCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERAVIT COHRENIE
ANEXO 1 - RECEITA E DESPESA POR CATEGORI A
DESPES A ORÇAD A
DESPESAS CORRENTES
12.500,00 DESPESAS OE CUSIEIfl
22208420,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
12.500,00
22233420,00
SUPERAVIT
22.233.420,00 TOTAL
256.5J8.H
ECONOHICA Exercício 1997
Sisteii CORAL
21836592.42
140.288,62
21976881,04
256.538,96
22.233.420,00
RECEITA OE CAPITAL
TRAHSFERENCIflS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
1.446.250,00 INVESUHENÍOS
1.446.250.00
1.702.788.96
1.702.788,96
ÍOTAl 1.702.788.96 TOTAL 1.702.788.96
R E S U N O
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CftPITAL
22.233.420,00
1.«6.250,00
DESPESAS CORRERES
DESPESAS OE CAPITAL
21.976.881..04
1.702.788,96
I O I A L 23.679.670,1 TOTA L 23.679.670,1
SERVIÇO OE SAÚDE
» C 0 0 I GO S *
LOCAL ECONÓMICO
1000 1000.00.00
1300 1300.00.00
1320 1320.00,00
1321 1321.00,00
1700 1700.00,00
1701 lUfl. 00.00
IMO 1713.00.00
1713 1713.01.00
1740 1760.00.00
1770 1761.00.00
1781 1761.04.00
1782 1761.05.00
1783 1761.06.00
1790 1762.00. 00
1791 1762.05.00
1900 1900.00.00
1920 1920.00.00
1922 1922.00.00
2000 2000.00.00
2400 2400.00.00
2401 2410.00.00
2410 2411.00.00
2411 2411.01.00
2420 2412.00.00
2421 2412.01.00
2430 2413.00.00
2431 2413.01.00
DE SÃO VICENTE - SP ANEKO 2
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS PflTRIHQNIAl
RECEITA OE MORES NOBILIÁRIOS
JUROS OE TÍTULOS DE RtND A
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS IHTRAGQVERNANENIAI S
TRANSFERENCIAS DO HUNICIPIQ
PREFEITURA HUNICIPAL DE SÃO VICENTE
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERENCIA OA UNIÃO
CONVÉNIO UNIÃO PARA CUSTEI O
CONVÉNIO SUS - FUNDO ESTIUUNICIPIO
CONVÉNIOS SDS-GESTAO SEHI PLENA
TRANSFERENCIA OOS ESTAOOS
CONVÉNIO SUS-TRANSFER. P/CUSTEIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
IKDENIZACOES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
RECEITA OE CAPITAL
TRANSFERENCIAS OE CAPITAL
TSASNFERENCIflS INTRA6QVEMAHENTAL
TRANSFERENCIAS DA UKIftO
UNIÃO P/OESP. CAPITAL
TRASNFEftENCIA DO ESTADO
ESTADO P/DESP. CAPITAL
TRANSFERENCIA DO HUN1CIPIO
PRF.F.HUNIC.S.VECENIE P/OESP. CAPITAL
- ÍESUHO GERAL Oft RECEITA
OESOOBRAHENTO FONTE
12.500,00
12.500,00
12.500,00
22.208.420,00
10.902,5QQ;GQ
10.902.500,00
10.902.500,00
11.305.920,00
11.293.420,00
500.000,00
12.500,00
10.780.920,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
1.446.250,00
1.446.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
1.433.750,00
1.433.750,00
T 0 T A L ...
Exercício 1997
Folha No. 1
Sisteia CORAL
CATEGORIA
ECQNGKICA
22.231.420,00
1.446.250,00
23.679.670,00
SERVIÇO OE SftUOE OE SÃO VICENTE - SP ANEXO 2 - NftlUHEZft DA OESPESA Exercício 199?
Órgão 01 SERVIÇO DE SftUOE DE SÃO VICENT E
Unidade Grcaientarú 010111 S E S A S V Sisteia CORAL
CQOIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOeUfiHEHiO ELEMENTO CftiEGORIA ECONOH1CA
3000.00
3100.00
1110.00
3111.00
3113.00
3120.00
3120.02
3120.03
3130.00
3131.00
3132.00
3132.01
Í132.03
3190.00
3192.00
3200.00
3250.00
3251.00
3253.00
3280.00
3290.00
3291.00
«00.00
< 100. 00
mo. oo
4120.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CUSIEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
QBRIfiACQES PATRONAIS
HAIERIA L DE CONSUHO
HftT.CONSUHO / HAT. SAÚDE
HAT. CONSUMO / OUÍROS KATERIAIS
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E EHCflRGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCftRGOS
OIVERSflS DESPESAS OE CUSTEIO
DESPESAS OE EXERCÍCIO S ANTERIORES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A PESSOAS
INATIVOS
SflLARIO-FAHILlft
COKTRIB P/FOR» 00 PATR 00 SERV PUBLICO
DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIARIAS
DESPESAS OE CAPITAL
ENVEST1HENTOS
OBRAS E IHSIALftCOES
EQUIPAtOÍO E MATERIAL PERMANENTE
9.800.09É,2S
893.365,12
25.000,00
25.000,00
12.500,00
12.500,00
4.250,00
75.000,00
18.750,00
15.288,62
10.902.499,99
10.762.211,37
10.693.461,37
12.500,00
6.2*0,00
S.250,00
50.000,00
6.250,00
140.288,62
9J.750,00
31.250,00
15.288,62
1.433.750,00
1.433.750,00
1.000.000,00
433.750,00
T O T A L 12.336.249,99
SERVIÇO OE SflUDE OE SfiO VICENTE - SP AHEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Exercício 1997
Órgão 01 SERVIÇO OE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Qrcjientaria 010112 F U H D E S Sisteia CORAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEHEHTO CAIEGQRIA ECONOttICft
3000.00
3100.00
J12Q.OO
3120.02
3120. OJ
3130.00
3131.00
3132.00
3132.01
3132.03
3190.00
3192.00
4000.00
4100.00
4110.00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CUSTEIO
HflIERIA L DE CQNSUHQ
HAT.CQKSUHO / HAT. SAÚDE
HAT.CONSUHO / OUTROS HATERIAIS
SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS
REHUMERACAO QE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGO S
DIVERSAS DESPESAS OE CUSTEIO
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTItlENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EOUIPAHENTO E HATERIAL PERHAHENIE
2.811.590,00
UM.251.M
1.055.337,00
8. 2H. 541,05
208.681,05
8.047.860,00
50.000,00
7.997.860,00
6.250,00
6.250,00
125.000,00
144.038,96
11.074.381,05
11.074.381,05
269.038,96
269.038,96
T O T Al 11.343.420,01
SERVIÇO DE SAUOE DE SÃO VICENTE - SP
ORGftO: 01 SERVIÇO DE SAUOE DE SÃO VICENIE
ANEXO 2 - NAIUREZA DA OESPESft Exercício 199?
Sisteia CORAL
CÓDIGO
1000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3113.00
3120.00
3120.02
J120.03
3130.00
3131.00
J132.00
3112.01
3132.03
3190.00
3192.00
3200.00
3250.00
3251.00
3253.00
3280.00
3295.00
3291.00
4000.00
4100.00
4110.00
4120.00
f
ESPECIFICAÇÃO
OESPESftS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕE S PATRONAIS
HATERIAL OE CONSUMO
HAT. COKSUItO / HAT. SAÚDE
HftT. CONSUMO / OUTROS HATEHIAIS
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REHUNERACAO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A PESSOAS
INATIVOS
SALftRIO-FAHILIA
COHTRIB P/fORN 00 PATR DO SERV PUBLICO
DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIARIAS
DESPESAS OE CAPIIAL
INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
10. 693. 461, 3/
9.800.096,25
893.365,12
2.824.090,00
1.762.503,00
1.061.587,00
8.306.541.05
233.681,05
8.072.860,00
62.500,00
8.010.360,00
12.500,00
12.500,00
93.750,00
75.000,00
18.750,00
31.250,00
15.288,42
15.288,62
1.125.000,00
577.788, 96
T 0 T Al ...
CATEGORIA ECONOHICA
21.976.881,04
21.836.592,42
140.288,42
1.702.788,96
1.702.788,96
23.679.470,00
SEMICO DE SAUOE OE SÃO VICENTE - SP ANEXO 2 - CONSOLIDAÇÃO SERAL POR NATUREZA DA DESPESA Exercício 1997
Sisteia CORAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEHENTO CATEGORIA ECGNOHICf l
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIÍIL
3113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3170.00 HATERIA L DE CONSUMO
3120.02 «AT.CQNSUHO / HAT. SAUOE
3120.03 HAT.CONSUM O / OUTROS HftTERIAES
3130.00 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS
3131.00 RENUNERACAO OE SERVIÇOS PESSOAIS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.01 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.03 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3190.00 DIVERSAS DESPESAS OE CUSTEIO
3192.00 OESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3200.00 TRANSFERENCIA S CORRENTES
3250.00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS
3251.00 IHATIVOS
3253.00 SALARIO-FAHILIA
3280.00 COHTRIB P/FORH DO PATR DO SERV PUBLICO
3290.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
3291.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS
4000.00 OESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS í INSTALAÇÕES
4120.00 EflUIPAHEHTO E HATER1AL PERMANENTE
9.800.094,25
893.345,12
233.681,05
.072.860,00
(2.500,00
,010.360,00
12.500,00
75.000,00
18.750,00
15.288,42
10.493.441,3;
2.824.090,00
1.762.503,00
1.061.587,00
8.306.541,05
12.500,00
93.750,00
31.250,00
15.288,62
21.976.881,04
21.836.592,42
140.288,62
1.702.788,96
1.702.788,96
1.125.000,00
577.788,96
TOTA L 23.679.670,00
SERVIÇO OE SflUDE DE SÃO VICENTE - SP ANEX O í - PSOSfifiHfi DE TRABALHO
OE SflO VICENTE
Exercício 1997
Undjd! Orcaientan a 010111 S E S H V
COOISO
01
0137
01375428
01375421.01
01375421.02
01375422.01
01375422.02
0158
01581486
01581482.01
ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇO OE SAÚDE
WRIimiKM
ASSISTÊNCIA HEDICf t E SANITÁRIA
HftNUTENCftO OE OBRAS
ftflUl S UAI . PERMANENTE
AOHIHISIRACAO SERftl
HANUTENCAO DA UNIDADE
RELAÇÕES OE TRABALHO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
AOHINISIRACAO GERAL
PROJE10S ItTIVIDADES
1.433.750,00 10.902.499,99
1.433.750,00 10.742.211,37
1.433.750,00 10.762.211,37
1.000.000,00
431.750,00
10.693.461,37
68.750,00
140. 288, i!
140.288,62
140.288,62
Sisteia CORAL
TOTAL
12.336.249,99
12.195.961,37
12.195.961,37
1.000.000,00
433.7SO.OO
10.693.461,37
68.750,00
140.288,62
140.288,62
140.288,62
TOTAL . 1.433.750,00 10.902.499,99 12.336.249,99
SERVIÇ O OE SAÚDE DE SflO VICENT E - SP ANEKO 6 • PUDERAM OE TRABALHO Exercíci o 1997
Órgã o 01 SERVIÇ O DE SAÚDE OE SÃO VICENTE
Unidade Orcaicntana 010112 F y H D E S
CÓDIGO
01
0137
01175423
01375421.01
01375421.02
01375422.02
ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇO OE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA HEDICA E SANITÁRIA
HANUTEHCAO DE 08RAS
AOUIS HAT . PERHANEKTE
HANUTEHCAO DA UNIDADE
T 0 I AL ...
PROJEIOS
269.033,96
269.038,94
269.038,96
125.000,00
144.038,96
269.038,96
ATIVIDAOES
11.074.381,05
11.074.381,05
11.074.381,05
11.074.381,05
11.074.381,05
Sisteia CORAL
TOTAL
11.343.420,01
11.343.420,01
11.343.420,01
125.000,00
144.038,96
11.074.381,05
11.343.420,01
3ERY1CQ DE SftUOE OE SÃO VICENT E - SP ANEÍQ 7 - PROGRAMA DE TRABALHO POR PRGJETQS E fttlVIOAOES Exercíci o 1977
Sisteia CORAL
CÓDIGO
II
0137
0137508
0158
01581486
ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SAÚDE
tHlimiMM
ASSISTÊNCIA «EOICfl E SANITÁRIA
RELAÇÕES OE IRA8ALHO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
PfiOJETOS ATIVIDADES
1.702.788,96 21.976.881,04
1.702.788,96 21.834.592,42
1.702.788,96 21.836.592,42
140.288,62
140.288,62
TOTftL
21.679.670,00
23.539.381,38
23.539.381,38
140.288,62
140.288,62
f O T A L 1.702.788,96 21.976,881,04 23.679.670,00

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